DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de glicose. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015248/2022-98. Dispensa Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 113202 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Objeto: Fornecimento, em parcelas, de diversos produtos e radiofármacos constantes da Planilha - anexa ao Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 14.652.534,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento da concorrência internacional em epígrafe: o item 01 foi adjudicado e homologado para a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA - EXPORTADOR BR LIFE, LLC (06.145.976/0001-39). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Michel Pereira dos Passos, inscrita no CPF sob n. º 098.561.657-17, ora denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.010177/2023-18. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 04/09/2023. MICHEL PEREIRA DOS PASSOS INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 130/2022. Processo 33409.006991/2022-14. Objeto: Aquisição de aparelhos de refrigeração de ambientes, sendo a empresa vencedora: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 27/10/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 10/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Vigência: até dia 08/02/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.012540/2023-14. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.866.678/0001-05 - INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 637, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Budeidi Sidahmed Mohamed, inscrito no CPF: 065..-51, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9149/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3024/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145421/2018-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gleice Kelli Lorette dos Santos de Oliveira, inscrita no CPF: 865..-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9014/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2992/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158907/2019-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000472202218. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos para a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARN, Casa de Saúde Indígena São Gabriel - CASAI/SGABRIEL, Unidade administrativa de Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 26/10/2023) 257024-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000184/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), objetivando atender às necessidades técnicas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital (SIASGnet - 27/10/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25033.000916/2018-41. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.522,06. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25033.000916/2018-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001- 14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato administrativo nº 07/2019 , cujo objeto é contratação de motoristas, por força da convenção coletiva de trabalho - cct ac000029/2022, convenção coletiva de trabalho - am000284/2022 e convenção coletiva de trabalho - ro000117/2022, acréscimo de 14,77%.. Vigência: 05/11/2019 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.522,06. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000176202318. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos,(motoristas) de médio porte, vans e de forma continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de condução de veículos,(motoristas) de médio porte, vans e de forma continuada, para atender às demandas do DSEI/ARP. item 01 - Assis Brasil, item 02 - Manoel Urbano, item 03 - Santa Rosa do Purus, item 04-Sena Madureira, item 05 - Casai, item 06 - Casai, item 07 - Casai, item 08 - Extrema, item 09 - Boca do Acre, item 10 - Pauini e item 11 - DIÁRIAS.. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000974202351. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ar-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios