DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000400202343. Objeto: Aquisição de sacos e sacolas pláticas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 254450-25201-2023NE000026 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda, no item 02 no valor total de R$2.808,00; Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda, nos itens 05, 06, 07, 08, 16 e 19, no valor total de R$20.922,18; Xlabor Tecnologia Ltda, 04, 12 e 15, no valor total de R$5.207,52; Icp Cientifica Produtos para Laboratorios Ltda, nos itens 01 e 21, no valor total de R$4.038,54; Spetrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda, no itens 09, 13 e 14, no valor total de R$22.270,00. Foram desertos os itens 10, 11, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 28. Foram cancelados os itens 03, 18 e 27. Valor total desta licitação é de R$55.246,24. ROBERTO ALVES DE ANDRADE INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25380.003559/2021-28. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 017/2021 por 07 (sete) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem os inc. Iv, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/10/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.455.566,71. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022- DIR, divulga o resultado do Pregão SRP 12/2023,sendo vencedores os fornecedores: 1) ALBR INDUSTRIA - Itens 01-06, 09-16,18 e 19 - R$ 365.068,00;2) AGROWAL COMERCIO - Item 17 - R$160.800,00; 3) GRAFICA PLANET - Item 08 - R$ 6.000,00.Valor total da Ata: R$ 531.868,00. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 23/2022, Objeto: Cessão pelo Comodante do equipamento 445870 - Sistema BACTEC MGIT 960 e respectivos acessórios; Comodante: Becton Dichinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ: 21.551.379/0021-41; Vigência: Prorrogação por mais 12 (meses), 13/10/2023 a 13/10/2024; Processo: 25029.000174/2022-07; sem Ônus para Fiocruz/INI. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Comodato: 22/2022. Leia-se: EXTRATO DE Comodato: 23/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregãode Pregão Eletrônico de nº 44/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda,nos itens 01,04,05 e 06 no valor total de R$ 21.056,60;MC Mura Pereira Comercio de Produtos Farmaceuticos,noitem 02 no valor total de R$ 20.174,00;Flukka Farmácia de Manipulação Ltda,no item 03 no valortotal de R$ 394.000,00;Valor total da LicitaçãoR$ 435.230,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil,duzentos e trinta reais e sessenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000722202322. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25387.000962/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACEUTICA S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto no importe aproximado de 135% (cento e trinta e cinco por cento) do valor inicial do contrato e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência: 24/11/2023 à 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.804.060,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25387.100066/2019-51. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/10/2023 e término em 29/12/2023.. Vigência: 29/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.628,04. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25387.100066/2019-51. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Revisão de preços do contrato nº 42/2020 - que tem como escopo a contratação a prestação de serviços de portaria e recepção, compreendendo o emprego de mão de obra qualificada, fornecimento de materiais e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o instituto de tecnologia em fármacos da fundação oswaldo cruz - visando o estabelecimento de adequadas condições de preços para a prorrogação de vigência contratual, a contar de 29/10/2023, pelas razões apresentadas na motivação administrativa do gestor do contrato, sei nº 2995477, 3043968, 3131700, 3253164 e 3261506, subsidiada pelas análises técnicas, sei nº 3024457, 3074624, 3161460, 3214420 e 3256507, constantes do processo administrativo nº 25387.100066/2019-51, e que passam a vincular as partes contratantes, para os devidos fins.. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.768,24. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001835/2023-25. Inexigibilidade Nº 274/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de qualificação de instalação e operação do biowelder tc - iqoq, no labpe, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 30.640,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002177202399 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Life Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 18.126,75. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VWR INTERNATIONAL, LLC. (SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002152202395 . Objeto: Aquisição por importação de produtos da marca Life Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 23/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARA ES . Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 281.939,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 277/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 277/2023. Foi vencedor da licitação a licitante TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA no valor de R$ 199.522,00 ( cento e noventa e nove mil quinhentos e vinte e dois reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE800064