DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000097 97 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.14 Os candidatos autodeclarados negros que tenham a autodeclaração confirmada pela Comissão concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas aos negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no certame, figurando em lista específica para candidatos negros e em lista por matéria/disciplina. 2.15 As vagas reservadas serão destinadas às áreas em que houver candidatos negros classificados e serão preenchidas pelos candidatos negros, ainda que sua nota final seja menor do que a nota final do candidato da ampla concorrência, para a mesma área do conhecimento. 2.16 Quando o número de candidatos negros classificados for superior ao número de vagas reservadas, serão selecionados para essa(s) vaga(s) aquele(s) que obtiver(em) o melhor desempenho, independentemente da área para a qual tenham concorrido. 2.17 O desempenho do candidato será mensurado por um escore calculado pela divisão entre a nota final obtida pelo candidato negro e a maior nota obtida em sua área, com três casas decimais. Em caso de empate, serão utilizados os critérios de desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 32 da Resolução COEPEA/FURG nº 54, de 2023. Onde se lê: 9.9 Será admitido recurso relacionado ao resultado da heteroidentificação, que deverá ser realizado por meio eletrônico disponível em http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, no prazo de um dia a contar da publicação do resultado, conforme item 2.10, sendo o recurso analisado por comissão recursal composta por três integrantes distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação e que deverão considerar em suas decisões, a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato. Leia-se: 9.9 Será admitido recurso relacionado ao resultado da heteroidentificação, que deverá ser realizado por meio eletrônico disponível em http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, no prazo de um dia a contar da publicação do resultado, conforme item 2.11, sendo o recurso analisado por comissão recursal composta por três integrantes distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação e que deverão considerar em suas decisões, a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato. Onde se lê: 10.1 Serão considerados aptos a realizar a prova didática até dez candidatos a cada uma vaga, que tenham obtido nota igual ou superior a sete na prova escrita, em ordem decrescente de notas, distribuídos em três listas separadas, sendo: sete candidatos ampla concorrência, dois candidatos negros e um candidato com deficiência. Leia-se: 10.1 Serão considerados aptos a realizar a prova didática até dez candidatos a cada uma vaga, que tenham obtido nota igual ou superior a sete na prova escrita, em ordem decrescente de notas, distribuídos em três listas separadas, sendo: quatro candidatos ampla concorrência, quatro candidatos negros e dois candidatos com deficiência, conforme estabelecido pela Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023. Onde se lê: 10.5 Não havendo candidatos classificados nas listas de candidatos negros e/ou com deficiência, essas vagas serão revertidas para a ampla concorrência. Leia-se: 10.5 Não havendo candidatos classificados nas listas de candidatos negros e/ou com deficiência estabelecidas nos itens 10.1 e 10.2, essas vagas serão revertidas para a ampla concorrência. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE-FUNDAPE Espécie: Termo de Parceria nº 28°/SOFTEX/UFRR. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO-SOFTEX CNPJ: 1.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129009279202341. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal engarrafado do tipo Oxigênio. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 27/10/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021009/2023-97. Dispensa Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.388.334/0001-23 - PREMED-SERVICOS MEDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGENCIA E REMOCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento médico in loco de situações de urgência/emergência no campus Sorocaba da UFSCarr e transporte destes pacientes do campus para estabelecimentos de saúde referenciados nas situações de atendimentos clínicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 142/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037836/2023-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE-FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: o a execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI), do projeto especificado no item III.1 do quadro-resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução estão previstos no Plano de Utilização de Recursos (PUR). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Ismar Bernardo de Araújo(Diretor-Presidente da Fundação de Apoio). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 043/2023 Wanessa Oliveira Ribeiro CCN - Campus Lagoa do Sino 03/10/2023 a 29/02/2024 23112.019239/2023-96 . 044/2023 Márcia Regina Osaki DEMec/CCET 02/10/2023 a 31/07/2024 23112.019168/2023-21 . 045/2023 Tassiane de Paula Pinheiro Coelho DEMa/CCET 29/09/2023 a 31/07/2024 23112.019169/2023-76 . 046/2023 Victor Sandrin Biliatto DCNME-Ar/CCA 29/09/2023 a 31/07/2024 23112.019228/2023-14 . 047/2023 Priscila Orlandini DBPVA-Ar/CCA 29/09/2023 a 31/07/2024 23112.019227/2023-61 . 048/2023 Danielle Rodrigues Raimundo CCN - Campus Lagoa do Sino 03/10/2023 a 31/07/2024 23112.019238/2023-41 . 049/2023 Manuella Vieira Reale DAC / C EC H 29/09/2023 a 29/02/2024 23112.019218/2023-71 . 050/2023 Gustavo Luiz Nunes Borghi D L / C EC H 02/10/2023 a 31/07/2024 23112.019223/2023-83 . 051/2023 Ana Paula de Bribean Guerra DEMa/CCET 29/09/2023 a 31/07/2024 23112.019169/2023-76 . 052/2023 Priscila Silveira Soler D P s i / C EC H 02/10/2023 a 31/07/2024 23112.019187/2023-58 . 053/2023 Paulo Afonso Mei DMed/CCBS 02/10/2023 a 31/07/2024 23112.019179/2023-10 . 054/2023 Edgard Winston Castello Sentevilles DMed/CCBS 09/10/2023 a 31/07/2024 23112.019181/2023-81 . 055/2023 Caroline Nogueira Terra Sentevilles DMed/CCBS 09/10/2023 a 31/07/2024 23112.019181/2023-81 . 056/2023 Marcelo Carlos Barbeli DEMec/CCET 05/10/2023 a 31/07/2024 23112.019168/2023-21 . 057/2023 Michele Toso Cappellini D P s i / C EC H 05/10/2023 a 31/07/2024 23112.019190/2023-71 . 058/2023 Mateus da Silva Rodrigues Antas DM/CCET 05/10/2023 a 31/07/2024 23112.019173/2023-34 . 059/2023 Gabriela Bazan Pedrão D C I / C EC H 05/10/2023 a 31/07/2024 23112.003607/2022-01 . 060/2023 Mariana Martha de Cerqueira Silva DCHE-So/CCHB 06/10/2023 a 31/07/2024 23112.019236/2023-52 . 061/2023 Joameson Antunes Lima DBio-So/CCHB 09/10/2023 a 31/07/2024 23112.019232/2023-74 . 062/2023 Alan Caldas D S / C EC H 06/10/2023 a 29/02/2024 23112.019267/2021-41 . 063/2023 Ana Maria Stabelini D Ed / C EC H 06/10/2023 a 29/02/2024 23112.005788/2022-01 . 064/2023 Vinicius Tavares Azevedo DM/CCET 06/10/2023 a 31/07/2024 23112.019173/2023-34 . 065/2023 Samuel Campos de Pontes D M E / C EC H 06/10/2023 a 29/02/2024 23112.000893/2023-26 . 066/2023 Rafael Manrique Duarte DMed/CCBS 09/10/2023 a 31/07/2024 23112.019183/2023-70 . 067/2023 Bruna Orsi DDR-Ar/CCA 10/10/2023 a 31/07/2024 23112.019230/2023-85 . 068/2023 Estela Garcia DM/CCET 10/10/2023 a 31/07/2024 23112.019173/2023-34 . 069/2023 Leandro Silva Rosa Rocha DEMa/CCET 10/10/2023 a 31/07/2024 23112.019169/2023-76 . 070/2023 Letícia Ambrosio DT O / C C B S 10/10/2023 a 31/07/2024 23112.019176/2023-78 . 071/2023 Angelica Ellen Graminha Veroni DQ/CCET 11/10/2023 a 31/07/2024 23112.019171/2023-45 . 072/2023 Taise Helena Oliveira Leite DQ/CCET 11/10/2023 a 31/07/2024 23112.019171/2023-45 . 073/2023 Leithold Louis Aurazo Alvarez DM/CCET 11/10/2023 a 31/07/2024 23112.019173/2023-34 . 074/2023 Lorena Athie Goulart DQ/CCET 16/10/2023 a 31/07/2024 23112.019171/2023-45 . 075/2023 Sthefany dos Santos Sena DQ/CCET 23/10/2023 a 31/07/2024 23112.019171/2023-45 . 076/2023 Cariza de Cássia Spinazola D P s i / C EC H 24/10/2023 a 31/07/2024 23112.019216/2023-81 . 077/2023 Ursula Marcondes Westin DEnf/CCBS 24/10/2023 a 31/07/2024 23112.019185/2023-69 . 078/2023 Ana Carolina da Silva Almeida Prado DT O / C C B S 24/10/2023 a 29/02/2024 23112.019176/2023-78