DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000074 74 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.234653/2023-87 Espécie: Convênio Específico n° 23/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Soberania alimentar e movimentos sociais do Rio de Janeiro: fortalecimento da agricultura familiar e dos circuitos curtos de comercialização". Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: Da assinatura a 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de outubro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.241267/2023-41. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0124932.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D Intitulado "Desenvolvimento e Avaliação de Formulações de Fluidos de Preenchimento a Partir de Sistemas Micelares". Valor Total: R$ 2.210.245,55. Vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 26/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23079.016111/2018-67. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto prestação de serviços continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do hucff, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 18/2019.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.248,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 88/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: TOPNEW COMERCIAL LTDA, EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, UNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA, CARLA DE OLIVCORREA, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, QUALITY LIFE COMERCIOHOSPITALAR LTDA, XPRIME COMERCIAL LTDA, BE CARECOMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, G A MEDICAL LTDA, VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, RODRIG E MARQUES ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CEI COMEREXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, MCL COMER E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ACOMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23079.033016/2018-28. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: A concessão do reajuste sobre o valor contratual que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas dependências da cozinha do hucff, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base na alíquota de 3,29% - ipca/ibge referente ao período de julho de 2022 a julho de 2023.. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.326.986,69. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079218168202366. Objeto: P1- Serviço de Neurocirurgia - Sistema de Fixação de Coluna e outros.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079244945202328. Objeto: Aquisição de Cortina Hospitalar e outros. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23079.224622/2023-18. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão do prédio das pró-reitorias (pr-3, pr-4 e pr-6), sediado na rua aloísio teixeira, 278 - prédio 5 - parque tecnológico - cidade universitária - rio de janeiro - rj cep 21941-850, do grupo de locais atendidos pelo contrato nº 31/2023.. Vigência: 26/10/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840.907,76. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23079.233067/2021-53. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.560,29. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079209149202187. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de vigilância e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 27/10/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL DO PSE UFRA EAD/2023 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna sem efeito o Edital publicado no dia 27 de outubro de 2023, Dou Edição 205, Seção 3, pagina 80, do Processo Seletivo Especial EAD/UFRA para preenchimentos de vagas próprias para curso de Graduação de Bacharelado em Sistemas de Informação na modalidade de Educação à Distância para o ano de 2023, conforme Resolução nº 797-CONSEPE/UFRA de 24 de outubro de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA