DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000128 128 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - UASG 510677 PROCESSO Nº 35078.000577/2012-44. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de São Luís/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADORA: CPF Nº 254.074.493-15 [ROSINA MENDES DE PINHO]. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). VALOR ANUAL: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE001594. DATA: 06/10/203. PTRES: 226275. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) REFERÊNCIA: Processo nº 35014.193083/2023-00, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -Processo SEI nº 35014.102980/2022-23-, que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA, CNPJ 29.979.036/00021- 94, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iramaia-BA, CNPJ: 42.718.627/0001-22. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DAT A DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e Valdirene Oliveira Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iramaia-BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.044905/2023-11. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOCA DO ACRE - AM, CNPJ Nº 04.478.160/0001-00. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 07/11/2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e GENES I A RODRIGUES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boca do Acre - AM. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.509388/2022-59. ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES (AS) E AGRICULTOR ES (AS) FAMILIARES DE COARI-AM, CNPJ Nº 46.413.675/0001-63, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - FETAPE/AM. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e SANTANA PEREIRA DA SILVA, Presidente da Associação dos Pescadores (as) e Agricultores (as) Familiares de Coari-AM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510178 Processo: 35014.217649/2023-98 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção da data de vigência do presente Contrato 97/2023 Onde se lê : 11/09/2023 á 11/09/2024 Leia-se : 12/09/2023 à 12/09/2024, para empresa LÚCIO CARLOS SIMOLINE JR LTDA, CNPJ: 49.267.631/0001-60, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ), Dispensa de Licitação nº 12/2023, com a finalidade de abastecer a Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob sua jurisdição. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.181258/2023-28 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338186/0001-59 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Lima Duarte/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 20/07/2023: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo Substituto, Cícero Pontes Moreira, Matrícula 3000485 (portador do CPF 054.828.896-88 CPF) e pelo Município de Lima Duarte/MG seu representante legal Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli (portador do CPF 512.503.496-72). GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ADESÃO Processo n° 35014-373653/2023-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaobim/MG, inscrito no CNPJ , 18.416.446/0001-67 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaobim, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2017, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Elias Fe r r e i r a Ramos , Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Marcelo Pereira de Jesus, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabim/MG , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.085377/2021-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 25/2021, e item 18 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 15/2021, através do reajuste de preços pelo índice incc-m, após o interregno mínimo de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13396508, a qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 25.333,20 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), para o período de 29/06/2023 a 29/06/2024,. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.333,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.366525/2022-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 57/2022, e no item 18 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 32/2021, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13385117, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 162.682,36 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos, e global estimado de r$ r$ 2.015.162,16 (dois milhões, quinze mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), para o período de 20/08/2023 a 31/08/2024.. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.015.162,16. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09013.000092/2021-96. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda, e nos termos do 57, II, da lei 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 09013.000266/2021-11. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Onde se lê: "O valor mensal da contratação é de R$ 162.275,34 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total, em 30 (trinta) meses, de R$ 4.868.260,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos)." Leia-se: "o valor mensal da contratação é de R$ 162.278,95 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total, em 30 (trinta) meses, de R$ 4.868.368,56 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)." Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.368,56. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).