DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000191 191 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CRECI-PE/23 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 13/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. ANDRÉA MARIA GUEDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará repetição de licitação no dia 13/11/2023 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 08/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos (placas e totem) do grupo IV, pregão eletrônico nº02/2023, valor máximo estimado em R$30.228,67, para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 26 de outubro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo: 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de 5.000 (cinco mil) cadernos de orientação personalizados, para que o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA continue garantindo e ampliando a divulgação institucional, orientando e atualizando os profissionais de Educação Fisica registrados, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 10.11.2023, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 27 de outubro de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE CANCELAMENTO O Conselho Regional de Educação Física - 14ª Região Goiás/Tocantins torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitida, para a pessoa física, abaixo relacionada: Registro TO- 002341 - LUCAS CORREIA DE SOUZA SOBRINHO. JAMES GLADSON BARBOSA FERREIRA Presidente da Câmara de Registro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 N˚ Procedimento: 07/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 32/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva mensal na plataforma vertical hidráulica para acessibilidade, sem cobertura de peças, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: Hiper Engenharia e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 30.501.744/0001-50. Valor do contrato: R$ 5.160,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074 - Manutenção e conservação de bens móveis. Prazo de vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 N˚ Procedimento: 12/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 33/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaborar projeto e dimensionamento de usina solar fotovoltaica para ser instalada no prédio-sede do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: R G Representações Ltda, CNPJ nº 05.775.206/0001-07. Valor do contrato: R$ 2.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Prazo de vigência: 25/10/2023 a 25/11/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 25/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2063/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ENZO FRANCLIN SILVA. CNPJ: 52.116.508/0001-53. Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Data: 23/10/2023. Valor: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores EXTRATO DE CONTRATO Processo 2063/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HOLANDSHOP SERVIÇOS E COMÉRCIO. CNPJ: 46.673.278/0001- 20. Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Data: 23/10/2023. Valor: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo n° 057/2023 - UASG nº 926188 Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar, selecionar, contratar e encaminhar 5 (cinco) jovens aprendizes para o Coren-MG. Contratada para o Grupo 1: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25. Valor Global: R$ 244.170,00. Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Processo n° 057/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar, selecionar, contratar e encaminhar 5 (cinco) jovens aprendizes para o Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25. Valor Global: R$ 244.170,00. Em 27 de outubro de 2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:7º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 0,04407% referente ao INPC (insumos). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total Estimado: R$ 548.639,76. Vigência: 05/11/2023 a 01/11/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 25/2022. PAD 36/2022. Art. 57, §1º, V da Lei nº 8.666/93. JOACIR MONZON POUEY, CPF Nº 007.XXX.XXX-29. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Joacir Monzon Pouey. Valor Total Estimado: R$ 548.639,76. Vigência: 05/11/2023 a 01/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da dispensa n. 06/2023. Processo n. 212/GAB/2023, objetivando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL) PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ/RO. Fornecedor: SR. GABRIEL DE SOUZA VIEIRA CPF N. 990.603.022-49. Valor total da contratação é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais), para um período de 12 (doze) meses. Processo Ratificado: 27/10/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso X. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2254252-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário atendendo às necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 26.604,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais). Contratada: CENTRAL DE VENDAS LTDA, CNPJ 51.500.931/0001-90. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 27 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: EUGÊNIO VINICIUS FLORES TAIPINA - Registro/Cédula de Identidade: 938.869.xxx-xx - Processo Administrativo nº 1597377-2022. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600- Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 506494/2023. Espécie: Contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: CREA-PA . CONTRATADO: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº 05.091.731/0001-03. Objeto: Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as demandas do CREA/PA , englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da produção e a distribuição de campanhas publicitárias aos veículos e meios de divulgação, além de intermediação com os diversos veículos de comunicação e demais atividades complementares. Valor Total: O valor total anual estimado do presente instrumento contratual é de R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/1993, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 517861/2023. Espécie: Contrato nº 18/2023. CONTRATANTE: CREA-PA. CONTRATADO: ATLANTA RENT A CAR EIRELI -EPP, CNPJ nº 01.135.910/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA. Valor Total: R$ 841.464,00 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente CREA-PA.