DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Peterson Arantes Alves, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria Geral de Administração do TRT22. Extratos das atas de registros de preços resultantes do Prega Eletrônico TRT22 16/2023, PROAD 1556/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de fardamento, a fim de atender a equipe de Segurança Institucional do TRT22. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/10/2023 a 26/10/2024. Especificações completas no sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. ARP nº 26/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa HB Protection Ltda, CNPJ nº 40.276.871/0001-57. Item 01: Camisa Social Masculina Manga Longa, 80 unid., Valor unitário R$ 120,00. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Edson Gonçalves(p/fornecedora). ARP nº 27/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa GHC Uniformes Profissionais Ltda, CNPJ nº 10.242.466/0001-57. Item 02: Calça Social Masculina, 48 unid., Valor unitário R$ 121,00. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/TRT22) e Geórgia Rodrigues Imbelloni (p/fornecedora). ARP nº 28/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa Next Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 39.757.934/0001-08. Item 03: Sapato Social Masculino com cadarço, 16 unid., Valor unitário R$ 200,95. Item 04: Cinto Social,25 un., Valor Unitário 85,00. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Kevyn Matheus de Oliveira Couto (p/fornecedora). ARP nº 29/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa WW Comercial EIRELI, CNPJ nº 19.835.542/0001-02. Item 5: Gandola tática preta ,32 un., Valor Unit. R$ 148,00, Item 6: Camisa Operacional gola, 160 un., Valor Unit. R$ 49,00, Item 7: Camisa operacional gola careca, 160 un., Valor Unit. R$ 54,00, Item 8: Calça Tática, 96 un., Valor Unit. R$ 154,00, Item 11: Cinto operacional de guarnição na cor preta, 16 un., Valor Unit. R$ 79,00, Item 12: Porta-documentos, 26 un., Valor Unit. R$ 103,00. Signatários: Jaqueine Lopes Ribeiro(p/TRT22) Catherine Cartaxo Braga(p/fornecedora). ARP nº 30/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa Rossini Comércio de Uniformes Ltda, CNPJ nº 13.379.752/0001-57. Item 09: Bota tática, 32 pares, Valor Unit. R$ 250,00. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Clevson Alves Coelho (p/fornecedora). ARP nº ARP nº 31/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa Arma Defense Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 41.406.069/0001-05. Item 10: Cinto Tático na cor preta, 16 un., Valor Unit. R$ 56,98. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Lauro José Heringer Silvestre (p/fornecedora). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2020 - Prestação de serviço de coleta de resíduos do setor de assistência médica, psicológica e odontológica do TRT22, firmado com a empresa Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato TRT22 nº 16/2020 e reduzir o valo do contrato em 7,20%, com efeitos a contar de 01/10/2022. Fundamento legal: art. 57, inciso II, e 40, XI, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.39.78, por meio da NE 76/2023. PROAD TRT22 nº 2172/2020. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Felipe Melo Martins (p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2020 - Prestação de serviços de Assistência Médico-hospitalar e de Diagnóstico do TRT22, firmado com a empresa Humana Assistência Médica Ltda. CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato, contados de 01/11/2023 a 01/11/2024; e reajustar em 9,63 % o valor do referido contrato, com efeitos a contar de 01/11/2023. Novo Valor Mensal R$ 897.529,80. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e, ao reajuste, na cláusula vigésima quarta do contrato. Dotação Orçamenária: ND 33.90.39.50, por meio da NE 082/2023. PROAD TRT22 nº 39/2020. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/contratante); e Ruy Francisco Oliveira e Idris Lopes Saldanha (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 2900/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de emergência para 6 (seis) elevadores instalados no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças originais de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação, além de componentes originais e/ou recomendados pelo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Proad TRT23 8370/2023. Termo de Cooperação Técnica nº. 23/2023, entre o TRT 23ª Região e o TRT 9ª Região. OBJETO: Viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. A S S I N AT U R A : 25/10/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente e, pelo TRT9, Ana Carolina Zaina, Desa. Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 19.565/2023. Contrato nº 31/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda., CNPJ sob nº 14.062.549/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) - PABX, providas de tecnologias analógicas, digitais ou VOIP, com o fornecimento de peças e componentes genuínos do fabricante dos equipamentos. Vigência: da data de assinatura do contrato até 27.3.2024. Valor global estimado R$ 133.967,46. Pregão Eletrônico nº 27/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.30 e 3.3.90.39. 2023NE000493, 2023NE000494, 2023NE000495 e 2023NE000496. Data da assinatura: 26.10.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Henrique José Ribeiro Alves/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 28979452023 . Objeto: Contratação de psicóloga, pessoa física, para ministrar a Palestra on-line ao vivo Assédio Moral, no dia 27/10/2023, com carga horária de 1h30min, seguida de atendimento psicoeducativo, no dia 07/11/2023, com carga horária de 8h, totalizando 9h30min de atividades, destinadas ao público interno da Seção Judiciária da Bahia, com estimativa de 150 (cento e cinquenta) participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletronico PA-SEI 0028979- 45.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 25/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.800,00. CPF CONTRATADA : 807.115.885-20 PAULA OLIVEIRA FERREIRA CAFFE. (SIDEC - 27/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022273-43.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: PROCURADORIA-REG I O N A L FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1./CNPJ: 05.489.410/0008-38./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF nº 01/2022./ Objeto: Adequação do Acordo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 26/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e Lúcia Penna Franco Ferreira, Procuradora- Regional Federal da 1ª Região substituta, pela PRF1. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 0001584-97.2022.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Pessoal n° 25/2022 (19295033). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CESSIONÁRIA: Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria do Estado de Educação - SEDUC - CNPJ nº 03.507.415/0008-10. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/1/2024 até 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 9/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Alan Resende Porto, pela contratada. 0007558-52.2021.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo do Termo de Cessão de Pessoal n° 20/2022 (19294989). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CESSIONÁRIA: Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria do Estado de Educação - SEDUC - CNPJ nº 03.507.415/0008-10. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/1/2024 até 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 9/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Alan Resende Porto, pela contratada. AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PA SEI n. 0004922-45.2023.4.01.8009. A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Sinop, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Sinop, 27 de outubro de 2023. EDUARDO DA SILVA MOTA Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens