DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CFQ Nº 2/2023 O Conselho Federal de Química, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e na Resolução nº 306, de 16 de dezembro de 2022, dá publicidade ao presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de projetos/atividades ligados à Química, para a celebração de parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, para a realização de projetos/atividades com a finalidade de fomentar o exercício da Química. Valor total estimado R$ 1.800.000,00. O recebimento da documentação dar-se-á eletronicamente, a partir da presente publicação, por meio do envio da documentação ao endereço [email protected], ou presencialmente no SCS - Quadra 09 - Bloco A - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - Salas 901 a 905, CEP: 70.308-200 - Brasília - DF, até o dia 20/12/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Conselho Federal de Química, www.cfq.org.br. p / CO M I S S ÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000735/2023-83. Contrato de Adesão: 5648/2023. Objeto: cessão temporária de espaços do ULYSSES, com a finalidade de realizar no período de 07/11/2023 08:00 a 10/11/2023 22:00, o evento denominado "IV Conferência CAU". Valor Global: e R$ 44.263,08 (Quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e oito centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): CAPITAL DF ADMINISTRACAO DE CENTRO DE CONVENCOES S.A, CNPJ nº 07.864.339/001-07. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo de Freitas Frateschi, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Fernanda Vargas de Andrade, Diretora Financeira. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000720/2023-15. Contrato: 23/2023. Objeto: Auxiliar no acompanhamento das atividades do Gabinete da Presidência. Valor Global: R$ 112.246,56 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): SANDRA MARIA FRANÇA MARINHO. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Sandra Maria França Marinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000787/2022-79. Contrato: 21/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e garantir o reajuste de preços previsto em contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TRABALHO NO DIVÃ E SAUDE MENTAL NO TRABALHO EIRELI, CNPJ sob o n° 30.788.767/0001-98. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamentos e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Vitor Barros Rego, Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000784/2022-35. Contrato: 20/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): REI DAS TECNO LO G I A S LTDA (REITEC), CNPJ sob o n° 12.059.400/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo (a) Contratado (a): Beatriz Furtado Silva Barreto Pereira, Sócia Administradora. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023/Processo 1843978/2023/Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota para abastecimento, lavagem e manutenção, através de rede credenciada, para atender às necessidades dos veículos oficiais e autorizados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás/ Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30/ Valor do contrato: R$ 18.409,94 (dezoito mil, quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos)/ Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2023/Contrato assinado em 27/10/2023/ Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura/ Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Renata Nunes Ferreira (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 003/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Convenente: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA - EMCASA, CNPJ 23.871.429/0001-50. Objeto: "Execução de Obra de Redução de Risco e Melhoria Habitacional", cujo objetivo é a execução de Obra de Redução de Risco e Melhoria Habitacional para famílias atendidas pela equipe de prevenção da SSPDC/PJF, assim como capacitação de estudantes e moradores com o acompanhamento do caso, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 11.888/08, Lei nº 8.666/93, no que couber, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1148/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Convênio é o de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 0007/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar, a contratação pelo pregão Eletrônico 07/2023 de Links de Internet e telefonia Fixa para a Sede em Curitiba/PR e demais Escritórios Regionais do C AU / P R espalhados pelo estado (Londrina, Maringá, Cascavel, Pato Branco e os de Curitiba). Os Itens 2,4,5 e 6 tiveram seu resultado como fracassado e será refeita a licitação e as Empresas que foram homologadas e contratadas para os itens, 1,3 e 7 foram: Item 1 - Link de Internet Corporativo, Fibra Óptica, Dedicado, Velocidade Simétrica, Mínimo de 04 (quatro) IPs Fixos IPv4 - 200Mbps Mensal (Curitiba/PR). Demais especificações constantes no TR e Anexos foi LIGGA TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ 04.368.865/0001- 66, melhor lance: R$ 410,00 mensal, contratado por 12 meses podendo ser renovado conforme Lei 14.133/2021. Item 3 - Link de Internet Banda Larga, Fibra Óptica, 01 (um) IP Fixo IPv4 - 400Mbps Mensal (Londrina/PR). Demais especificações constantes no TR e Anexos, foi SERCOMTEL S.A. -TELECOMUNICACOES, CNPJ 01.371.416/0001-89, melhor lance: R$ 197,00 mensal, contratado por 12 meses podendo ser renovado conforme Lei 14.133/2021. Item 7 - Serviço de Telefonia com central PABX virtual (IPBX) 100% em nuvem, em cloud segura, em ambiente instalado em Servidor hospedado em Datacenter Tier III, com estrutura de redundância, com disponibilização de no mínimo 70 ramais, telefônicos IP, 30 destes com Discagem Direta por Ramal (DDR), com portabilidade dos números existentes. Demais especificações constantes no TR e Anexos. Foi CARVALHO para OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 23.886.982/0001-66, melhor lance: R$ 1.238,23 mensal, contratado por 24 meses podendo ser renovado conforme Lei 14.133/202. Os contratos iniciaram a vigência a partir de 17/10/2023. Curitiba-PR, 26 de outubro de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 039/2019. Processo Administrativo: 970/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Plano Odontológico. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 88.938.089/0001-82. Prazo de Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024; Empenho: 2598/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.004 - Outros benefícios. Data de Assinatura: 10/10/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Júlio César Cordova Maciel, Presidente da Uniodonto. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000012/2023-67 (SEI), Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA- CNPJ nº 11.932.216/0001-01, Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Habitação sem infraerstrutura urbana - Metodologia de ATHIS para promoção de PEUs para o PMCMV faixa 1 em periferias". Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 30 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenente: ALEXANDRE GONTIJO DOS SANTOS, CPF nº 018.710.517-03. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº: 00179.003332/2023-17; Contrato: 022/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA; CNPJ nº: 17.359.884/0001-78; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 127.773,71; Nota de Empenho: 416/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 - Vale Transporte; Centros de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento - RH Presidência;01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 01.03.005.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP; 02.01.007.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.003.002 - Pagamento RH - Atendimento; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica e 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389144 Objeto: Aquisição de equipamentos para estúdio de podcast e solução completa de videoconferência, conforme especificações, quantidades, e outros elementos pertinentes que se encontram estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos que integram este Edital, divididos em 02 (dois) lotes. Edital disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras a partir de 30/10/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 30/10/2023 até 10:00h de 14/11/2023. Data e hora da abertura da sessão: 14/11/2023 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br RENATO SOUSA CHAVES Pregoeiro/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo n° 2023400468 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 licenças de uso do software Adobe para o setor de comunicação do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ; Fundamentação Legal: Adesão da Ata de Registro de Preços do MINISTÉRIO DE ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Central de Compras, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2022 do Processo: 19973.110735/2021-12 e Ata de Registro de Preços nº 021/2022, conforme art. 22º, § 2º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e do art. 2º do Decreto 8.250 de 23 de maio de 2014. Valor global de R$56.620,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte reais); Fornecedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Vigência 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 20.10.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Márcia Caetano da Silva- Representante legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400450 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seleção, contratação e acompanhamento de até 03 (três) adolescentes aprendizes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no mercado de trabalho, com vistas ao preenchimento de vagas no CRA-RJ. Valor de R$ 314.375,40 (trezentos e catorze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para o período de 60 (sessenta) meses); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES A ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001- 50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.012 (Serviços de Intermediação de Estágios e Jovem Aprendiz). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ.