DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000131 131 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pertencentes do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Empresa Especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ar-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios pertencentes do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000418202365. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupa para atender a casa do índio de Rio Branco pela mesma não dispor de lavanderia, nem de mão de obra para a realização do referido serviço.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do DSEI Araguaia. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 27/10/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 09/2023, havendo sido considerada a empresa vencedora: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ:31.041.996/0001-07?, com valor global de R$ 1.188.028,39 (Um milhão, cento e oitenta e oito mil, vinte e oito reais e trinta e nove centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 27/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023, do processo nº 25055.000110/2023-61, cujo objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos de tintas para as impressoras, a fim de atender as demandas dos serviços administrativos da sede do DSEI Kaiapó di Pará, Polos Bases e CASAI's sob competência do Distrito.Tendo como vencedora as seguintes empresas:INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 56.215.999/0013-84 os itens 1 com o valor total de R$ 81.690,00 (oitenta e um mil seiscentos e noventa reais). LUA N DA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 10.742.589/0001-57 os itens, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com o valor total de R$ 125.265,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e cino reais). Ficam os a utos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25037.000324/2022-75. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 942.886.232-00 - MARCELA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de manicoré, para atender as necessidades do dsei- manaus.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000850/2023-15. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao imóvel onde funciona a sede da casai de teresina/pi/dsei/ma, no município de teresina/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a . Valor Total: R$ 10.923,84. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 25046001726202369 LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Coordendor Distrital Dsei/ma (SIDEC - 27/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25046.001273/2021-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 15/2021, processo: 25046.001273/2021-17. Obj.: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da casai de teresina/pi. O presente termo tem por finalidade alterar a cláusula terceira - do preço, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, ficando o valor mensal de r$ 3.764,53 e anual de r$ 45.174,36, haja vista o dissídio da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, da categoria.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.174,36. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2023, do Processo 25046.001436/2022-34, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023, item 04, a empresa M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ 00.602.864/0001-83, com valor global de R$ 292.670,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000054/2022-83. Pregão Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos municípios de governador valadares/mg e ladainha/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais espírito santo- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 732.730,97. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.003510/2021-27. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção de poços nas comunidades indígenas de atikum e pankará, localizadas nos municípios de carnaubeira da penha e salgueiro, e kapinawá, no município de buíque.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 343.000,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 27/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o número da tomada de preço do contrato 13/2023, visto que houve um erro de digitação, no referido contrato, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa na aldeia pakiri, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.