DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E FERRAGEM., 36.469.275/0001-16 SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. Processo nº 735/23. Pregão Eletrônico nº 228/23. Data da Homologação: 09/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODOS, SONDAS E OUTROS). Valor total: R$ 72.864,00 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.918.306/0001-10 INNOVE COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDI CO S LTDA . Processo nº 804/23. Pregão Eletrônico nº 252/23. Data da Homologação: 09/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (DETECTOR FETAL E REFRIGERADOR CIENTÍFICO). Valor total: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.618.753/0001-67 ELBER INDUSTRIA DE REF R I G E R AC AO LTDA . Processo nº 1101/23. Pregão Eletrônico nº 380/23. Data da Homologação: 11/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIMENTO SEM ANTIBIÓTICO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$29.574,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 83.941.419/0002-56 HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Processo nº 1046/23. Pregão Eletrônico nº 356/23. Data da Homologação: 16/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TELAS INORGÂNICAS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 42.215,52 (quarenta e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1201/23. Pregão Eletrônico nº 420/23. Data da Homologação: 19/10/2023. Objeto: Aquisição do Plano de Investimento (Suporte Soro em aço, 4 pés, com rodízio e 4 ganchos) por registro de preços, para 180 dias,. Valor total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil quatrocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.597.474/0001-59 STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 504/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto: refere-se ao acréscimo no horário de encerramento do turno da tarde do posto Farmácia, passando do horário das 18hs para às 19hs, de segunda à sexta-feira, a contar da data da última assinatura deste instrumento,. Valor mensal acrescido R$ 508,34 (quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos).Valor total anual R$ (setecentos e três mil, novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 480/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 258/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇ ÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 12/01/2024 até 11/01/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 552/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 552/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER ALA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.856.263.0001-58. Objeto: 01/24 até 31/12/24, com alteração dos valores, a partir de 10 de julho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT nº 474D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 805.614,96 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 487/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 551/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE VIDA S.A., inscrita no CNPJ nº 54.484.753/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/23 até 23/11/24, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 572/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 7.834,96 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 - SRP Objeto: aquisição de POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA E POLTRONA RECLINÁVEL ESTREITA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS CONDUTO VALVADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1433/22, Ata de Registro de Preços nº 281/23, Pregão Eletrônico nº 448/22 subfluxo de notificação nº 3270019 e subfluxo de suspensão nº 3351412, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16 e na subcláusula 18.3, inciso IV do Edital em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. GILBERTO BARICHELLO Dir. Presidente do GHC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 20/10/2023, 3ª seção, página 156., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/11/2023 às 09:00h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 06/11/2023 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020, celebrado em 27/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a TUCAT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 96.513.486/0001- 30; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - 29/10/2023 a 29/10/2024 b) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Fabiano Carlo Vanucci - Representante legal; c) Processo n° 25800.002134/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 25/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 31.923.850/0001-95, ao valor de R$ 140.800,00 (Cento e quarenta mil e oitocentos reais). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 27/2023, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COM DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 - SRP Objeto: aquisição de MACAS PARA TRANSPORTE COM SISTEMA HIDRÁULICO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 -SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÃO INTRAORTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SHUNT E CATETER VENTRICULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 14/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ABRIDOR DE BOCA DAVIS, AFASTADOR DOYEN, ASPARIRADOR P/ NEUROCIRURGIA, CABO DE LUZ, CAIXA EM POLIPROPILENO TRANSP., CAMISA DE CISTOSCOPIA, CÂNULA, CONTAINER, DERMATO M O, ELETRODO, FLEBOEXTRATOR, PINÇA, PORTA AGULHA, SERINGA, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/11/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS PARA EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X MÓVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais