DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: US$ 499.381,20. Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509097 03/10/2023 Data de Assinatura: 25/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: 066.183.239-24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1077475 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: 'FIBROSE CÍSITICA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 01: Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153588 SEI HCPA 23092.015529/2023-46 - EXAME ENTEROSCOPIA TERAPÊUTICA COM ANESTESIA Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ: 92.815.000/0001-68 R$ 11.805,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE509713 25/10/2023 Autorização: 26/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153531 SEI HCPA 23092.015343/2023-97 - AQUIS DISPENSADOR DE PAPEL TOALHA Contratado: BRASCON ATAC E DIST DE MAT LIMPEZA ELETR ESC CNPJ: 49.930.469/0001-19 R$ 3.940,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509613 24/10/2023 Autorização: 27/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153507 SEI HCPA 23092.015236/2023-69 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAYS "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 6.084,5400 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 26/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153520 SEI HCPA 23092.015307/2023-23 - AQUIS INSUMOS MINDRAY Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- 04 - R$ 6.496,9100 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 26/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1084142 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 0850689 Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 19/10/2023 Nº do Processo: 150484 SEI HCPA 23092.011201/2022-70 Nota de Empenho: 2023NE503205 03/01/2023 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0850689, que tem como objeto o fornecimento de cessão gratuita de uso de 04(quatro) sistemas para terapia respiratório de alto fluxo neonatal, por mais 12 meses, a partir de 09 de novembro de 2023; Estabelecer que o gestor do contrato será o Senhor Claudir Pirovano, em substituição a Senhora Jaqueline Bianchini. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: 819.048.510-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1083772 AO CONTRATO N° 0850713 Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 19/10/2023 Nº do Processo: 150484 SEI HCPA 23092.011201/2022-70 Nota de Empenho: 2023NE503205 03/01/2023 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0850713, que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia de alto fluxo neonatal, por mais 12 meses, a partir de 09 de novembro de 2023; Estabelecer que o gestor do contrato será o Senhor Claudir Pirovano, em substituição a Senhora Jaqueline Bianchini. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: 819.048.510-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1088749 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 1030520 Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.807.944/0001-29 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 24/10/2023 Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11 Nota de Empenho: 2023NE507933 31/07/2023 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no contrato nº 1030520, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de dezoito sistemas de compressão, conforme solicitação do Usuário 1073306 e conformidade do fornecedor 1086625. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: 221.796.070-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1081231 AO CONTRATO N° 0378203 Contratada: ESTERILIZARE ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 11.544.161/0001-62 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 23/10/2023 Nº do Processo: 144713 SEI HCPA 23092.207742/2020-30 Nota de Empenho: 2023NE500384 03/01/2023 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0378203, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, inspeção, preparo, acondicionamento, esterilização de material médico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, armazenamento e devolução dos materiais ao HCPA, por mais 12 meses, a partir de 1º de novembro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,60%, a partir de 01 de novembro de 2023, conforme: Item 1 - Esterilização de material medico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, por pacote. UN PCT. Quant. Anual Estimada 39.600. Valor Unitário Atual R$ 11,09. Reajuste 4,60%. Valor Unitário Reajustado R$ 11,60. Valor Anual Reajustado R$ 459.365,54. Alterar o valor da garantia contratual de R$8.783,28 para R$9.187,31. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Miriam Graciela Ranne de Angeletti CPF: 699.499.300-06. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082810 AO CONTRATO N° 0207817 Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 25/10/2023 Nº do Processo: 141738 SEI HCPA 23092.209185/2019-58 Nota de Empenho: 2023NE500167 2023NE500168 2023NE500208 03/01/2023 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0207817, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, por mais 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2023; Reajustar os valores da locação no percentual de 4,61%, a partir de 21 de outubro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16. EDITAL Nº 12, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE P ES Q U I S A O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 30/10/2023 a 03/11/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Avaliação de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool e indicadores para monitoramento", firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), através do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 12/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA