DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ALEXANDRINO GARCIA Coordenador do Programa EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de agosto de 2023, no seguinte termo: item 4.1. RICARDO ALEXANDRINO GARCIA Coordenador do Programa PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.485, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 30/12/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Estudos da Tradução. Edital nº 1178/2023, de 18/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 03, página 80; homologado pelo Edital nº 1513/2023, de 28/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, página 59. Número do Processo SEI de Homologação 23072.238989/2023-89. Referência: Processo nº 23072.238989/2023-89 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 02/12/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada. Edital nº 812/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, Seção 03, página 52; homologado pelo Edital nº 1285/2023, de 30/05/2023, publicado no DOU de 1º/06/2023, Seção 3, página 71. Número do Processo SEI de Homologação 23072.230773/2023-75. Referência: Processo nº 23072.230773/2023-75 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.483, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Linguística do Texto e do Discurso. Edital nº 746/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, Seção 03, página 62; homologado pelo Edital nº 1126/2023, de 15/05/2023, publicado no DOU de 17/05/2023, Seção 3, página 72. Número do Processo SEI de Homologação 23072.224839/2023-98. Referência: Processo nº 23072.224839/2023-98 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã. Edital nº 1154/2023, de 16/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 03, página 98; homologado pelo Edital nº 1561/2023, de 30/06/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 58. Número do Processo SEI de Homologação 23072.238472/2023-90. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Literaturas Hispânicas. Edital nº 1314/2023, de 1º/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 03, página 51; homologado pelo Edital nº 1567/2023, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 58; retificado pelo Edital nº 1745/2023, de 1º/08/2023, publicado no DOU dia 03/08/2023, Seção 3, página 69. Número do Processo SEI de Homologação 23072.239083/2023-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.481, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras: - Área de Conhecimento: Linguística Aplicada (Ensino de Língua Portuguesa como língua materna). Edital nº 1108/2023, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 03, página 50; homologado pelo Edital nº 1576/2023, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 58. Número do Processo SEI de Homologação 23072.235322/2023-24. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.489, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2.464/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de prorrogação nº 2464, de 25/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção 3, página 75, Professor Substituto, do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Ed u c a ç ã o . ONDE SE LÊ: (...) PRORROGAR, a partir de 05/05/2023, pelo período de 06 (seis) meses (...) LEIA-SE: (...) PRORROGAR, a partir de 05/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses (...) SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.246930/2023-64. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo de mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao programa de extensão observatório da juventude, bem como do projeto vinculado - só fortalece vizinhança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 579.710,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153285 Número do Contrato: 398/2022. Nº Processo: 23072.241655/2022-10. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 318/2022, a contar de 27 de outubro de 2023 até 22 de abril de 2024 e o acréscimo no valor de r$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) referente ao projeto "saberes indígenas na escola 2022/2023". Vigência: 27/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Leonir Lorenzetti - Coordenador Geral de Estágios da UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 23520.009475/2018-25. Pregão. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 28/2018, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.240,50. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074070573202358. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar- castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 153065-15231-2023NE004080 EDITAL Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 123, publicado no Diário Oficial da União nº 198, em 18 de outubro de 2023, seção 03, p. 66 à 71, nos seguintes termos: I. Incluir os seguintes itens: 1.9 Todas as informações prestadas ou omitidas durante o certame serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979, sendo também eliminado do concurso público e podendo responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais. (...) 4.3.1 Não há vedação quanto à inscrição para mais de uma área. Todavia, dada a independência entre os certames, para cada inscrição deve ser observado o disposto no item 4.3 com a realização de pagamento de Guia de Recolhimento da União distinta (uma para cada inscrição), cabendo ao interessado verificar a compatibilidade entre o cronograma de provas das áreas de seu interesse. 4.3.2 Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição no mesmo cargo/denominação do concurso, a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s). II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, quanto aos dados do Departamento de Finanças e Contabilidade, onde se lê: "Fone: +55 (83) 3048-8325"; leia-se: "Fone: +55 (83) 3216-7459". III. Ficam inalterados os demais itens. VALDINEY VELOSO GOUVEIA