DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS: . 01 Centro de Engenharias - CENG 23110.026218/2023-47 01/40h Engenharia de Petróleo 1º ROSBERGUER DE ALMEIDA CAMARGO - 8,89 3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD: . 01 Instituto de Biologia - IB 23110.029319/2023-70 01/40h Microbiologia Oral e Imunologia 1º ROBERTA GIORGI SILVEIRA - 6,34 Pelotas, 27 de outubro de 2023. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154048 Processo Nº 23111.023217/2021-15 - Edital Nº 01/2023. TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. -154048 - Contratado: STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.835.152/0001-00. Objeto: Construção de Subestação de Entrada e Adequação de Rede de Média Tensão da UFPI - CMPP, Bairro Ininga, no Campus Ministro Petrônio Portella - Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí, nas condições estabelecidas no anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 09/10/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 846.426,30. Data de Assinatura: (09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.005589/2021-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação para a realização de obra de reforma da estrutura da cobertura da quadra do colégio técnico de floriano - ctt, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 16/10/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 204.102,36. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23111.004313/2023-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.080.111/0001- 50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a adequação da planilha de custos do posto servente de limpeza hospitalar 44hs. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.041154/2023-31. Adequação da planilha de custos do posto servente de limpeza hospitalar 44hs é devido à alteração da fórmula de cálculo do vale- alimentação. Vigência: 20/03/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.589,16. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 14.2023, de 22 de agosto de 2023, publicado no DOU em 23/08/2023, Seção 3 , página 88; no Edital nº 16.2023, de 23 de outubro de 2023, publicado no DOU em 24/10/2023, Seção 3 , página 86; e no Edital nº 17.2023, de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU em 25/10/2023, Seção 3 , página 85, Onde se lê: A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, bem como as normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto a seguir. Leia-se: A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, bem como as normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto a seguir. Onde se lê: 2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido, obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação, que será realizado por comissão criada, especificamente, para esse fim, conforme Portaria n° 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Leia-se: 2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido, obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento de heteroidentificação, que será realizado por comissão criada, especificamente, para esse fim, conforme Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023. Onde se lê: 2.10 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como negro - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data, horário e local a serem estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará participando do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla concorrência. 2.10 O resultado da heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, em data prevista no edital, conforme disposto no item 2.9. 2.11 O candidato autodeclarado negro participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota mínima exigida para classificação. 2.12 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada para pessoa negra, implicará a sua substituição pelo próximo candidato negro classificado, desde que haja candidato classificado para essas vagas. 2.13 Os candidatos autodeclarados negros que tenham a autodeclaração confirmada pela Comissão concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas aos negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no certame, figurando em lista específica para candidatos negros e em lista por matéria/disciplina. 2.14 As vagas reservadas serão destinadas às áreas em que houver candidatos negros classificados e serão preenchidas pelos candidatos negros, ainda que sua nota final seja menor do que a nota final do candidato da ampla concorrência, para a mesma área do conhecimento. 2.15 Quando o número de candidatos negros classificados for superior ao número de vagas reservadas, serão selecionados para essa(s) vaga(s) aquele(s) que obtiver(em) o melhor desempenho, independentemente da área para a qual tenham concorrido. 2.16 O desempenho do candidato será mensurado por um escore calculado pela divisão entre a nota final obtida pelo candidato negro e a maior nota obtida em sua área, com três casas decimais. Em caso de empate, serão utilizados os critérios de desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 32 da Resolução COEPEA/FURG nº 54, de 2023. Leia-se: 2.10 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como negro - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data, horário e local a serem estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará participando do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla concorrência. 2.11 O resultado da heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, em data prevista no edital, conforme disposto no item 2.9. 2.12 O candidato autodeclarado negro participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota mínima exigida para classificação. 2.13 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada para pessoa negra, implicará a sua substituição pelo próximo candidato negro classificado, desde que haja candidato classificado para essas vagas.