DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 009/2020 firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e da VIJ, com a empresa DELCO - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência: a partir de 01/01/2024. e) Eficácia: A partir da divulgação no DOU. f)Data da assinatura: 23/10/2023. g)P.A. N.: 0025831/2019. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 200/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima sétima do contrato inicial c/c art. 57, § 1º, inciso V e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 14/12/2023 a 14/12/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 27/10/2023. g) PA: 0017976/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de garçom e copeiragem, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e equipamentos necessários, bem como a lavagem e passagem de toalhas de mesa e vestes talares nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc nº 13324/2023 - Contrato nº 2023-0083); b) fund. legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 3.428.899,80; e) assinam em 27/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Marta Izabete de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; a) objeto: prestação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme detalhado no Termo de Referência e Anexos (Proc: 7304/2022- Contrato: 2023-0051); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: em relação aos itens 2 e 3, 38 meses, a contar da assinatura, encerrando- se em 28/11/2026; em relação ao item 8, 14 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 28/11/2024; d) valor: R$ 20.540,00; e) assinam em 25/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. John Christer Salen, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 27/10/2023) 080009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 7866/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, impressos, folders, cartazes, adesivos, banners, convites, canetas personalizadas e credenciais, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 27/10/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - CNPJ 18.650.945/0001-14. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, avaliados em R$820,00 (oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea a da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, 8º, III do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I a III da IN TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 27.791/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Paulo Dias Moreira (pelo donatário). 23DB023 - e-PAD 43172/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: SOLB - SERVIÇO DE ORTOPEDIA LUIZ BRAGA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde). PROAD's n.ºs 12.701/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019. Contrato TRT6 n.º 42/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000020 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Luiz Marcos Braga Araújo Junior e a Sra. Mara Cristina Toledo Pereira Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e SEGUROS SURA S.A. ESPÉCIE: Serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) destinado aos estagiários. PROAD nº 16.305/2023 (alteração), PROAD nº 13.720/2020 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 29/10/2023; resguardar a apreciação posterior do pedido de reajuste contratual formulado pela contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.69, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2023RO002264, Nota de Empenho n.º 2023NE000151, no valor de R$ 465,10. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a HEMATO - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.°s 16.714/2023 (alteração), 7.290/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: Reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2023 e inclusão de obrigações relativas ao cadastramento e à utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A : 27/10/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Eduardo Ferro de Carvalho e o Sr. Carlos Henrique Delmonaco. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 Espécie: Processo nº 6115/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Oris Odontologia Especializada, CNPJ: 34.084.684/0001-79; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 6 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Marcos Pereira Lacerda, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 Espécie: Processo nº 6006/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Sonora Saúde Ltda (Clínica Sonora), CNPJ: 44.610.245/0001-06; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 5 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Eraldo Gomes da Silva Júnior, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 47/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Heron Henrique S. Brito; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2023 e vigência até 17/12/2024; Processo TRT8 nº 3753/2022; Assinatura: 19 de outubro de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Heron Henrique Saldanha Brito, pela Contratada. AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 A pedido da credenciada AC DIAGNÓSTICOS LTDA (LABORATÓRIO AMARAL COSTA), CNPJ: 43.842.338/0001-01, efetiva-se o cancelamento do Termo der Credenciamento TRT8 n. 50/2022, descredenciando a empresa junto ao PAS/TRT8 - Plano de Assistência a Saúde; Processo nº 6322/2022. Belém, 27 de Outubro de 2023. SIMONE PÍPOLOS COSTA Coordenadora da COPAS