DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 27/10/2023) 200366-00001-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08410.007266/2018-09. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a "cláusula segunda - vigência" do contrato nº 11/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.141,52. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registros de Preços nº 21 a 26 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.005766/2023-46. Pregão (SRP): n.º 10/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo diversos, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Restando assinada pelas partes, respectivamente, as Atas de Registro de Preços n.º 21 a 26/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 00.800.611/0001-14, RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ 28.031.958/0001-69, MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA- CNPJ 50.002.164/0001-26, HG REPRESENTACOES DE QUALIDADE LTDA - CNPJ 46.885.012/0001-41, N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ 79.034.153/0001-00, COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 46.884.905/0001-72. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na Ata Eletrônica, no site do Comprasnet. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Acrescentar 12,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 87.549,84 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo contratual.. Vigência: 27/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.510,88. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.007688/2022-36. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de notebooks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 643.817,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.020870/2023-63. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de desktops, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.033169/2023-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência é de doze meses, com início na data de sua assinatura. O valor total da contratação é de r$ 26.726,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08520.001541/2020-40. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela contratada e previsto no subitem 20.13 do Termo de Referência. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado, entre o período de outubro/2022 e setembro/2023, foi de 5,185230%. O valor estimativo mensal da contratação passará de R$ 19.431,94 (dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos) para R$ 19.491,03 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), e o anual de passará de R$ 233.183,27 (duzentos e trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) para R$ 233.892,31 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.892,31. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 08653.002969/2018-80. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 22/2018 por 06 (seis) meses, cujo o período se inicia em 01/11/2023 e termina em 30/04/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à contratada. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.386,04. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200141 Nº Processo: 08675005384202321. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 200141-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08652.000248/2021-41. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 122.367.642-00 - CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO - Leiloeira Oficial - Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 22/2021.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08652.003202/2021-83. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 59 (cinquenta e nove) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, consoante previsto na cláusula segunda do contrato 16/2021 (sei 35489620).. Vigência: 02/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 81.936,20. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08654.004830/2021-66. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato a ser de 01/12/2023 até 01/12/2024. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletiva de trabalho pe000719/2023 e pe000108/2023 atinentes às categorias profissionais vinculadas à contratação em comento, respectivamente, de técnico em secretariado, operador de documentos, recepcionista, copeiro e motorista, bem como em função de reajuste das tarifas do transporte coletivo de passageiros.alterar a cláusula terceira - preço, em função do reequilíbrio econômico financeiro concedido, a qual passará a seguinte redação: 3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 117.757,07 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.413.084,84 (um milhão, quatrocentos e treze mil oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 26/10/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.084,84. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).