DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000079 79 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.006851/2023-47 - Pregão nº 103/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ESPECÍFICO (ESTETOSCÓPIOS, FRASCOS DE ASPIRAÇÃO, FLUXÔMETROS, BOLSA PRESSÓRICA, CUBA S , COMADRES, LARINGOSCÓPIOS E OUTROS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Empresa: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA / 96.317.508/0001-97, Item - Quant. - Valor Unitário: 14 - 100 - R$78,90, 16 - 100 - R$36,95, 17 - 150 - R$11,99; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 15 - 50 - R$196,50; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI / 26.527.362/0001-29, Itens: 5 - 120 - R$148,00, 6 - 120 - R$189,00, 11 - 130 - R$267,63, 18 - 50 - R$77,00, 19 - 50 - R$55,00, 20 - 50 - R$75,00, 22 - 100 - R$155,00, 23 - 100 - R$149,00; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 25.463.374/0001-74, Itens: 2 - 50 - R$99,45, 3 - 200 - R$100,00; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92, Itens: 21 - 50 - R$30,00; ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI / 13.644.713/0001-30, Itens: 8 - 150 - R$49,02, 9 - 50 - R$48,00; SUL SER V I C ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS / 04.648.801/0001-19, Itens: 24 - 25 - R$675,00, 25 - 20 - R$890,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529007758202310. Objeto: Aquisição de Sondas, drenos e cânulas. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitação - Hu/ufgd-ebserh (SIASGnet - 26/10/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Empresa vencedora: CNPJ: 04.910.323/0001-73 - MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV EIS HOSPITALARES LTDA. Itens 1 e 2. Valor tota l do fornecedor: R$ 457.200,00. Valor global da ata: R$ 457.200,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 27/10/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522004581202360. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil para execução de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a Reforma do Sistema de Climatização e ambientes da Farmácia Clínica do Hospital Universitário de Brasília (HUB- UnB), conforme descrito nos projetos, memoriais e demais documentos técnicos anexos ao processo de contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Presidente da Comissão de Rdc (SIASGnet - 27/10/2023) 155009-26443-2022NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23765.013572/2019-21. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do instrumento contratual por meio da inclusão de cláusula que define a previsão de custeio dos serviços de reposição dos dosímetros extraviados, acarretando impacto financeiro de 6,39% (seis inteiros e trinta e nove centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.976,12. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23765.004102/2022-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação nº 002/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2023 a 27/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula sétima do acordo supracitado.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 034/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 72/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 16 de agosto de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de novembro de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89950000000-0 63270001010-2 95523162894-8 81824924809-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 27 de outubro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.043208/2023-04. Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de 01 (uma) lavadora ultrassônica automatizada para o Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 79.995,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 23541.000215/2022-22. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 64.243,08, equivalente a 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.072.798,36. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 046/2019. Nº Processo: 23541.000103/2019-76. Pregão. Nº 040/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.552.212/0002-68 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 12/11/2023. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.895,60. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000237202373. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos gerais não injetáveis. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004530202319. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de longa permanência para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004473/23-78. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de meios de cultura e disco para antibiograma para o HUJM/UFMT- Ebserh.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o Edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532003783/23-75. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Materiais e Tecnologias de Ensino;. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou