DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo Administrativo: 23/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ 08.412.130/0001-43 - OBJETO: Contratação de empresa para realização de concurso público - VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024 - VALOR GLOBAL: R$0,00 (zero reais). FISCAL: Ricardo Almeida. Nº do Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém - PA - VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/10/2023 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus - AM - VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/10/2023 - VALOR MENSAL: R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 68/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia - GO - VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/11/2023 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 65/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: COCR I AT I V O INOVAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.246.533-0001/41- OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-13, em Campo Grande - MT - VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 02/05/2023 - VALOR MENSAL: R$2.000,00 (dois mil reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 07/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: RIO COW O R K I N G SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA - CNPJ 28.036.915/0001-76 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-2, no Rio de Janeiro - RJ - VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: LÓGICA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 03.817.776/0001-97 - OBJETO: Locação mensal de 01 Notebook - VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/06/2023 - VALOR MENSAL: R$300,00 (trezentos reais). Fiscal: Hebert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 07/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: 2L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 27.719.713/0001-66 - OBJETO: Contratação de assessoria para licitação de compra de equipamentos de áudio e vídeo - VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/05/2024 - VALOR GLOBAL: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FISCAL: José Bernatt. Nº do Processo Administrativo: 13/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT - CNPJ 03.514.896/0001-15 - OBJETO: Locação de sistema eletrônico eleitoral - VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024 - Valor Global - R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FISCAL: Carlos Raphael Zimermann. Nº do Processo Administrativo: 14/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 01.912.699/0001-29 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em auditoria de sistema eletrônico eleitoral - VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024 - Valor Global - R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). FISCAL: Carlos Raphael Zimermann. Nº do Processo Administrativo: 31/2023 (Pregão 14/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ 46.730. 738/0001-50 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas - VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 - Valor Global de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para até 10.000 candidatos - Excedente per capita - R$13,50 (treze reais e cinquenta centavos). FISCAL: Susana de Oliveira Germano Teixeira. Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus - AM - VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/02/2024 - VALOR MENSAL: R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, no Pará - PA - VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/10/2023 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 35/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: GUARDE FLEX COWORKING E ESTACIONAMENTO EIRELI - CNPJ 36.080.397/0001-16 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS - VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 12/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: NOVACIA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 00.912.618/0001-28 - OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de link de internet - VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024 - VALOR GLOBAL: R$1.558,80 (mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Fiscal: José Eduardo Bernat. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000344.13/2023-CFM (PEP CRM-GO nº 000041/2019), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 29/09/2023, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. JOAQUIM DE SOUSA LIMA NETO, CRM/GO nº 4.090, por infração aos artigos 1º, 23, 30, 38, 40 e 115 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 23, 30, 38, 40 e 114 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM EXTRATO DE CONTRATO PA: 023/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.812.745/0002-24. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) unidade de armazenamento (storage) e serviço de instalação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. Valor Global: R$ 1.589.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília- DF. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 030/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA , CNPJ nº 05.342.580/0001-19. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (do valor e das condições de pagamento) e Décima (da vigência). VIGÊNCIA: 04/11/2023 a 04/11/2024. VALOR: R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos) por estagiário. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de intermediação de estagiário e menor aprendiz. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Bra s í l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Espécie: 4º TERMO ADITIVO. PA: 025/2019. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI-ME, CNPJ n° 23.031.618/0001-14. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (do valor e da forma de pagamento) e Décima Primeira (da vigência). VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2024. VALOR ANUAL: R$ 36.948,84 (trinta e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO. PA: 038/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 01.018.845.0001/77. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (da vigência). VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de revistas, periódicos e anuidades. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Br a s í l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), autarquia criada pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, está em processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUI Ç ÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO que visa o provimento de empregos efetivos e a formação de cadastro-reserva para o seu quadro de funcionários, conforme especificações contidas no Termo de Referência disponível no site transparencia.cfn.org.br, na aba Licitações. Os interessados em participar deste certame devem encaminhar, até o dia 17 de novembro de 2023, proposta técnica e comercial à Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do CFN, pelo e-mail: [email protected] ou para o endereço SRTVS, Quadra 701, Bloco 2, sala 301, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília-DF, CEP 70.340-906. Em 27 de outubro de 2023. ÉLIDO BONOMO Presidente CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, seção 3, pág. 175, no dia 26/09/2023, referente ao Processo de Compra nº 0334/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Brasília (DF), 27 de outubro de 2023. JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600017.000041/2019-14. Pregão Eletrônico nº 012/2019. Contrato nº 28/2019. Contratado: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC de longa distância nacional, local e internacional e prestação de serviço de 0800. Valor global: R$ 82.600,78. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Data de assinatura: 26/10/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 576600274.000019/2023-10. Inexigibilidade nº 013/2023. O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inc. II e art. 13, incs. IV da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa EVOLUA CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.025.698/0001-11, para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em condução de oficinas especificamente para construção de um plano de ação com intervenções para os problemas identificados a partir do Censo da Psicologia Brasileira, no valor global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO