DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME: : ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.915.895/0001-40 VALOR: R$ 3.066.000,00 ATA REGISTRO PREÇO: 039/DEAMP/2023 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.000448/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.002271/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901116/2023-79. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.121/2023. Contrato n. CT-EPE-061/2023. Contratado: Inovamax Teleinformática LTDA - 07.055.987/0001-90. Objeto: Aquisição de 102 headsets. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 17.034,00. Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2023. Assinatura: 26/10/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1144/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDECM2023080024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e geotecnia, especialmente de segurança de barragens, para desenvolvimento de planos e projetos para adequação da Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1149/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CLABIN2023070044. Objeto: Fornecimento de uma máquina universal de ensaios mecânicos e todos os seus componentes/ acessórios para o Laboratório de Materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, Montagem, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/ RJ , em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,s/n, Km 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 113206-11504-2023NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato do contrato CS-095/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de fisioterapia nas instalações da NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SPORT FISIO TARDIO & LUCENA LTDA. CNPJ: 36.026.560/0001-62. Pela execução do objeto contratado, será devido à CONTRATADA o valor do quantitativo de consultas/procedimentos efetivamente prestados, de acordo com os critérios e valores estabelecidos na tabela do ANEXO I do Termo de referência. Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 036/2023 da lei 13.303/16. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fermades - Diretor Industrial; pela Contratada: Augusto Maurício Camelo Tardio - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 043/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LK DE ARAÚJO FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 15.492.756/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Lílian Krasznitsky de Araújo - REPRESENTANTE LEGAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto: Contratação de serviço para manutenção de áreas verdes; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 08/11/2023 às 8:00 h; Disputa de preços: 08/11/2023 às 10:00 h. Os atos do presente Pregão eletrônico se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010797/2023 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva para o disjuntor de alta-tensão (138.000 V) LTB145D1/B, instalado na Subestação Principal, com fornecimento de material. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, inciso da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 007/2023/JJR/PJG-3/PJ-NUCLEP , exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 20/10/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 87.534,84 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). CNPJ da contratada: 61.074.829/0001-23 . Razão Social: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010197/2023-50 . Objeto: Chapas para o projeto Trocador de Calor (Pacote M-101) da ETN. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 007/ 2023/ LRG/ PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 27/09/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: € 128.729,60 (Cento e Vinte e Oito mil, Setecentos e Vinte Nove Euros e Sessenta Centavos). Razão Social: UnionStahl GmbH . PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS POÇOS - PEA0047379 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis localizados na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 30/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209907 Objeto: Contrato GLOBAL de O2 com Locação para REVAP Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209618 Objeto: Aquisição de Cabo de aço Abertura das propostas: 07/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002924107/2023-PETROBRAS Aviso de licitação 6 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002924107/2023-Petrobras, Objeto: Afretamento de embarcações de apoio marítimo Data limite para envio do questionário: 14/11/2023 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197429 Objeto: Aquisição de Válvulas bloqueio para emergência, SDV, NPS 6, 2, 6 e 18, internos esfera com montagem trunnion. Abertura das propostas: 07/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO