DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme determina o inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 1º do Dec. nº 8.538/2015.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 3665-0/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações.. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 70001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de diluente para selador, massa corrida e tintas para manutenção predial. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: JCG Soluções Ltda. - CNPJ: 41.481.191/0001-38. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 27/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: FB Persianas Industria e Comércio Ltda. - Itens 1 e 2. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 004071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de inspeção, avaliação e diagnóstico da qualidade do ar dos ambientes climatizados do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 015300/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 101/2022. CONT R AT A DA : GOVERNET EDITORA LTDA - EPP. CNPJ: 07.316.919/0001-38. OBJETO: Prorrogação de vigência para a renovação anual de assinatura de periódicos, exclusão de cláusula e inclusão de item..FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024. ASSINATURA: 24/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.760,00. SIGN AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ademar Aparecido Gimenes - Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 215/2020, ref. ao Processo 029308/2020, publicado no D.O.U. do dia 26/10/2023, Seção 3, Pág. 190, onde se lê: SIGNATÁRIO: Marcello Caio de Souza, leia-se: SIGNATÁRIOS: Marcello Caio de Souza e Matheus Matos de Oliveira. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 028147/2020. Termo de Adesão n. 67/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: EDUARDO BURGEL PERIODONTIA E IMPLANTES EIRELI. CNPJ: 18.300.662/0001-42. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 23/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 213/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Eduardo de Araujo Burgel. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006371/2023-00. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavanderia e passadoria de roupas no decorrer do exercício de 2024 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005751/2023-00. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007790/2023-00. Odontotec Assis Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 06.091.569/0001-96. 5º termo aditivo ao Contrato PE-037/2020. Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Alteração do Anexo I, nos termos do art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 27/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007227/2023-00. Iguaçu Desenvolvimento Ltda. CNPJ 17.453.147/0001-30. 7º termo aditivo ao contrato PE-023/2020. Serviços de condução de veículos da frota oficial do Tribunal Superior do Trabalho. Repactuação e alteração da cláusula nona. O valor anual do contrato passa para R$ 3.233.195,00. Assinatura: 24/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ulisses Ricardo Roehrs, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo SEI 000123/21-04.01. Objeto: Prorrogação do Contrato e inclusão de cláusula para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato, Recomendação nº 73 do CNJ, e Lei nº 13.709/2018. Vigência: 19/11/2023 a 18/05/2026. Valor Global: R$ 61.302,60 (sessenta e um mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos), correspondente a 30 (trinta) parcelas mensais de R$ 2.043,42 (dois mil, quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação). Nota de Empenho: 2023NE000014, de 25/01/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerente Executiva de Vendas, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, Gerente Executiva de Contas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo SEI 000419/20-04.01. Objeto: Alteração dos representantes legais da Contratada junto à Administração, inclusão de cláusula para adequar o Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, e prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato, Recomendação nº 73 do CNJ, e Lei nº 13.709/2018. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Global: R$ 2.404,50 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2023NE000015, de 25/01/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerente Executiva de Vendas, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, Gerente Executiva de Contas, pela Contratada. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60020 Nº Processo: 013314/23-00.076. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico, Projeto Executivo para futura execução dos seguintes serviços já identificados e outros que possam ser levantados durante a elaboração do projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Medianeira, 91 - Santa Maria/rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA Técnica Judiciária (SIASGnet - 26/10/2023) 60020-00001-2023NE000001