DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO QUE as LICENCIANTES são detentoras dos direitos protegidos pelo Pedido de Patente n° BR 10 2022 018802 5 - "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE NANOFORMULAÇÕES DE BIFENTRINA E LAMBDA-CIALOTRINA COM SINERGISTAS PARA CONTROLE DE CHRYSODEIXIS INCLUDENS (WALKER) (LEPIDOPTERA: NOCTUIDAE) E EUSCHISTUS HEROS (FABRICIUS) (HEMIPTERA: PENTATOMIDAE), NANOFORMULAÇÕES E SEU USO" ("Tecnologia"), depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 19/09/2022, tendo por inventores os pesquisadores, Profs. Drs. Adriano Arrué Melo, Jhones Luiz de Oliveira, Jéssica Santi Boff, Leonardo Fernandes Fraceto, Oderlei Bernardi; CONSIDERANDO QUE as Partes receberam ajuda financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP para a realização da referida pesquisa e, de acordo com a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP (Portaria PR Nº 04/2011 (fapesp.br)), os recursos auferidos por meio de todo e qualquer tipo de exploração autorizada da PI serão compartilhados com a Instituição, no percentual de 33% dos valores auferidos pelas LICENCIANTES antes do compartilhamento com os inventores e da eventual cobrança de taxa pelos órgãos gestores dos recursos. Processo 23081.062289/2023-06. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.091786/2023-11. Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: Construção do prédio e área de uso do meliponário, com área total de 350,00 m², situado no campus de palmeira das missões - rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 292.789,67. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato 013/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 2 de outubro de 2023. Objeto: Projeto ANÁLISE DE NITROGÊNIO E CARBONO E DE ISÓTOPOS ESTÁVEIS DE 13C E 15N EM AMOSTRAS SÓLIDAS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de novembro de 2023 até 30 de abril de 2024. O contrato poderá ser sub-rogado na impossibilidade de execução do mesmo. Fundamento Legal 8.666/93. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 006/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 2 de outubro de 2023. Objeto: Projeto CRUZAMENTO EM BOVINOS DE CORTE ENVOLVENDO AS RAÇAS CHAROLÊS E NELORE. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 30 de novembro de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Conforme a nota técnica nº 652/2017-seges-mpdg e o memorando nº 42/2023 - cte/prograd/ufsm, foram ajustados os custos variáveis e não renováveis do contrato 033/2022, confome o detalhamento na ordem 8 do processo eletrônico, a partir da renovação contratual em 04/04/2023. Nesta ocasião a alíquota fap para o exercício 2023 foi reduzida para para 0,50. A partir de 04 de abril de 2023, com os ajsutes de custos não renováveis e variaveis o valor atualizado do contrato 033/2022, no mensal passa a ser de r$ 33.540,80 e no valor anual r$ 402.489,59.. Vigência: 27/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.489,60. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 23081.027850/2020-50. Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 106/2020, fica prorrogado por 12 meses a partir de 16 de novembro de 2023.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.862,20. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23081.066613/2023-57. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 07 de dezembro de 2023. Conforme memorando 223/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 59.706,84. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 20.033,10. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 203.498,83.. Vigência: 07/12/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.498,83. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 172/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (conj. carteira e cadeira adulto, mesa professor, cadeira estofada, quadro, lousa...) PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA , CACHOEIRA DO SUL, PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN/RS Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 27/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081135499202312. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS: (Cabo de extensão ou compensação para termopar tipo K (AWG 24, Lâmpada G4 de LED 12V DC revestida por silicone, Fita Isolante Líquida, Fixa Cabo Para fixação de cabos, bucha de Acabamento, Fotômetro digital portátil para análises, Turbidímetro digital portátil para análises...), destinados para o COLEGIO TÉCNICO INDISTRIAL/UFSM E PARA A PRO REITORIA DE INFRAESTRUTURA DA UFSM. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022314202331. Objeto: Elaboração dos projetos executivos completos - arquitetura (incluindo posterior "As Built"), elétrica, estrutura, combate à incêndio, sistemas hidrossanitários (água fria, esgoto e pluvial; incluindo posterior "As Built"), rede de lógica, climatização e exaustão, CFTV e SPDA e serviços de consultoria de engenharia ambiental e química - e execução de reforma e ampliação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense - CAAF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 153031-15250-2023NE800000 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 63/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em cabines primárias e secundárias e em grupos de geradores a diesel, com fornecimento de peças e componentes para Universidade Federal de São Paulo Campus Guarulhos. EMPRESA: MILLE HR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 03.733.580/0001- 14 - VALOR TOTAL: R$ 99.420,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2023 N° Processo SEI: 23089.016028/2023-36. Conveniadas: CNPJ: 17.455.396/0001-64 - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e CNPJ: 60.453.032/0001- 74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer e regulamentar a cooperação entre as partes para a implementação conjunta de atividades, visando a participação de alunos de Pós- Graduação da UNIFESP no Programa de Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância da UNIVESP, com a finalidade de aperfeiçoar a formação didático- pedagógica do pós-graduando em cursos desta modalidade. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 152477 Nº Processo: 23089025314202392. Objeto: Aquisição de Anel Intraestromal, Implantes de Glaucoma, Fibra G-Probe e Sonda de Vitrectomia Anterior. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 152477-15250-2023NE800000