DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110. RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000013048-3. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha e produtos de higiene.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 70007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio para consignação em folha de pagamento. Consignante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Consignatário: Sindicato dos Servidores do Poder Judicário Federal no Estado do Espírito Santo - SIMPOJUFES, CNPJ: 36.328.102/0001-88. Objeto: inclusão no convênio das obrigações das partes relativas à Lei nº 13.709/2018 - LGPD; prorrogação da vigência contratual por um período de 60(sessenta) meses com início em 12/11/2023 e término em 11/11/2028. Fundamento Legal: arts. 57,II e 58, Ida Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Sétima do convênio. Data da assinatua: 19/10/2023 Processo: 0004501-22.2023.6.08.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 0000205-30.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 950.415.598-72 - DIOVALDO COELHO CORTES. Objeto: Inclusão das obrigações das partes relativas à lei geral de proteção de dados - LGPD; prorrogação da vigência, com início em 10/12/2023 e término em 09/12/2028; registro do novo valor mensal e novos valores contratuais decorrentes da prorrogação. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.238,52. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE EMPENHO Nº.: 2023NE000541. Data de emissão: 25/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011099-61.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (luva para procedimento não cirúrgico), itens 23 E 24, ARP nº 31/2023, Pregão 15/2023. Valor: R$ 3.277,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS (CNPJ: 48.778.881/0001-00). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE EMPENHOS Nº.: 2023NE000534. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010354-81.2023.6.27.8000. Objeto: INSCRIÇÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES DESTE TRIBUNAL NO CURSO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E SUA REPERCUSSÃO NA FOLHA DE PESSOAL - ATUALIZADO COM A PT/MTP Nº 1.467/2022 E PT/ME Nº 10.360/2022, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM SAO LUÍS/MA, COM CARGA HORÁRIA DE 12H, NO PERÍODO DE 30/11 A 01/12/2023. Valor: R$ 15.789,75. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070152 - SECAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: MA CAPPAC. Credor: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO AD (CNPJ: 07.305.943/0001-71). Nº.: 2023NE000529. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011144-65.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR COMUM) - ITEM 01 DA ARP Nº 24/2023 - PREGÃO 15/2023. Valor: R$ 7.454,30. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 43.318.713/0001-00). Nº.: 2023NE000530. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011144-65.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ EM PÓ) - ITEM 03 DA ARP Nº 24/2023 - PREGÃO 15/2023. Valor: R$ 32.088,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 43.318.713/0001-00). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; Espécie: 7º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato por 3 meses, de 05/11/23 a 04/02/24; Valor: R$ 9.937,56; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001253; Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Titular, pela Contratada; Assinatura: 25/10/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de revisão, elaboração de projeto gráfico de publicações, incluindo elaboração de capa e contracapa, diagramação de páginas com somente texto ou texto e imagens e arte-final para saída gráfica. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0008759-44.2022. Objeto: Registro de Preços de equipamentos e acessórios de segurança. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0008526-54.2021.6.15.8000 . Pregão Eletrônico N.º 23/2022; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico. Vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023. Ata de Registro de Preços nº. 36/2023. Empresa: José Dantas Diniz Filho EPP, CNPJ nº 22.077.847/0001-07; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 25/Und/18/R$ 14,88; 92/Und/130/R$ 9,30; 97/Und/18/R$ 49,45. Ata de Registro de Preços nº. 37/2023. Empresa: M B de Araújo Xavier-MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ nº 37.205.854/0001-14; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 14/Und/10/R$ 39,99; 15/Und/6/R$ 35,96; 19/Und/6/R$ 59,85; 57/Und/15/R$ 29,99; 102/Und/6/R$ 18,60; 103/Und/6/R$ 20,57; 104/Und/15/R$ 3,50. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre- pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 74/2013. Nº Processo: 0000573-24.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e JOSENILDO COELHO TAVARES, CPF: 000.316.107-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 074/2013, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado contrato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.015,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 ; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 77.015,68. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em Exercício e pelo Contratado, Josenildo Coelho Tavares, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008237-69.2023. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de aparelhos telefônicos do tipo IP. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 070006-00001-2023NE000001