DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: artigo 184 da Lei 14.133/2021, no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, em conformidade com o disposto na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00044. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Desembargador Federal - Presidente, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 41.836.567/0001-80; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.07; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000558; valor: R$ 382,08; emissão: 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 3698-66.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF n. 20.415.385/0001- 65. Espécie: Contrato n. 33/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens por via aérea, compreendendo a emissão, a remarcação e/ou o cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, lei Complementar n. 123/2006, lei n. 8.666/93 e edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2023-JFPI . Vigência: 23.10.2023 a 23.10.2024. PTRES: 02.128.0569.4091.0001. ED: 3390.33.01. Empenho: 2023NE000376. Valor total estimado: R$ 55.074,71. Assinado em 23.10.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rosana Maria Rodrigues Vieira, Sócia-Administradora, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002346-46.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA (CNPJ: 13.777.340/0001-75). Espécie: Termo Aditivo nº 25/2023 ao Contrato nº 6/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Acréscimo de 30 (trinta) dias corridos aos prazos de execução e vigência previstos no contrato originário. Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Tiago Correia de Souza, sócio administrador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário fechado alto), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 1.375,00. P.A. 0004830-10.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1061, emitida em 25.10.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 27-10-2023. Porto Alegre, 27-10-2023 - Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90010 Nº Processo: 2619-49.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição e Instalação de Switches LAN para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc (SIASGnet - 27/10/2023) 90010-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90007 Nº Processo: 0003891-87.2023. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de equipamentos de informática,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, Candélaria - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA NOBRE OLIVEIRA Supervisora da Slc Substituição (SIASGnet - 27/10/2023) 90007-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0003083-64.2023.4.05.7300. Pregão n. 111/2022 CPRM. ARP-BENS n. 002/DEAMP/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) monitores da marca DELL P2422H, 23.8", LED IPS com ajuste de altura, rotação, tela 100% plana de LED backlit LCD, com garantia de 60 (sessenta) meses on-site, por meio da Ata de Registro de Preços n. 2/2023 da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (item 6). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Nota de Empenho: 2023NE189, de 24/10/2023. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, VINICIUS DA SILVA, representante. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Federal de Economistas Domésticos no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas na lei 8.042 de 13 de junho de 1990 torna pública a eleição dos membros do CFED para o período de 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2026. Conselheiros Efetivos: Hedaglacia Rodrigues de Andrade, Benedita Cardoso de Andrade Félix, Daniela Borges Godinho, Sheila Maria Souza Nunes, Andreia Faria Moraes Ferreira, Maríla Lisboa de Oliveira, Sandra Maria de Lima Evangelista Freitas, Roberto José da Silva, Maria de Lourdes da Silva Lima, Ana Glaura Maia Farias. Conselheiros Suplentes: Jair Bezerra Massaut, Keila Soares Xisto de Souza, Luciana Xavier Ramo, Maria do Carmo Santos Barbosa, Marinet Merçon, Silvana Luna de Andrade, Selma Aparecida Tavares, Sônia Alves Lemos, Josenilson Guilherme de Araújo, Márcia Maria de Medeiros Santos. ASS HEDAGLACIA RODRIGUES DE ANDRADE Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 177/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 137/2023, assinado em 27/10/2023; firmado com a Associação de Pesquisa Desenvolvimento e Tecnologia Hefestus; Objeto: patrocínio ao projeto "Desafios de robótica e engenharia Hefestus", a ser realizado no período de 27 a 29/10/2023, em Toledo - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1061/2023; Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.004298/2023-21. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, torna público ter sido apresentado Incidente de Campanha pela Chapa 1, "Mudar para avançar", em face da Chapa 2 "União e Valorização", autuado sob o nº 01. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, artigo 20, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital. RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão Eleitoral AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 21/2023 - Dispensa de Licitação Nº 03/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: RELEVO GRÁFICA RAFAELA LTDA, CNPJ 00.337.048/0001-90. OBJETO: Serviços de confecção de urnas eleitorais para as eleições dos CREFITOs. Valor Global de R$9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. PAD Nº 46/2023 - Dispensa de Licitação Nº 08/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: VICTOR ALBERTO GONÇALVES COSTA 02458925162 - CNPJ 27.642.135/0001-07. OBJETO: Contratação de serviço de filmagem. Valor Global de R$1.300,00 (mil e trezentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. PAD Nº 40/2023 - Dispensa de Licitação Nº 06/2023 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G + S LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 91.950.501/0001-94. OBJETO: Locação de Notebooks e Leitores de códigos de barras para a eleições do CREFITO-5. Valor Global de R$2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº 38/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.520.594/0001-49. Objeto: Locação de espaço para realização da eleição do CREFITO-16, em São Luís - MA. Valor total: R$2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processos Administrativos Nº 15 e Nº 16/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.953.967/0001-06. Objeto: Locação de espaço para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor total: R$26.998,75 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: TOP CLUB LOCAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS EIRELI - CNPJ 33.045.363/0001-00. Objeto: Locação de organizadores de filas e mesas para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor total: R$1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: LOCARE LOCADORA DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ 04.470.749/0001-53. Objeto: Locação de organizadores de filas para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor total: R$2.051,32 (dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: LOCARE KJAIME VIEGAS LTDA - CNPJ 42.225.077/0001-00. Objeto: Locação de bebedouro com fornecimento de insumos para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor total: R$2.051,32 (dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente