DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000201 201 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Diamante Geração de Energia Ltda., com CNPJ 27.093.977/0002- 38, torna público que recebeu em 18/09/2022 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) Nº 3993/2023, válida por 4 anos, da Usina Termelétrica Jorge Lacerda C - UTLC, com capacidade instalada de 363MW, cujo empreendimento está localizado na Av. Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC. Em 26 de outubro de 2023. FABIO SILVEIRA COSTA Gerente de Meio Ambiente e Utilidades EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, faz saber que irá realizar a seleção de interessados em participar, como coexpositores, dos estandes do Brasil nas feiras internacionais que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Agência no primeiro semestre de 2024. Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência https://sites.google.com/embratur.com.br/editais Processo nº 272100.002686/2023-40. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2022, firmada entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR e as empresas: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ: 29.080.193/0001-10 e YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ: 43.063.533/0001-25. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme as quantidades e exigências estabelecidas e detalhamento dos bens descritos no Termo de Referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.220.742,50 (Dois milhões, duzentos e vinte mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. VIGÊNCIA: 27/10/2023 à 27/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR: o Sr. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor -Presidente e o Sr. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD - Diretor de Gestão e Inovação e pelas empresas: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., a Sra. Nádia Maria Beserra Leite - Grupo: 01; YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, a Sra. Yasmim Luzia Oliveira Seabra Nascimento - Grupo: 02. Processo nº 272100.000432/2023-97. EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., torna público que RECEBEU ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para implantação de Redes de Distribuição Rural de energia elétrica até 34,5 kV, em atendimento à Aldeia Cocal, situada no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, município de Araguanã, no estado do Maranhão. SERVIO TULIO DOS SANTOS Presidente ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL CNPJ: 04.583.245/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no dia 21/08/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros PED 3 - Registros 24-30, 33, 66, 88; S.I. 2 - Registros 89-91, 93, 97, 99, 101, 151; ADM 2 - Registros 125, 141, 143, 159; RH 1 - Registros 86; Logística 1 - Registros 20-21]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/ Vila Velha - ES, 24 de outubro de 2023. NILDO FERREIRA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CO N D O M Í N I O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade, no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados deste conselho de representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada 23 de novembro de 2023, às 8h30min, em primeira convocação, na sede do SINDIFÍCIOS SÃO PAULO , rua: Sete de Abril, 34 - Centro - São Paulo-SP - a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do ano de 2022; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço e demais peças contábeis do exercício de 2022; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2024. Não havendo, na hora acima indicada, número legal dos filiados, para instalação em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de filiados. São Paulo , 27 de outubro de 2023 PAULO ROBERTO FERRARI Presidente FENATEC FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, na modalidade Virtual, a realizar-se, no dia 09/11/2023, quinta-feira, às 10:00min (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos filiados, e às 10:30h (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes poderão participar presencialmente ou virtualmente por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Federação, para apreciarem e deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Rol de Reinvindicação Unificado do Exercício 2022/2024, apresentado pela Fenatracoop; II - Elaboração de eventual contraproposta ao Rol de Reinvindicação Unificado do Exercício 2022/2024; III - Outros assuntos não deliberativos. Manaus - AM, 27 de outubro de 2023. JOSÉ MERCHED CHAAR Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SPF Nº 23/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de equipamento de informática - Impressora 3D conforme descrição técnica do termo de referência edital e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 31/10/2023 a partir das 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1025.624 - Abertura da sessão: 09/11/2023 às 09hr00 - Disputa de lances dia 09/11/2023 - 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 085/2016. Projeto: "Prestação de serviços no diagnóstico e tratamento de acometimentos fúngicos no âmbito da micologia humana e veteri...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BENCTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (21.551.379/0021- 41). VALOR: R$ 4.198,30. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/ EQUIPAMENTOS E MÓVEIS: EMENDA ORÇAMENTÁRIA, INDICADA PELO SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PONTA GROSSA, RESTADOS FRACASSADOS NO PREGÃO 022/2023. Data: 16 de novembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 3.189,35 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 27 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.250923.0010 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Facile synthesis approach of TiO2/Arabic Gum for degradation of emergente pollutants in water". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 1.100,00 (uns mil e cem francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.010923.0029 para aquisição microtomógrafo de raio X, modelo SkyScan 1273, conforme Proforma Invoice nº PFBRK-BR22-00022-SC de 15/09/2023. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/09/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 218.220,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e vinte euros) - Contratada: BRUKER AXS GmbH. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.031023.0104 consistente em anticorpos, solução e esferas. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 17.087,88 (dezessete mil oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.290823.0040 referente a aquisição de placa do bloco. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,