DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/ Curitiba, 27 de outubro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 571 (quinhentos e setenta e um) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UF271 - registros 130271 A 130388]. [livro UF272 - registros 130389 A 130841]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/ Curitiba, 27 de outubro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 346/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 104/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2022, Seção 3, páginas 64 e 65, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Médica, Área de Conhecimento Propedêutica Médica, como se segue: Onde se lê: "Alessandra Zanatta de Souza" Leia-se: "Alessandra Zanatta" Em 25 de outubro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 348/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas 74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Nutrição Área de Conhecimento: Nutrição Clínica Processo: 23075.029427/2023-16 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 05/06/2023. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Carolina de Quadros Camargo 36,32 . 02 Natalia Tomborelli Bellafronte 35,85 . 03 Simone Bernardes 31,69 . 04 Gisele Farias 31,04 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 27 de outubro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.105734/2023 . Objeto: Execução do projeto Organização da Etapa Estadual preparatória para a Conferência Nacional de Educação Extraordinária (CONAEE), dos Estados das Regiões Norte e Nordeste . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. TATIANA CRISTINA DOS SANTOS DE ARAUJO. Vice Diretora do Centro de Educação. Ratificação em 27/10/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 2.143.652,52. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 27/10/2023) 153080-15233-2023NE800008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23007.005807/2011-35. Dispensa. Nº 1016/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 508.836.407-59 - NORMA LAPA ARAGAO. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022226202396. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, PCR Real Time e Elisa para atender as necessidades e demandas do Laboratório LABCOV, do Pavilhão UMEPS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 26/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00024118/2023-34. Nº Convênio: 91/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PET PAM CENTRO VETERINÁRIO, CNPJ 31.383.549/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Data de Assinatura: 18/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUADRO E PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, Processo Nº 23077.136075/2023-34 - ÉCOLE DES INGÉNIEURS DE LA VILLE DE PARIS - EIVP - FRANÇA - SIRET 200 000.693.00024; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFRN e a EIVP, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse no âmbito de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Como também acordam em instituir um programa de intercâmbio Acadêmico em nível de graduação e pós-graduação "sanduíche", em áreas de mútuo interesse com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Instituição de Origem. O presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for denunciado por uma das instituições. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2028. Data de assinatura: 20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ÉCOLE DES INGÉNIEURS DE LA VILLE DE PARIS - EIVP: Jung Franck (Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, Processo Nº 23077.145350/2023-19; UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE - UTC - FRANÇA - SIRET 196 012 231 00169; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Université de Technologie de Compiègne concordam em instituir um programa de intercâmbio Acadêmico em nível de graduação e pós-graduação "sanduíche", em áreas de mútuo interesse com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Instituição de Origem. O presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for denunciado por uma das instituições. Vigência:20/10/2023 a 19/10/2028. Data de assinatura:20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE - UTC: Claire Rossi (Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.151207/2023-58 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura:25/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice Diretor). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.071950/2023-25. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Caicó/RN (CNPJ: 12.433.830/0001-91). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 771.994,87. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Gedson Nogueira Santos - Secretário municipal de saúde. Data da Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 5073/2018. Nº Processo: 23077.124319/2023-36. Dispensa. Nº 60032/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 5073.21.1418 - ufrn /funpec, retificar o plano de aplicação do plano de trabalho do sétimo termo aditivo, conforme plano de trabalho.. Vigência: 25/10/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.573.713,95. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).