DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000183 183 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 00014573-89.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE), Parnaíba (03ª e 04ª ZE) e Paulistana (38ª ZE) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de comunicação de dados, com fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) conexões ponto a ponto, de 100Mbps, interligando a sede do TRE-RS em Porto Alegre aos demais pontos de operação e presença (POP) da Justiça Eleitoral no Estado Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIDEC - 27/10/2023) 070021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2023.0.000022509-3 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE NOBREAKS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: Set Computadores e Serviços Ltda. (CNPJ: 65.147.399/0001-83) Item 1 - R$ 494,00, Item 2 - R$ 494,00; Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Eireli (CNPJ: 10.399.398/0002-15) Item 3 - R$ 7.000,00, Item 5 - R$ 11.100,00; Fontes BH Sistemas de Energia Eireli (CNPJ: 35.439.466/0001-72) Item 4 - R$ 9.450,00, Item 6 - R$ 13.550,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000022647-2. CONTRATO Nº 58/2023. OBJETO: Aquisição de dois certificados digitais, com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas, conforme Pregão Eletrônico n. 24/2023. CONTRATADA: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 38.597.881/0001-42. FUND. LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e n. 10.520/2002. VALOR: R$5.064,00, conforme Nota de Empenho n. 682, de 06/10/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.23, relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 30/10/2023 a 30/10/2024, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda. CNPJ da Contratada: 10.302.648/0001-76. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, decorrente da Ata de Registro de Preços n. 012/2022. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000781. Data do Empenho: 20/10/2023 - alterada em 26/10/2023. Valor: R$ 9.046,42. Data da assinatura: 26/10/2023. Pregão n. 074/2022. Contrato n. 056/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 30.598/2023. Objeto: Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva. Contratada: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A., CNPJ n. 50.268.838/0001-39. Valor total: R$ 23.040,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 01. Reconhecimento: José Luiz Sobierajski Júnior - Secretário de Administração e Orçamento e.e., em 24.10.2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 26.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Reunidas Transportes S.A. CNPJ da Contratada: 04.176.082/0001-80. Objeto: Termo Aditivo n. 120/2023, referente ao Contrato n. 002/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de transporte rodoviário de cargas, sob demanda, entre as unidades deste Tribunal, bem como outras que venham a ser instaladas pelo TRESC (altera a Cláusula Nona - Do acompanhamento e da fiscalização da execução do contrato). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/10/2023. Pregão n. 092/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, do banco de imagem, áudio, vídeo e componentes padrão em alta resolução Adobe Stock, isentos de royalties Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 27/10/2023) 070020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 O TRE/SP avisa que o TJ fará o Pregão Eletrônico nº 195/2023 - Processo nº 2023/073185 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00249, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS - HIGIENE E DESCARTÁVEIS por meio da REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP), através de pedidos emitidos e controlados via WEB. Abertura da Sessão Pública: Dia 13/11/2023 às 11:00 horas. Cópias do edital poderão ser adquiridas, a partir de 30/10/2023 exclusivamente nos meios eletrônicos https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e- prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/arquivos-2023/pregoes-eletronicos- compartilhados-de-2023-1. São Paulo, 27 de outubro de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERIE Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0027523-16.2020.6.26.8000. - PEF 112/2020 - CONTRATADA: LI N EA R COMUNICAÇÃO LTDA.-EPP, C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95. - 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025, no valor total de R$ 34.359,12 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o § 1º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Diogo Fabrício Souza Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 14767-94.2023.6.25.8000. Pregão Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 78.662,20. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0031429-79.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer vagas em evento aberto, na modalidade presencial, para ocorrer no período de 06 a 09 de novembro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com a temática "4º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no valor de R$ 17.960,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 25/10/2023 e 26/10/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2023, firmado com a empresa ENNOVA MARKETING CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 22.457.523/0001-02), vencedora dos Lotes 01, pelo valor total de R$ 117.924,00 (cento e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais); lote 02, pelo valor total de R$ 86.984,00 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais); lote 03, pelo valor total de R$ 99.316,00 (noventa e nove mil, trezentos e dezesseis reais); e lote 04, pelo valor total de R$ 181.942,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 27 de outubro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento R E T I F I C AÇ ÃO O No Extrato Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 53/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002925-63.2023.6.27.8000, publicado no Diário Oficial da União nº 202, do dia 24/10/2023, Seção 3, pág. 229, Onde se lê: "vencedora do item 01, (...) pelo valor total de R$45.144,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarente e quatro reais) " Leia-se "vencedora do item 01, pelo valor mensal de R$ 45.144,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais), e pelo valor anual de R$ 541.728,00 (quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais) ".