DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000202 202 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 22/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0001-54. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.01.01/2023.03-00. Chamada Pública 0.01/2023. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSI DA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. ICTs Associadas: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FC O. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Viáveis no Motor Flex-fuel Etanol/gasolina para Atingir Alta Eficiência com Redução Drástica de NMOG". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 8.771.442,53 (oito milhões, setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura: 23/10/2023. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas nos dias 09/10/2023 a 10/10/2023 no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registros 23352 a 23372]; [Registros 22299 a 22310]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 14/09/2023 a 06/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro - registros 2695-2700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 6 de outubro de 2023 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO PRES E N C I A L 12/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para conserto do veículo VW/GOL 1.0L MC5, Placa IZF-7C49 da FUMSSAR. Data de Abertura: 14/11/2023 às 08h30min. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 27 de outubro de 2023 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 337582023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BYTE CONTROL AUTOMAÇÃO E ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: SERVIÇO DE REMANUFATURAMENTO. Valor: R$ 118.071,71 (CENTO E DEZOITO MIL E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 286442023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de microscópio invertido. Valor: R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE RESCISÃO Referência: Processo 303532023-FUNPEC. Espécie:Rescisão Contratual Unilateral celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 26.594.780/0001-39 Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.20.350.00, cujo objeto é "Construção do Laboratório para análise de condições de Hiper e Microgravidade em sistemas biológicos no Centro de Biociências da UFRN," SP 001/2020. Assinado em 05 de outubro de 2023, pelo Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC - Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Referência: Processo 319752023-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.061.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 08 de setembro de 2023, entendendo-se a 06 de dezembro de 2023. E a vigência contratual será prorrogada por 50 (cinquenta) dias, de 07 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024. Assinaram em 18 de outubro de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Severino Batista de Lima Neto, pela contratada. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO: 01919/2023. OBJETO: Contratação de serviço SaaS de Governança, Risco e Compliance em LGPD, pelo período de 12 (doze) meses. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00008. EDITAL: 27/10/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/10/2023 a 13/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 632 (seiscentos e trinta e dois) diplomas no dia 29/09/2023, na sequência dos números de registro dos diplomas de 107732 até 108361 e 108390, com Identificação do livro de registro nº 005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 27 de outubro de 2023. MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2169/2023 Objeto: Fornecimento de tintas e vernizes, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 14/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 14/11/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 1708/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Astro 34 Comércio e Serviços Ltda OBJETO: Material de Consumo Nacional Consumíveis para Cromatografia. VALOR: R$ 12.334,91 (doze mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 16 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 1800/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 2121/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 1.322,00 (mil trezentos e vinte e dois reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 4 de julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 2134/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 5.091,00 (cinco mil e noventa e um reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - CD IL GCA Nº 2455/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bio Scie Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 10.707,00 (dez mil setecentos e sete reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2230/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Start Bioscience Mat. p/ Labs Ltda-ME OBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos. VALOR: R$ 3893,00 (três mil oitocentos e noventa e três reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2231/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: CMS Científica do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos. VALOR: R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2320/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Start Bioscience Mat. p/ Labs Ltda-ME OBJETO: Aquisição de Vidraçaria e Acessórios para Laboratório. VALOR: R$ 7.428,00 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2417/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Develop Biotechnology Ltda. OBJETO: Aquisição de Vidraçaria e Assessórios para Laboratório. VALOR: R$ 1.747,95 ( mil setecentos e quarenta e sete reias e noventa e cinco centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023.