DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000077 77 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de Fevereiro de 2024, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23804000809202386. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção dos blocos anexos do Campus dos Malês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03,, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/. RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Técnica em Edificações (SIASGnet - 27/10/2023) 158565-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: execução de projetos relacionados à temática Cidade Sustentável/Cidade Inteligente, a serem desenvolvidos por equipes técnicas da UTFPR-CM. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$153.370,98 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CAMPUS CURITIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção predial sob demanda com fornecimento de insumos, serviço de manutenção predial contínuo e com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos para atendimento dos Postos de trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO Assistente em Administração (SIDEC - 27/10/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064046478202331. Objeto: Materiais elétricos e eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 353. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064035322202325. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de peças de computadores, materiais de rede, periféricos de informática e materiais de consumo para atendimento às demandas da UTFPR Campus Dois Vizinhos. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04 Com.são Cristóvão - DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 153177-15246-2023NE800024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.052669/2023-32. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns e contínuos por demanda de transporte de passageiros em veículos do tipo ônibus, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais anexos do edital do pregão nº 017/2023, que deu origem a dispensa de licitação nº 021/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 85.250,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768017443202368 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuado de Motorista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de Remanescente por Rescisão Contratual Declaração de Dispensa em 24/10/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Ratificação em 25/10/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Valor Global: R$ 470.288,84. CNPJ CONTRATADA : 08.538.011/0001-31 DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . (SIDEC - 27/10/2023) 155909-26443-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico do contrato, advindo da revisão financeira do contrato original, alterando os valores mensais constantes no contrato e termos aditivos e apostilamentos em cada período vigente, considerando a inclusão das 60 horas extras mensais a título de jornada especial de trabalho e descanso semanal remunerado incidentes sobre hora noturna e intrajornada, calculada até a data de 07/11/2022, com efeitos financeiros a partir de 24/11/2020. Com isso a contratada fará jus a percepção de valores retroativos calculados em r$ 1.690.407,95 (um milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 24/11/2020 a 07/11/2022.. Vigência: 25/10/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.271.958,72. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 43/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS que teve como vencedora as empresas CLM FARMA, CRISTALIA, INTRAMED, DROGAFONTE, F CARDOSO, FASTMED, HEALTH, MEDMAX, REAL M E D, SEND PHARMA, UNIAO QUIMICA, UP DISTRIBUIDORA, no valor global de R$ 1.103.305,22 (Um milhão, centro e três mil, trezentos e cinco reais e vinte e dois centavos). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 27/10/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH Processo nº 23760.019195/2023-60 . COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 00.904.728/0004-90 Pregão Nº 033/2023. Objeto: A disponibilização em regime de comodato, para os itens n.º 19 e 20, consignados na Ata de Registro de Preços nº 107/2023, dos seguintes bens em regime de comodato: 02 analisadores hematológicos com acessórios como: impressoras, computadores, nobreaks, etc. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/10/2023 a 04/05/2024 (data do término da ARP nº 107/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23760.008450/2021-87. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/11/2023 a 04/11/2024 e o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 5,19%, a contar de 05/11/2023.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.561,25. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.025528/2023-33. Dispensa de Licitação Fracassada nº 227/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de cartucho de clips hemostático, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 publicado no D.O.U do dia 2 de outubro de 2023, na página 98 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 122 e 123 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA; 163 para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA-EPP; 51 para a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; 80 para a empresa EBSX2 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 38 para a empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MAT.MED.HOSP; 45 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA