DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000098 98 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Leithold Louis Aurazo Alvarez. RESCISÃO: a partir de 31/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019173/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Leithold Louis Aurazo Alvarez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.024081/2023-57. Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.214.788/0001-88 - PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nos campi da sede da universidade federal de são joão del rei (ufsj) na cidade de são joão del-rei/mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 3.987.168,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.038511/2023-18. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA. Objeto: Credenciar instituições de saúde hospitalares privadas localizadas no município de são joão del-rei e proximidades (para os estágios do curso de medicina do campus dom bosco - cdb) e no município de divinópolis e proximidades (para os estágios do curso de medicina do campus centro-oeste dona lindu - cco), ambos no estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122042374202316 . Objeto: Credenciamento de profissional de psicologia para atendimento dos alunos de graduação presencial do Campus Sete Lagoas da UFSJ, por valor estimado para 12 meses, conforme Edital de Credenciamento 001/20219 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 815.983.946-49 JAQUELINE DE FATIMA SILVA R I B E I R O. (SIDEC - 27/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122042551202364 . Objeto: Credenciamento de instituição para realização dos exames periódicos dos servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João del-Rei Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 214.350,00. CNPJ CONTRATADA : 24.729.097/0001-36 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI. (SIDEC - 27/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 24.11.2023 até 24.11.2024, considerando o valor mensal no período em r$99.057,31 perfazendo um montante anual de r$1.188.687,76.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.891,07. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23122.033967/2022-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 11,6 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados, mensal de r$17.227,08 e anual de r$ r$206.725,00; bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses a partir de 23/11/2023 até 23/11/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23122.037422/2022-73. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato a partir de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23122.038865/2022-81. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA . Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 31/10/2023 até 31/10/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122027907202330. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas motorizada e impressora em braille para a promoção de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na UFSJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol- pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Empresas Vencedoras: LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Valor Total: R$ 2.850,00; N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, Valor Total: R$ 34.110,00; MOICA COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, R$ 29.100,00;HOT TEC ELETRONICA TECNOLOGIA PREDITIVA LTDA; Valor Total: R$ 10.600,00; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Total: R$ R$ 5.852,00; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA; Valor Total: R$ 5.125,00; RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, Valor Total: R$ 4.987,30; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, Valor Total: R$ R$ 24.999,00; RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Valor Total: R$ R$ 3.800,00. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 154050-15267-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113025722202308. Objeto: Aquisição de MICROSCÓPICOS PETROGRÁFICOS para o Departamento de Geologia da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.001036/2023-72. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas para a universidade federal do norte do tocantins - uft. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 94.936,88. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005341202252. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão para a Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 154419-26251-2023NE000832 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101006422202351. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição Equipamentos de Laboratórios para o Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 154419-26251-2023NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402008890202375. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Containers, visando subsidiar demandas necessárias para as atividades administrativas, técnicas de campo e de pesquisas desenvolvidas pelos Programas Básicos Ambientais vinculados ao Projeto de Integração do São Francisco PISF da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba