DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Genética Básica e Genética Animal . CLAS. C A N D I DAT O . 1º LUCIANA BUENO FERREIRA . 2º FEDERICO FRASCINO NESI ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.062678/2023-11. Espécie: convênio de apoio institucional nº 11/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado "Especialização em Educação Especial e Inovação Tecnológica". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. Valor: e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 25/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.013049/2023-65. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 70.318.597/0001-00 - H DE P CAVALCANTI FILHO EIRELI - - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis projetados para atender a demanda dos campi da UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.036.969,50. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 23091.013371/2019-16. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.700,10. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, dos campi da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 27/10/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053763/2023-19. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos, móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053763/2023-19. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 3.818,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0127. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Incorporação de nanopartículas de pentóxido de nióbio (Nb2O5) em compósitos termoplásticos para Impressão 3D por extrusão". Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Processo UFSC: 23080.056536/2023-37. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Fábio Makita Kiyan, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0129. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto ""Desenvolvimento de ligas sinterizadas e processos de tratamento de superfícies para equipamentos da indústria de defesa". Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 2.327.431,68 (dois milhões e trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Processo UFSC: 23080.058899/2023-15. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sergio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus Armas S.A., Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080019575202353 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Apoio Metodológico para Gestão Estratégica do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde", financiado pelo(a) Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00201/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 26/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 27/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 22.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 27/10/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019- 16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 12/10/2023 o valor estimado anual desta contratação passará de R$168.345,32 para R$177.209,87. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.209,87. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 Processo: 23080.032907/2013-13. Objeto: Encerramento do Termo de Convênio de cooperação técnico-científica nº 111/2013 ("Convênio"), cujo projeto foi intitulado de "Materiais e processos aplicados a compressores herméticos". CNPJ das outras partes: 82.895.327/0001-33 - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina; 29.958.609/0001-50 - NIDEC Global Aplliance Brasil LTDA. Data da assinatura: 19/10/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 93/2023 Contrato 92/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, denominada CONTRATADA e à ZAGAIA Cervejaria EIRELI, denominada CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Refrigerante de limão, gengibre e hibisco", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.097870/2023-31. Vigência por 20 anos. Extrato de Contrato 95/2023 Contrato nº 95/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, denominada CONTRATADA e à ZAGAIA Cervejaria EIRELI, denominada CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Refrigerante de limão e gengibre - Ginger Ale", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120206/2023-01. Extrato de Contrato 96/2023 Contrato nº 96/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, denominada CONTRATADA e à ZAGAIA Cervejaria EIRELI, denominada CONTRATANTE, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Cerveja Radler", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob os números 910567212, 820861065 e 919001785, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA , conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.120213/2023-02.