DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONILDO BAIATONE ALENCAR Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a EDUCAÇÃO FISCAL CONSULTORIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº º 05.997.227/0001-77. Objeto: concessão de desconto nos cursos ofertados pela instituição, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas nos cursos para área contábil, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRCES. Vigência: 27/10/2023 e término em 26/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, cientifica o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo nº 2021/000378 PJ-101014/K CNPJ 13.729.448/0001-92 VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo nº 2021/000379 PF-601046/K VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo nº 2022/000046 BA-017508/O LUIZ ROBERTO SOARES DE SOUZA; Processo nº 2022/000101 PJ-100805/K CNPJ 24.871.528/0001-02 WANDERSON FERNANDES BATISTA; Processo nº 2022/000102 BA-038333/O WANDERSON FERNANDES BATISTA; Processo nº 2022/000214 PJ-101252/K CNPJ 13.894.447/0001-01 MARCOS DE JESUS PEREIRA; Processo nº 2022/000215 PF-601311/K MARCOS DE JESUS PEREIRA; Processo nº 2022/000221 PJ-101115/K CNPJ 11.001.938/0001-42 CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS EMPRESAS LTDA; Processo nº 2022/000396 PJ-101509/K CNPJ 35.762.613/0001-40 ACONTEC ASSESSORIA& CONSULTORIA EIRELI; Processo nº 2023/000064 PJ-101957/K CNPJ 13.452.359/0001-41 FACILIT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA; Processo nº 2023/000065 BA-020698/O CLAUDEVINO JOSE ARCANJO JUNIOR; Processo nº 2023/000066 PF-591455/K GLEIDE LECIA DA SILVA ARCANJO GUERRA; Processo nº 2023/000110 PJ 101844/K CNPJ 37.841.991/0001-45 VALORAGRO CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Processo nº 2023/000111 BA-042241/O NELMAR FERNANDO DE FREITAS CANDELARIU; Processo nº 2023/000219 PJ-101898/K CNPJ 26.436.332/0001-07 ANDERSON COSTA CONTABILIDADE LTDA; Processo nº 2023/000366 PJ-101753/K CNPJ 28.925.647/0001-43 AGAVVE CONSULTORIA, PARTICIPACOES EMPRESARIAIS, GESTAO DE FUNDOS E SERVICOS EI; Processo nº 2023/000367 PF- 602054/K DIEGO DE SOUZA SALES. Salvador, 27 de outubro de 2023 ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023 Processo n.º 9079602110000933.000034/2023-11 Pregão Eletrônico 03/2023. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade De Goiás, Contratado: URBINE - TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA - LTDA, CNPJ 14.223.964/0001-03. Objeto: Locação de veículo para o departamento de fiscalização. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 - Vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024. Valor Total: R$ R$ 42.500,00. Data de assinatura: 20/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Geovanio Dias dos Santos, representante legal da COOP DOS VENDEDORES DE BEBIDAS, AGUA MINERAL E SIMILARES-COO, PJ-222212/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000933, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022/000024, OBJETO: segundo termo aditivo ao contrato n.º 050/2022. Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, prorrogação de 01/11/2023 a 31/10/2024, no valor de: R$ 62.387,52. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica Jadi Ferraz da Silva, Tecnico em Contabilidade, número de registro SC-033135/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/000746. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 26 de outubro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica Paulo Rossy Cruz Rego, Contador, número de registro PA- 017789/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/000268. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 26 de outubro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 1.651.124 - Termo de Convênio . Objeto: Oferecer os serviços financeiros específicos e especializados (modelo Co-branded) de uma conta digital individual aos beneficiários do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Conveniada: CONTA PRONTA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 12.473.687/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, ocorrida em 30/08/2023 . Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Sentir Bem Ltda. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Soraya Oliveira Hibbein. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Old Boy Barbearia São Carlos Ltda. Objeto: Barbearia. Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucas Zanato. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Salus Centro de Especialidades Médicas Ltda. Objeto: Serviços Médicos. Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Juliana Ribas Leite da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 116/2023. Objeto: Aquisição de camisetas polo personalizadas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL Nº 24/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 03/11/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidades com vagas disponíveis . 1810 RUBEN SOUZA T R A M A N DA Í Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 27 de outubro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento na cidade de Teófilo Otoni/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 10/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação