DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000080 80 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital; . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Biomedical Produtos Científicos Médicos Cnpj: 19.848.316/0001-66 Item: 07 Valor Total: R$ 89.850,0000 Dbv Comercio Importacao E Exportacao Do Brasil Cnpj: 17.771.867/0001-43 Item: 03 Valor Total: R$ 2.499,5000 HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação Cnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 02 Valor Total: R$ 12.825,0000 Prosanis Indústria E Comércio De Produtos Cnpj: 18.153.625/0001-59 Item: 05 Valor Total: R$ 246.000,0000 Sc Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 34.396.122/0001-60 Item: 04 e 06 Valor Total: R$ 81.045,0000 Souza Med Comercio de Materias Med. Hospitalar Cnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 08 Valor Total: R$ 135.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 567.219,5000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe em exercício da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/10/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538015336202317. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, quais sejam: Osmose Reversa para Hemodiálise, Aquecedor de Fluidos, Cuffômetro, Balança Eletrônica de Precisão para Bolsas de Sangue, Balança Eletrônica de Precisão 30 Kg, Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro e Microscópio Laboratorial . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 27/10/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002697202359. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição, de forma parcelada, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade de Ortopedia (Coluna) e de Buco-maxilo, em regime de consignação, com cessão gratuita de equipamentos / instrumentais, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 27/10/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002102/2023-14. Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar de maldi-tof, novo de primeiro uso: espectrômetro de massa que utiliza técnica de ionização e dessorção a laser assistida por matriz e analisador tipo "tempo de voo" com refletor, para identificação de microrganismos e mecanismos de resistência a antimicrobianos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.990.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006500202300. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Alvenaria, Sinalização, Barras de Apoio - PNE e Marcenaria para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓ R I O. . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Chefe de Unidade (SIASGnet - 27/10/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.024099/2023-17. Pregão Nº 42/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.878.690/0001-01 - SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 ao 54, compondo o grupo i, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 machos, alicate de corte, alicate de moldagem de placa, medidor de profundidade e alicate de corte de fio de aço) para a realização do procedimento cirúrgico buco-maxilo facial; item 64. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23533.019561/2023-64. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.197.536/0001-98 - IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.644,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 155020 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23533.028398/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 37 (trinta e sete) dias compreendendo o período de 16/07/2024 a 21/08/2024, e acréscimos e supressões. Vigência: 27/10/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.692,95. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011630/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de retrofit do sistema de proteção e transformação da subestação de energia elétrica do hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi).. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 1.114.579,59. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1088573 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152028 SEI HCPA 23092.004938/2023-17 Pregão eletrônico nº: 0282/23 Nome do Contratado: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA. Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM EQUIPAMENTO SEQUENCIADOR DE DNA. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 25/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: 066.183.239-24. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1088510