DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6505/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 456.018.959-53, DPC0710, EPSC200010432021, 683-12; 196.412.909-59, AYQ3I09, EPSC200011262021, 683-11; 007.757.729-92, AYQ8C05, EPSC200011292021, 683- 13; 12.188.516/0001-90, RDZ5C63, EPSC200011702021, 683-12; 80.410.343/0004-06, QJD3098, EPSC200012492021, 683-11; 035.303.139-98, IOI7393, EPSC200001752018, 683- 11; 80.844.269/0001-93, MAP5795, EPSC100010582018, 683-13; DAJ4116, EPSC100027362018, 683-12; 38.376.809/0001-95, JAQ8A34, EPSC200026952021, 683-12; 03.747.311/0001-07, ASN7277, EPSC200027682021, 683-12; 61.064.929/0146-33, IYT1534, EPSC200028162021, 683-12; 08.028.323/0001-03, ASN1630, EPSC100027472018, 683-12; 00.314.794/0001-68, RLE8I02, EPSC200030162021, 683-12; RLK6J25, EPSC200030372021, 683-12; RLK6J25, EPSC200030672021, 683-12; 299.160.380-15, BCC4293, EPSC200021532018, 683-12; 274.826.269-72, AEE1334, EPSC100029082015, 683-13; 461.535.949-72, AWS4749, EPSB200087442018, 683-11; 077.095.019-15, QHW7040, EPSB200086692018, 683-12; 76.104.397/0019-52, AWK4838, EPSB200086342018, 683-12; AAZ6222, EPSB200095872018, 683-12; 097.485.459-03, MLF5837, EPSB200096472018, 683- 13; 391.524.130-04, AZN0948, EPSB200090022018, 683-12; 418.222.939-87, NRZ0568, EPSB200096292018, 683-13; 12.360.388/0001-10, IQG5571, EPSC100034272018, 683-11; 066.213.979-84, BAK8125, EPSB200093062018, 683-11; 279.846.130-87, IUZ0822, EPSC100033512018, 683-11; 20.364.678/0001-60, QIW5F45, EPSC200031152021, 683-11; 05.813.363/0006-74, MLH2428, EPSC100041092018, 683-12; 05.682.283/0001-12, IYK6746, EPSB200089562018, 683-12; 24.806.222/0001-64, IUL9987, EPSB200090532018, 683-11; 036.370.739-51, AXM5417, EPSC100035062018, 683-11; AXM5417, EPSC100036612018, 683-11; 08.780.195/0001-41, QHF1715, EPSB200087962015, 683-12; 09.415.802/0001-37, QIR2753, EPSB200096362018, 683-13; 78.473.360/0032-02, RHC1E29, EPSC200032102021, 683-11; 86.396.991/0001-99, RMX0J35, EPSD100013042022, 683-12; 03.082.308/0001-11, FXP5554, EPSD100015432022, 683-11; 32.135.143/0001-05, RNL4B58, EPSD100016062022, 683-12; 43.883.071/0001-92, HLK8143, EPSD100016362022, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6506/2023/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ANA ROSA DE OLIVEIRA GOMES, 030.746.516-01, CRGRN00048152020, 28/01/2020; GILMAR SANTOS DE AZEVEDO, 218.302.688-05, CRGRN00048412020, 01/09/2020; GUTIERREZ DOS SANTOS NASCIMENTO, 034.108.915-01, CRGRN00048722020, 22/02/2020; TRANSPORTADORA VOLCE LTDA, 18.490.231/0001-96, CRGRN00049372020, 15/07/2020; FRANCISCO LOPES DE MOURA, 031.157.314-26, CRGRN00050152020, 29/08/2020; A J COSTA TRANSPORTES, 29.732.793/0001-15, CRGRN00046052020, 13/02/2020; LUIZMAR VARJAO TAVARES DE MELO JUNIOR, 036.882.064-52, CRGRN00046072020, 23/09/2020; BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A, 58.188.756/0012-49, CRGRN00046582020, 25/09/2020; CID PI R ES TERRA, 568.126.556-00, CRGRN00047272020, 05/11/2019; MACRE TRANSPORTES LTDA, 06.880.054/0001-75, CRGRN00047982020, 01/10/2020; AGUA PEDRA AZUL S/A, 31.495.252/0001-62, CRGRN00042512020, 19/10/2019; J. T. TRANSPORTES LTDA , 06.264.796/0001-76, CRGRN00043332020, 21/11/2019; ELOIR BENEDITO MACIEL BUENO, 070.655.499-09, CRGRN00043742020, 12/02/2020; JOSE CARLOS FAVARO, 009.714.287- 51, CRGRN00044542020, 16/01/2020; JAQUELINE LEANDRO QUERINO, 03.919.657/0001- 45, CRGRN00045052020, 21/09/2020; CONSTRUPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, 37.549.706/0001-17, CRGRN00050462020, 19/11/2020; LIMPLEX PRODUTOS DE L I M P EZ A EIRELI, 10.699.954/0001-98, CRGRN00050982020, 24/07/2020; VICTOR ANTONIO CORREA, 173.334.938-30, CRGRN00055462022, 14/09/2022. