DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/10/2023) 080016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a pretensão de locar imóvel localizado em Brasília, Capital Federal, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação temporária de sua sede, conforme condições prescritas no Edital e seus anexos, que poderá ser baixado no endereço eletrônico:https://www.trt10.jus.br/transparencia/contas_publicas/licitacoes/?pagina=licita cao_ativas.php&idTRT10M=174 . As propostas deverão ser encaminhadas à Secretaria de Contratações e Patrimônio - SECOP, situada no Edifício Sede, Setor de Autarquias Sul - SAS, Quadra 01, Bloco D, sala 106, Praça dos Tribunais Superiores, CEP 70.097-900, Brasília/DF, de 10h às 18h, ou por meio eletrônico, no endereço: [email protected] até às 23h59 do dia 10/11/2023. Dúvidas e esclarecimentos: (61) 3348-1258/1265. Brasília - DF, 27 de outubro de 2023. RAFAEL ALVES BELLINELLO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 333/2023. Objeto: O objeto global desta eventual contratação inclui os serviços de comunicação de dados para a interligação da Sede do Órgão com suas unidades remotas por meio de links dedicados e simétricos, com redundância, em forma de rede WAN gerenciada, sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de equipamentos, links de comunicação instalação, ativação, configuração, monitoramento e gerenciamento proativo contra falhas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 628/2022. Objeto: Contratação de serviço de consultoria, monitoramento e sustentação de infraestrutura Oracle database em nuvem e on premise, visando a melhoria do desempenho do sistema, segurança das operações, otimização da utilização de licenças, implantação de soluções de backup e restore eficientes e suporte técnico e consultoria especializada para adoção da infraestrutura em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.11/2022. CON T R AT A N T E : TRT11ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Art. 57, II e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VALOR TOTAL: R$268.936,24. DATA E ASSINATURAS: 26/10/23, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral, em substituição e Ordenador de Despesa TRT11 e João Carlos Orestes, Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15130/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto (SIDEC - 27/10/2023) 080013-00001-2023NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 148/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Schneider Electric Brasil Ltda. Objeto: Alterar o número de inscrição no CNPJ da CONTRATADA , constante do preâmbulo do contrato original, para 82.743.287/0039-87. Data da assinatura: 23-10-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Rodrigo Reis de Araújo, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT N. 23/2022 Processo TRT n. 8.932/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 08.680.639/0001-77). Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT nº 23/2022, nos termos do art. 65, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: a) Período: 10/05/2023 a 27/08/2023, passará de R$ 2.950.360,00 para R$ 2.886.478,51, b) A partir de 28/08/2023, passará de R$ 2.886.478,51 para R$ 3.305.017,89. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Gualter Lisboa Ramalho, Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT N. 31/2021 Processo TRT n. 2.886/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ nº 00.903.429/0001-99). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimo de equipamentos de vigilância (câmeras, terminal biométrico, mola hidráulica, eletroimã para fechamento de porta, fonte de alimentação e NVR), conforme detalhado no Projeto Básico e planilhas a ele anexadas, constantes do protocolo suprarreferido. Valor mensal: acrescido em R$ 3.403,94, perfazendo o valor total mensal em R$ 49.965,53. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Pierre Robinson Josuá, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17003/2023. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento eventual de emissão de Certificações Digitais, Padrão ICP Brasil, tipo A-3, para Pessoas Físicas, incluindo visitas para validação e emissão de algumas Certificações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 27/10/2023) 080011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0000535-16.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 002/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor Markus Wesley Stauffer Telles para o TRT17, pelo período de 1º/11/2023 a 31/12/2024; Data e assinaturas: 26/10/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Victor da Silva Coelho, pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 2789/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de fornecedores para prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER1 listados no ANEXO I do termo de referência, respeitando as características detalhadas nos termos e condições que constam das especificações técnicas do termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 80020-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2019, publicado no DOU nº 187, de 29/9/2023, Seção 3, p. 257, onde se lê: "Data e Assinatura: 27/09/2023.", leia-se: "Data e Assinatura: 27/09/2023. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente do TRT 20ª Região, pelo Contratante, Agenor Ferreira da Silva Filho e Antonio Abrão Nohra Neto, Diretores, pela Contratada."