DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000099 99 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114918281202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 272/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL, associado ao Departamento de Nutrição e Saúde da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Profª Josefina Bressan, a ser executado no Campus de Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.916499/2023-91. VALOR: R$ 68.110,98. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente processo seletivo simplificado disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata para professor substituto no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Microbiologia e Parasitologia, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Ciências Biológicas e da Saúde/Imunologia Graduação: Medicina, Biomedicina, Microbiologia e Imunologia E . Mestrado: Ciências Biológicas II, Ciências Biológicas III e em Clínica Médica com dissertação em Imunologia Humana E . Doutorado: Ciências Biológicas II, Ciências Biológicas III e em Clínica Médica com dissertação em Imunologia Humana 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Microbiologia e Parasitologia, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 8h do dia 30 de outubro de 2023, até às 18h do dia 01 de novembro de 2023 (três dias para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 183/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 8 horas do dia 30 de outubro de 2023 até às 18 horas do dia 07 de novembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 183/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117088127202254. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados para emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil e Assinatura Eletrônica Qualificada, no padrão ICP-Brasil, com aplicação de Carimbo do Tempo e sem aplicação do carimbo . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5- 00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117046881202217. Objeto: Prestação de serviços contínuos no ramo de cozinha industrial visando a elaboração e distribuição de merenda escolar sob o regime de mão de obra com dedicação exclusiva para a Escola de Educação Básica Universidade Federal de Uberlândia (ESEBA/UFU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Môica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGAIG/ICIAG/UFU Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.072607/2023-84 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAIG para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAIG. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 23 7 2 1 33 . Alunos Especiais . Mestrado 10 4 1 1 16 Período de inscrição: 04/12/2023 a 05/01/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. GEORGE DEROCO MARTINS EDITAL PPGAU/FAUED/ UFU/ Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.057155/2023-19 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU), da unidade acadêmica (FAUeD), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção PPGAU, curso de doutorado acadêmico, para ingresso no primeiro semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do P P G AU . O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024, é: . CURSO Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . doutorado 7 2 1 1 11 . Alunos Especiais . doutorado 7 2 1 1 11 Período de inscrição: 22 a 26/01/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. FERNANDO GARREFA EDITAL PPGBIOCOM/IQUFU/UFU-UFVJM Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.076377/2023-22 O Coordenador-Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5510, de 03 de novembro de 2022, e também pelo Estatuto e