DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 13/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL Nº 14, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 30/10/2023 a 03/11/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 70/2022, pelo prazo de até 8 (oito) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 14/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL Nº 15, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 30/10/2023 a 03/11/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 70/2022, pelo prazo de até 8 (oito) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 15/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade, Processo Administrativo de Compra nº 153557 - SEI HCPA 23092.005371/2022-15, publicado no D.O.U dia 26 de outubro de 2023, seção 3, fl. 87, onde se lê: Contratado: ANALYSIS AFIANCADORA S/A CNPJ: 04.776.139/0001-82 R$ 57.852,0000, leia-se: Contratado: ANALYSIS AFIANCADORA S/A CNPJ: 04.776.139/0001-82 R$ 250.000,0000. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2023 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG) Processo nº 23038.003836/2023-39 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar referente ao Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de junho de 2023, Seção 3, Página 70. O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2023 PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23038.006670/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68. A retificação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002450/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individual, uniforme, utensílios e demais equipamentos necessários para a prestação dos serviços nas dependências da Capes, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta Fundação, em Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 154003-15279-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105013318202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda em 37 (trinta e sete) elevadores de passageiros, 02(dois) elevadores de carga e 11(onze) plataformas de elevação vertical (total 50 equipamentos) de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses, das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, campus universitário, unidades. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeiro(a) (SIASGnet - 27/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 160/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUCELYA SUELLEN PEREIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1920, DE 02/10/2023; Publicada no DOU em 06/10/2023. Vigência: de 27/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JUCELYA SUELLEN PEREIRA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 161/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRÍCIA GUIMARÃES COUTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 589, DE 23/03/2023; Publicada no DOU em 27/03/2023. Vigência: de 27/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PATRÍCIA GUIMARÃES COUTO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80657/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.080657/2023-64. Dispensa Nº 80657/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais CECAMPE CO - UnB Monitoramento com Ações de Assessoria", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 11840 2023, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade de Brasília (UnB), em 25/08/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2023 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 2.651.151,60. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106094182202393. Objeto: Aquisição de material de consumo: Mouse óptico e teclado alfanumérico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeiro(a) (SIASGnet - 27/10/2023) 154040-15257-2023NE111111