DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000165227202244. Objeto: Aqusição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTITETÂNICA, 250UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 113/2023 - Processo nº 25000.123175/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Teresa Araujo Viana Bolico, CPF: .817.026-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1437/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.918,87 (quatorze mil novecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123175/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250028 Nº Processo: 25023000672202382 . Objeto: Inscrição e participação de 01 (uma) servidora lotada no Serviço de Gestão de Pessoas SEGEP/PR, no curso "Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Cálculo de Aposentadorias e Pensões. Atualizado com EC 103/2019", a ser realizado nos dias 08/11/2023 a 10/11/2023, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial no Rio de Janeiro/RJ, com material didático incluso e fornecimento de certificado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de curso aberto, aplicando-se o disposto no art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. WALKER FERREIRA GOMES. Chefe do Seloa/pr. Ratificação em 26/10/2023. LUIZ ARMANDO ERTHAL. Superintendente Estadual do Ms/pr. Valor Global: R$ 3.390,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 27/10/2023) 250028-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000226/2023-05. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos para a área interna da Superintendência Estadual do Ministério da saúde em Roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 95.190,84. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 880269/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 4.416.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.035039/2021-10 A Chefe Substituta da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 103/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 18/10/2023, convoca o Sra. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana, Secretária de Saúde de Pombos no período de 01/01/2017 a 09/11/2017 a conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19159, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581. [email protected] ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 113/2023, publicado no Diário Oficial da União, nº 200, de 20/10/2023, seção 3, página 152, ONDE SE LÊ: R$ 325.899.000,00 LEIA-SE: R$ 325.899,00. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 043/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, CNPJ/MF: 08.940.702/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044730/2022-67 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Talita Lopes Arruda, pela Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 045/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, CNPJ/MF: 08.883.969/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044735/2022-90 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jose Luciano Lustosa Ramalho, pela Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 137/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, CNPJ/MF: 09.148.131/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071418/2023-27 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Luiz Alves de Lima, pela Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 138/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Patos/PB, CNPJ/MF: 09.084.815/0001-70. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 552.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071423/2023-30 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leônidas Dias Medeiros, pela Secretaria Municipal de Saúde de Patos/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 139/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CNPJ/MF: 08.945.727/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071425/2023-29 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Julyana Cristina Silveira Soares, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paulista/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 144/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Cariri/PB, CNPJ/MF: 09.074.345/0001- 64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071448/2023-33 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Helder Trajano de Queiroz, pela Prefeitura Municipal de São João do Cariri/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401080795202362 . Objeto: Aquisição de INSUMOS para atender as necessidades do Serviço de Oftalmologia, compatíveis como o aparelho de facoemulsificação da marca MEDIPHACOS. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender pacientes aguardando cirurgia de catarata no Hospital Federal de Ipanema. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO. Coordenador Substituto de Administração. Ratificação em 24/10/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 278.994,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. (SIDEC - 27/10/2023) 250103-00001-2023NE000062