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6507/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.753.801/0001-30, LLN2428, EPSMA00440732022, 683-13; 10.612.190/0001- 51, MSK6481, 28881621, 683-12; 86.458.478/0001-85, LQN9740, 29987096, 683-13; 261.291.488-95, EJY7810, 9943820, 683-13; 17.698.129/0001-18, IEF3841, 9941816, 683- 11; 05.928.009/0001-80, HJF4226, 29821915, 683-13; 13.453.383/0001-03, MLL8583, 28828606, 683-13; 08.956.040/0001-13, MTX6517, 9941667, 683-13; 05.159.036/0001-36, KRG2587, 28831592, 683-11; 02.736.193/0001-79, MFJ5457, 9939596, 683-12; 04.338.054/0001-12, CUB3310, 29968849, 683-12; 02.045.802/0001-43, MTX5565, 29825932, 683-12; 39.546.254/0001-45, KWN6013, 29820974, 683-12; 05.308.116/0001- 06, NWB1205, 9946013, 683-13; 877.005.147-04, BJF0397, 29831641, 683-13; 42.202.705/0001-31, KZJ4767, 29836145, 683-12; 15.715.689/0001-08, KPR5656, 28830974, 683-12; 10.534.053/0001-46, GPZ5730, 29820180, 683-13; 361.153.120-00, IRU4677, 19450394, 683-11; 08.836.649/0001-59, MCO6140, 18831610, 683-13; 047.210.964-29, KFW3947, 29967999, 683-11; 589.917.437-49, KTL2327, 28831386, 683- 13; 09.354.773/0002-21, HGJ6207, 29826013, 683-12; 09.006.918/0001-12, KQS2257, 29829900, 683-12; 01.746.608/0001-22, EGJ1561, 29831963, 683-12; 065.069.680-87, IRJ8538, 19450477, 683-13; 10.556.597/0001-09, KOY4680, 29843000, 683-13; 20.444.416/0001-06, AXB4979, 28261022, 683-11; 47.382.411/0001-52, FTI7657, 29834918, 683-11; 11.174.348/0001-11, GVQ4203, 29836822, 683-11; 28.816.270/0001-94, KOR4109, 29840865, 683-11; 74.072.513/0043-01, IZG4J81, EPSMA00430912021, 683-12; 47.067.525/0128-90, FVG3100, EPSMA00438362021, 683-12; 97.371.843/0001-36, IIA5410, EPSMA00439932021, 683-12; 03.415.222/0073-38, JDO0520, EPSMA00440992021, 683-12; 37.527.173/0001-72, BEP0I19, EPSMA00441012021, 683-11; 61.602.199/0083-69, LUO2G27, EPSMA00442882021, 683-12; 43.942.650/0001-69, FBV8C50, EPSMA00431142023, 683-13; 03.072.392/0001-92, MTV4194, EPSMA00432642023, 683-13; 253.585.608-58, IKY3I13, EPSMA00433322023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6508/2023/WEB/VALE-PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA, 87.283.164/0010-42, FELVP00237742020, 01/07/2019; TRANS GOBBI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.969.708/0011-99, FELVP00210242020, 03/07/2019; DEIVISTONE OLIVEIRA DA SILVA EIRELI, 13.706.168/0001-69, FELVP00244862020, 04/07/2019; TTJB TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI, 11.423.942/0002-80, FELVP00240462020, 30/07/2019; CRISTAL AGROFLORESTAL LTDA, 08.242.928/0001-94, FELVP00172862020, 03/09/2019; BRAVO LOG TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 11.020.954/0003-44, FELVP00179692020, 14/09/2019; GFW TRANSPORTES EIRELI, 20.245.969/0001-30, FELVP00142812020, 17/09/2019; SPEEDGLASS TRANSPORTE E VIDROS EIRELI, 33.839.932/0001-81, FELVP00163852020, 17/09/2019; JRX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 10.881.598/0003-90, FELVP00165252020, 20/09/2019; GRANISI - GRANITOS SOCIEDADE IMPERIAL LTDA, 14.605.464/0001-36, FELVP00162952020, 26/09/2019; MAJU- MADEIRAS E EMBALAGENS EIRELI, 10.561.995/0001-13, FELVP00155132021, 02/10/2020; ASA AGRICOLA SANTO ANTONIO SA, 16.495.483/0001-82, FELVP00216832021, 03/10/2020; HS2 STONE LTDA, 34.092.548/0001-20, FELVP00209412021, 06/10/2020; VETOR EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, 18.128.143/0002-20, FELVP00237532021, 09/10/2020; CLEFATOS DECOR MOVELARIA LTDA, 19.665.019/0001-85, FELVP00156642021, 10/10/2020; TRANSPORTADORA PORTO MINEIRO LTDA, 24.043.613/0001-74, FELVP00186512021, 17/10/2020; GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA, 03.094.658/0004-40, FELVP00223452021, 19/10/2020; AGROPECUARIA AROLDO E ROSIANE LTDA, 04.387.605/0001-38, FELVP00251442021, 22/10/2020; PLASDORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 37.933.541/0001-82, FELVP00217002021, 07/10/2020; PEDRAS DECORATIVAS SAO SEBASTIAO DE PADUA LTDA, 18.173.114/0001-07, FELVP00153242021, 11/10/2020; ACO FLUX COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS EIRELI, 28.020.901/0001-64, FELVP00215752021, 22/10/2020; TRANSPORTES JR27 EIRELI, 01.749.970/0002-38, FELVP00179382021, 28/10/2020; TRANSPORTADORA FILINHO DE BOM JARDIM EIRELI, 00.266.662/0001-08, FELVP00175892021, 29/10/2020; ELISIA MARIA DE ASSIS LTDA, 38.282.566/0001-26, FELVP00216322021, 30/10/2020; ORLANDO LOFY, 18.335.597/0001-90, FELVP00232112021, 02/11/2020; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0012-62, FELVP00194802021, 03/11/2020; DANILO E SANCHES MOVEIS