DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000123 123 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207361 Objeto: Serviços técnicos especializados de suporte a infraestrutura de transmissão de dados em tempo real para suporte a carteira de projetos de operações geológicas e sondas de perfuração da Petrobras. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207354 Objeto: Aquisição de Materiais de instrumentação e elétrico Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208628 Objeto: Aquisição de Painel Elétrico CCM 480Vca Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004200303 Objeto: Locação de equipamentos para detecção de gases, equipamentos para medição ocupacional e apoio na gestão e manuseio dos equipamentos locados Abertura das propostas: 22/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210045 Objeto: Serviços de Relacionamento em Responsabilidade Social Abertura das propostas: 23/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209890 Objeto: Serviços de construção e montagem de mecânica, civil, elétrica e instrumentação e fornecimento de materiais para ampliações e melhorias das instalações da REFAP Abertura das propostas: 23/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209930 Aquisição de Protetor de Corrosão para Flange por contrato global Abertura das propostas: 14/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209858 Objeto: Componentes para reparo dos atuadores do manifold de claros Abertura das propostas: 07/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209859 Objeto: Caminhao de bombeiro Abertura das propostas: 07/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210046 Objeto: Serviço de manutenção e inspeção nas faixas de dutos e instalações do sistema Petrobras localizados no estado do Amazonas Abertura das propostas: 21/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208113 Objeto: Serviços de inspeção e manutenção das esferas de Barra do Riacho Abertura das propostas: 23/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004148443 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 149, de 07.08.2023, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004148443, cujo objeto é Serviços de técnicos de fornecimento de bens e substituição das bombas do Sistema de Combate a Incêndios, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção do anexo LI-4200.02-5420-950-PTD-001 e alteração do Anexo 1A do Edital. Em função dessa retificação a abertura de propostas será realizada no dia 04.01.2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NOS CARGOS DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO - JÚNIOR, PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR - JÚNIOR E NO QUADRO DE MAR A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) torna pública a prorrogação das inscrições dos Processos Seletivos Públicos TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL MÉDIO- 2023.1, TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL SUPERIOR-2023.2 e TRANSPETRO/PSP/MAR- 2023.3, publicados no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, Seção 3, páginas 140 a 178. As inscrições poderão ser feitas até às 16h do dia 06 de novembro de 2023 (horário de Brasília) no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023 ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Gerência Executiva de Recursos Humanos Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 943784/2023, Nº Processo: 21260200997202318, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULH E R ES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL CNPJ nº 37888389000163, Objeto: Capacitar mulheres adultas e adolescentes de comunidades vulneráveis da Cidade de São Paulo para atuarem na promoção de seus direitos, na prevenção e no combate à violência doméstica e na proteção às vítimas, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024, Data de Assinatura: 10/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ANTONIA KELE CRISTINA DOS SANTOS CPF nº .097.898- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945688/2023, Nº Processo: 21260201005202361, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ CNPJ nº 36545330000100, Objeto: Combate ao feminicídio por meio de ações sobre violência doméstica e familiar para mulheres na cidade de Curitiba - PR., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2023 a 11/09/2024, Data de Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: GILMAR QUINTILHANO CPF nº *.539.299-. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21260.202376-2023-61 cujo objeto pactua ações conjuntas voltadas à prevenção de todas as formas de violência contra mulheres indígenas na forma definida no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS MULHERES CNPJ 05.510.958/0001-46, representado pela MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES Aparecida Gonçalves e MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ nº 49.203.332/0001-62, representado pela MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, Sônia Guajajara, VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses a partir de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002491/2023. Objeto: Contratação de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Custo estimado da contratação é para 12 meses.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 27/10/2023) 113601-11302-2023NE999999