DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 918761/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 18/11/25, o prazo de vigência do Convênio original, acrescentar ao valor global do Convênio a quantia de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e alterar a cláusula dos custos operacionai. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/10/2023 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23078.507162/2022-90. Dispensa. Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Acrescentar 1,10% do valor inicial atualizado do contrato (da segunda faixa do valor das despesas - de 10.001 até 18 mil candidatos homologados), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.480,50 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da comissão de concursos públicos para o cargos técnico-administrativos em educação - cconpcctae. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 77/2019. Nº Processo: 23078.512897/2018-59. Inexigibilidade. Nº 77/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201243 - EX LIBRIS LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. o encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.684,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). RETIFICAÇÃO IAP 002330 No Extrato de Acordo - IAP: 2330, publicado no DOU do dia 04/09/2023, edição nº 169, página 66, Seção 3: Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2028 Leia-se: VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 31/12/2027 EXTRATO DE ACORDO ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE IAP 2330 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A UNIVERSIDADE DO PORTO - U. PORTO. RESUMO DO OBJETO: Acordo Bilateral, em conformidade com a legislação em vigor nos respectivos países e as normas de direito internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na reciprocidade. Faculdade de Direito - Acordo Bilateral para a Mobilidade, válido para os anos académicos 2022/2023 a 2027/2028. VIGÊNCIA: 18/07/2023 A 31/12/2028. DATA E ASSINATURA: 18/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Carla Andrea Delatorre, Secretária de Relações Internacionais, Secretaria de Relações Internacionais da UFRGS-Coordenador Institucional; Profa. Joana Carvalho, Vice-Reitora para as Relações Internacionais da U.Porto e Coordenadora Institucional Erasmus +; Prof. André Lamas Leite da Faculdade de Direito da U.Porto -Coordenador Local. PROCESSO Nº 23078.450044/2023-83 . Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando o cronograma de execução constante do doc. Sei nº 5216378. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.788,94. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/UFRGS/2023 Processo Nº 23078.530286/2023-50 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da UFRGS, conforme a seguinte especificação: . LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UN. DE M E D I DA QTD T OT A L VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (MÍNIMO ADMITIDO) - R$ . 1 S U C AT A : Sucatas, restos de cadeiras, armários de metal, peças e partes de motores e maquinários e ar-condicionados. Lote 1 4.500,00 . 2 BENS GERAIS (MOBILIÁRIOS): Mobiliários, equipamentos de laboratório, linha branca (geladeiras, fogões, micro-ondas etc) e materiais de escritório. Lote 1 2.100,00 . 3 VERANEIO: GM/VERANEIO CUSTOM S - Cor: Branca - COMBUSTÍVEL ÁLCOOL - Ano/modelo: 1992/1992 - Placa: BFG2633 - Espécie: Misto Lote 1 10.000,00 . 4 F I AT : FIAT/UNO MILLE SX - Cor: Branca - COMBUSTÍVEL GASOLINA - Ano/modelo: 1997/1997 - Placa: IGI9340 - Espécie: Passageiro Lote 1 3.800,00 . 5 ES CO R T : IMP/FORD ESCORT GL 16V F - Cor: Cinza - COMBUSTÍVEL GASOLINA - Ano/modelo: 1997/1998 - Placa: IHD2930 - Espécie: Passageiro Lote 1 2.300,00 . 6 P A R AT I : VW/PARATI CL 1.8 - Cor: Branca - COMBUSTÍVEL GASOLINA - Ano/modelo: 1995/1996 - Placa: IDU7476 - Espécie: Passageiro Lote 1 2.500,00 . 7 CAMIONETA: GM/CHEVROLET C14 - Cor: Azul - MOTOR DIESEL (NÃO REGULARIZADO) - Ano/modelo: 1973/1973 - Placa: IHL3068 - Espécie: Passageiro Lote 1 7.000,00 Contato para agendamento da visitação: (51) 3308-9751 ou 3308-7181 ou e-mail [email protected] Endereço de visitação: Av. Bento Gonçalves, 8.670, Agronomia, Porto Alegre/RS. DATA DO LEILÃO: 10:00 horas do dia 16 de novembro de 2023. LOCAL DO LEILÃO: Departamento de Patrimônio da UFRGS, na Av. Bento Gonçalves, nº 8.670, na cidade de Porto Alegre/RS. Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em exercício