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Diário Oficial da União · 30/10/2023 · pág. 192

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000192 192 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 540776/2023. Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2019. Contratante: CREA-PA. Contratado: H FONSECA DE FARIAS EIRELI, Nome Fantasia F & F EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 10.272.137/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência referente a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, nas dependências do Crea-PA que compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA, situado na Tv. Doutor Moraes nº 194, Nazaré, CEP 66.035-080, Belém-PA. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2023, nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Processo nº 530792/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA-EPP (DIÁRIO DO PARÁ), CNPJ nº: CNPJ 84.147.081/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de específico de publicação de editais anúncios oficiais. Valor Total: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Termo de Dispensa de Licitação em 17/08/2023. Ratificação em 17/08/2023. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE COM QUITAÇÃO - TAQ 005/2023 - DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Ajuste de contas pela prestação de serviços publicação do edital de convocação eleitoral, realizado em jornal de grande circulação. VALOR: R$ 2.250,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO n° 025/2023 - CPS-004/2023 - INSTITUTO SOCIAL DE INCENTIVO, DEFESA E ESTUDO DA CIDADANIA (INSTITUTO REDS). OBJETO: O acréscimo de 23,75% (vinte e três inteiros e setenta e cinco avos por cento) ao valor da contratação, de acordo com o disposto no art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/10/2023 à 28/05/2024. VALOR: R$ 96.050,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por seu Presidente em Exercício Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 18/2023 - SRP, protocolo 2023.000004934-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP. CNPJ: 08.863.707/0001-33, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 ALMOFADA PARA CARIMBO U N I DA D E 24 R$ 4,38 . 4 BORRACHA BRANCA MACIA TIPO ESCOLAR - Dimensões/Peso:3,3 X 2,3 X 0,08cm - 10/15gr U N I DA D E 240 R$ 0,24 . 5 CAIXA ARQUIVO MORTO AZUL POLIONDA - MEDIDAS: 25x12,5x36cm U N I DA D E 200 R$ 5,29 . 21 PAPEL KRAFT PARA EMBRULHO - Cor: Kraft; Medidas: 60 cm x 200 m; Gramatura: 80 g/m2 BOBINA 2 R$ 100,00 . 25 PRANCHETA DE EUCATEX COM PRENDEDOR DE METAL, TAMANHO 24cm x 36cm U N I DA D E 10 R$ 4,50 . 29 COLA BRANCA NÃO TÓXICA, LAVÁVEL, TUBO DE 40g - COMPOSIÇÃO: RESINA VINÍLICA, TENSOATIVOS, PLASTIFICANTES E CONSERVANTES TUBO 120 R$ 0,90 FORNECEDOR: ARP 02/2023: J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 46.498.498/0001-65, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 2 APONTADOR DE PLÁSTICO PEQUENO PARA LAPIS N° 02 - FORMATO REDONDO COM LÂMINA EM AÇO CARBONO U N I DA D E 50 R$ 0,25 . 9 CANETA MARCA TEXTO AMARELA - FLUORESCENTE (COMPOSIÇÃO: PONTA EM POLIETILENO; CORPO, TAMPA E FUNDO EM POLIPROPILENO; CONTEÚDO 2.50g; FILTRO EM POLIESTER E TINTA À BASE DE ÁGUA) U N I DA D E 288 R$ 0,88 . 11 COLA BRANCA EM BASTÃO 08 g - COMPOSIÇÃO: RESINAS SINTÉTICAS, ÁGUA, SABÃO, CONSERVANTES E GLICERINA, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, COLA PAPEL, CARTOLINA E FOTOS U N I DA D E 240 R$ 0,83 . 15 LÁPIS Nº 02 - COR PRETA U N I DA D E 288 R$ 0,20 . 28 CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA- PONTA MÉDIA, TINTA PRETA PARA USO EM TRANSPARÊNCIAS, FILMES E OUTRAS SUPERFÍCIES. RESISTENTE À ÁGUA U N I DA D E 240 R$ 1,38 . 30 CORRETIVO LÍQUIDO - Características: atóxico, inodoro, a base de água U N I DA D E 50 R$ 1,59 . 32 PINCEL ATÔMICO TINTA PRETA PERMANENTE. Recarregável com tinta TR, Composição básica: Resinas termoplásticas, tinta à base de álcool, corantes, resinas, solventes, aditivos e ponta de feltro. U N I DA D E 180 R$ 2,08 . 33 TINTA P/ CARIMBO A BASE DE ÁGUA, EM TUBO DE 40 ml, PARA TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS, NA COR PRETA TUBO 24 R$ 3,35 FORNECEDOR: ARP 03/2023: NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 15.272.796/0001-09, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 19 MARCADOR QUADRO BRANCO - VERMELHO - Ponta de acrilico 6.0mm; Espessura de escrita 2.3mm; Tinta Especial que apaga facilmente; Refil e ponta substituíveis. U N I DA D E 10 R$ 1,57 . 23 PERFURADOR - Perfurador de papel metálico Com capacidade para perfurar até 16 folhas de 75g/m2. Diâmetro do furo: até 5 mm. Distância dos furos: 8cm. Com margeador plástico. Base plástica protetora para esvaziar o confete. U N I DA D E 60 R$ 14,69 . 26 POST IT - BLOCO AUTO ADESIVO REFIL COM 100 FOLHAS MED. 76mm x 76mm B LO CO 300 R$ 2,15 FORNECEDOR: ARP 04/2023: M. F. MACHADO SOARES. CNPJ: 03.230.856/0001-41, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 6 CAIXA PARA ARQUIVO EM PAPELÃO ONDULADO - MEDIDAS 25x12,5x36cm U N I DA D E 300 R$ 2,35 . 10 CLIPS PARA PAPEL N° 2/0 (3,0 cm) - Caixa com 50 unidades (Clips Niquelados) CAIXA 50 R$ 1,80 FORNECEDOR: ARP 05/2023: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. CNPJ: 23.310.852/0002-61, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 7 CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL - Ponta 1,00 mm (Corpo Transparente Oitavado, Longa Duração - Tampa e Plug Traseiro Antiasfixiante - Composição: Resinas Termoplásticas.Tinta e Solventes, Esfera de Tungstênio) U N I DA D E 1000 R$ 0,48 . 8 CANETA ESFEROGRÁFICA COR VERMELHA - Ponta 1,00 mm (Corpo Transparente Oitavado, Longa Duração - Tampa e Plug Traseiro Antiasfixiante - Composição: Resinas Termoplásticas.Tinta e Solventes, Esfera de Tungstênio)RÁFICA COR VERMELHA U N I DA D E 100 R$ 0,48 . 12 COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE 200ml (PACOTE COM 100 UN) BRANCO OU INCOLOR P/ ÁGUA - SEM ESTRIAS NO CORPO OBS: Copo normatizado pela NBR 14865/02 P ACOT E 1000 R$ 5,58 . 22 PASTA "L" TRANSPARENTE Tamanho A4 - Produzido c/ Plástico especial (Polipropileno - Cristal), Anti-Reflexo; Perfeita Transparência e sem aderência ao papel; Produto 100% reciclável. - Tam: 320 x 230mm U N I DA D E 3000 R$ 0,63 . 27 SACO PLÁSTICO TAM. OFÍCIO(24X32cm) C/ 4 FUROS - 6 micras U N I DA D E 5000 R$ 0,11 . 31 MOLHA DEDOS EM PASTA 12 GRAMAS - Composição: Glicóis, ácido graxo e essência. U N I DA D E 24 R$ 1,82