DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional Dnit/mg (SIASGnet - 27/10/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0139/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0139/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 412/PB, Trecho do SNV: ¸Entr. BR-230 (Farinha) - Entr. BR-110(B)/PB-242/264 (Monteiro); Subtrecho do SNV: Riacho do Caboclo- Entr. PB-214 (Sumé); Código SNV: 412BPB0055; Segmento SNV: km 67,9 ao km 109, ocupação longitudinal entre o km 88,700 e o km 88,735, lado esquerdo, numa extensão de 35,50 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 67,45 m² e ocupação transversal no km 91,900, numa extensão de 48,50 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 92,15 m², totalizando uma área de 159,60 m², para atender a novas cargas no município de Serra Branca/PB. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000746/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica ROBERTA SALVIANO ESCARIAO, CPF: *. 690.104 -, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001855/2023-12, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 50618.001281/2023-32. Termo de Doação nº 04/2023. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/GAB, CNPJ nº 09.034.960/0001-47, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Felipe de Melo Eulálio. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, de um veículo Renault Sandero EXP 1.6 HP, placa OEI6916, patrimônio nº 004227808. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.360,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. Teresina, 27.10.2023. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - Superintendente Regional/DNIT/PI. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 50618.001344/2023-51. Termo de Doação nº 05/2023. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ PESSOA LEAL. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, de um veículo CHEVROLET S10 LS DD4, placa OUE2538, patrimônio nº 04228189. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 103.909,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 403/2023 Após analisado o resultado do Pregão nº 403/23, referente ao Processo nº 50614001645/2023, o Pregoeiro, Sr. Armando Pegado de Almeida, ADJUDICA a licitante vencedora LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, cnpj 19.758.842/0001-35, melhor lance de R$ 28.708.243,74. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 393021-39252-2023NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2023 publicada no D.O.U de 27/10/2023, Seção 3, Pág. 231 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. MARCELO ALVES TEIXEIRA. Coordenador da Caf-rs. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER. Coordenador da Caf- rs. (SIDEC - 27/10/2023) 393012-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000343/2023-67. Pregão Nº 402/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de engenharia nº 26 00607/2023, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa construtora losango ltda., para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-174/rr, lote 2.1, trecho: divisa am/rr (rio alalaú) km 0,00 - fronteira brasil/venezuela (marco bv8) km 714,80; subtrecho: rio cauamé - entr. Rr-400 (p/ pedra pintada); segmento: km 522,50 - km 627,90 e acesso br-174 km 0,0 - km 12,00 em pista simples.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 48.000.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 305/2014. Nº Processo: 50601.000244/2012-33. Tomada de Preços. Nº 301/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 25º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00305/2014, alterando seu término de execução para 22/11/2023 e de vigência para 20/02/2024.. Vigência: 23/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.275,62. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-031/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. LAUDELINO DE BASTOS E SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/SC, com ocupação longitudinal entre os km 114+577m e km 115+253 m, e ocupação transversal no km 114+577m, km 115+253m, perfazendo uma área total de 525,78 m², no município de Cunha Porã/SC. PROCESSO Nº: 50616.000623/2023-17. 26/10/2023. Eng°. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo de 05 (cinco) veículos automotores, de posse do DNIT/SC, classificados pela Comissão Especial designada pela portaria nº 309, de 20/01/2020, como inservíveis, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; DONATÁRIO: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Data de assinatura: 20/10/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, a Instrução Normativa nº 11/2018, de 29 de novembro de 2018, e Instrução Normativa nº 68, de 07 de outubro de 2021. (Processo nº 50616.002600/2023-47) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 0340/2023-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., CNPJ nº 33.146.648/0001-20, Item 01 - Valor: R$ 19.414.253,13 (dezenove milhões, quatrocentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos). Critério de Julgamento: Maior Desconto - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 50616.001980/2023-01. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616002677202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da interseção em dois níveis na Rodovia BR-282/SC, em Rancho Queimado/SC, trecho: FLORIANÓPOLIS - FRONT BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE RIO PEPERIGUAÇU), subtrecho: ENTR. SC-108 (RANCHO QUEIMADO) - ENTR. SC-350/408 (ALFREDO WAGNER), SNV 282BSC0070, segmento: km 58,3 - km 61,0, extensão de 2,7 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00451-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente (SIASGnet - 26/10/2023) 393013-39252-2023NE800025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616001382202323. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Anteprojeto de Engenharia de Terceiras Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282 / S C, segmento km 23+500 ao km 103+800. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013- 5-00462-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIASGnet - 27/10/2023) 393013-39252-2023NE800025