DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0012813- 57.2017.4.01.8000 - TRF1, parágrafo único do art. 10 do Decreto 3.414-R/2013, Art. 54 da Lei Complementar 46/1994, Lei Complementar 715/2013 e o Ato 3.565/2020. Data de assinatura: 27/09/2022. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Assinam o instrumento: Pela CEDENTE, Deputado Estadual ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS, Presidente, e pelo CESSIONÁRIO, o Desembargador Federal - Presidente JOSÉ ALMICAR DE QUEIROZ M AC H A D O. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0024/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: OI S/A - Em recuperação judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato, suporte técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). Fundamento Legal: Artigos 78, XII, e 79, § 1º, todos da Lei 8.666/1993, e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 0020679-77.2021.4.01.8000. Assinatura: 18/10/2023. Data da Rescisão: 05/10/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0014/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 58.619.404/0008-14. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato de fornecimento de solução de gravação de áudio e vídeo para audiências e sessões de 2º Grau do Contratante, serviços de migração, instalação, suporte técnico mensal, treinamento, atualização evolutiva e consultoria técnica especializada sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: Subitem 14.6 da Cláusula 14ª do contrato e os art. 77 c/c 78, I, todos da Lei 8.666/1993, e o disposto nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 0015508-76.2020.4.01.8000. Assinatura: 05/10/2023. Data da Rescisão: 05/10/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/267. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, destinado ao cadastro de reserva para provimento de vagas de cargos públicos efetivos nos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000457, emitida em 18/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AXA SEGUROS S.A. Objeto: Cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo TRF 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, e alocados nos referidos imóveis. CONJUNTO SEDE, ANEXOS 1 E 2 E PLENÁRIO. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 42.220,00. Proc. nº TRF2- EOF-2023/00199. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000458, emitida em 18/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. Objeto: Cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo TRF 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, e alocados nos referidos imóveis. IMÓVEL Rua Visconde de Inhaúma, Nº68, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.444,56. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00199. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0018130-69.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.022.10.2023, firmada em 27/10/2023; Órgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA., CNPJ nº 02.543.216/0011-09; Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputador; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 18.341.920,000; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 032/2023-RP, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e 8.248/91, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.174/10, 7.892/13 e 8.538/15; Signatários: pelos Órgãos, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Fornecedora, o Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 Processo nº: 0006402-09.2020.4.04.8000. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de psicoterapia, com sessões de atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo, aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4, inscritos na modalidade indireta, conforme o disposto na Instrução Normativa IN-40-H-02 do TRF4. Resultado do Julgamento da documentação apresentada pela Fundação Universitária Mário Martins - Habilitada. Informações: através da Internet no site http://www.trf4.jus.br e por intermédio dos telefones (51) 3213-3740/3745, das 11 às 19 horas. Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0006593-49.2023. Objeto: Fornecimento de telefones VOIP de mesa, VOIP WI-FI e licenças 3RD-PARTY-SYP-EXTENSION.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 27/10/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 57754320234068000. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos tipo "A", tipo "B" e tipo "H", conforme modelos expressos na resolução n ° 736/2021 CJF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002608-61.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos condicionadores de ar de precisão para ambiente dos data centers, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006160-34.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo peças para reposição para manutenção da empilhadeira modelo PT-1654, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00058- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em (SIASGnet - 27/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054912- 29.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roberto Guimarães Campos, pela Contratada.