DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000200 200 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade, no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados deste conselho de representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 23 de novembro de 2023, 8h, em primeira convocação, na sede do SINDIFÍCIOS SÃO PAULO , rua: Sete de Abril , 34 - Centro - São Paulo- SP - a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do ano de 2022; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço e demais peças contábeis do exercício de 2022; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2024. Não havendo, na hora acima indicada, número legal dos filiados, para instalação em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de filiados. São Paulo, 27 de outubro de 2023 PAULO ROBERTO FERRARI Presidente CONATEC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 06/12/2023, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) apreciação, deliberação e votação da ata da assembleia anterior; 2) apreciação, deliberação e votação do processo de prestação de contas do exercício de 2022, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) apreciação, deliberação e votação de previsão orçamentária para o exercício de 2024, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 4) apreciação, deliberação e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad Referendum" do Conselho de Representantes; e 5) assuntos diversos. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: [email protected], impreterivelmente, até o dia 27 de novembro de 2023, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes. Brasília (DF), 27 de outubro de 2023. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 06/12/2023, às 16h00min, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorização para a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Termos Aditivos a estes instrumentos, em representação aos "Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade" pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, em conformidade com o § 2°, do Artigo 611 e dispositivos seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho; b) autorização para diretoria da Confederação fixar pisos salariais mínimos para categorias representadas; c) autorização para a diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de assessorarem as negociações e, na impossibilidade de acordo, ajuizar protesto e dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, eleger mediadores; d) autorização para a diretoria nomear diretor para participar das negociações e mediações; e) autorização para a diretoria requerer mediação dos órgãos competentes em caso de insucesso nas negociações; f) autorização para a diretoria da Confederação, caso infrutíferas as tratativas negociais, ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho, representando os Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade", pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, com o objetivo de preservar e conquistar direitos, em conformidade com o artigo 857, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; g) outras reivindicações de interesse da classe; e h) fixação de taxa negocial/contribuição assistencial em favor da Confederação pelos trabalhadores beneficiados, direta ou indiretamente, pelas convenções e acordos coletivos de trabalho firmados pela confederação. Não havendo na hora acima indicada quórum legal para a instalação da assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados meia hora após, na mesma plataforma, em segunda convocação, com a deliberação por no mínimo 2/3 (dois terços) dos delegados presentes. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar- se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: [email protected], impreterivelmente, até o dia 27 de novembro de 2023, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes. Brasília (DF), 27 de outubro de 2023. WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONTRATUH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROC. ADM. 53/2023 O CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação aos licitantes vencedores. Participantes e Vencedores: Cetus Construtora Eireli, CNPJ 32.227.070/0001-73 - Lotes 03, 06 e 08. São José Construtora de Edifícios Ltda, CNPJ 34.126.311/0001-13 - Lote 07, SAT Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 01.221.604/0001-20, Lotes 01, 02, 04 e 05. Objeto: Registro de Preços, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, SETOP e SU D EC A P , para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e insumos, a serem executados no âmbito do CIMAMS e seus municípios consorciados. Fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970- 3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 27 de outubro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROC. ADM. 53/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, SETOP e SUDECAP, Para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e insumos, a serem executados no âmbito do CIMAMS e seus municípios Consorciados. Participantes e vencedores; Cetus Construtora Eireli, CNPJ 32.227.070/0001- 73, Lotes 03, 06 e 08; São José Construtora de Edifícios Ltda, CNPJ 34.126.311/0001-13, Lote 07; SAT Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 01.221.604/0001-20, Lotes 01, 02, 04 e 05. Fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 27 de outubro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 53/2023 O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa SAT Comércio e Serviços Ltda. Infor: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro do CIMAMS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROC. LICITATÓRIO 53/2023 O CIMAMS - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa SAT Comércio e Serviços Ltda. Infor: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Processo Licitatório nº 07.0018.2023.21 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0018.2023.21- Pregão Eletrônico n°23/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos - RSU, a partir de unidades de transbordo localizadas nos municípios consorciados e disposição final em aterro sanitário externo devidamente licenciado. Data da sessão pública: 16/11/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ponte Nova, 26 de outubro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Proc. Adm. 646/2023 Aquisição de máquinas, materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de pessoal para projeto de estruturação de centro regional de referência tecnológica e produtiva para as culturas da erva-mate, oliveiras e estimulo ao desenvolvimento de SAFs com foco na capacitação de agricultores familiares e desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologias para o resgate e inserção de novas atividades econômicas na região, conforme especificações do Edital e seus Anexos, vinculado ao Convênio nº 905723/2020/MAPA. Legislação: art. 75, inciso III, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Sessão: 07/11/2023. Lances: das 9h as 14h no Link: www.bnc.org.br. Edital disponível a partir de 30/10/2023, na Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro. Informações: Na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 ou http://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br. Pirapó - RS, 27 de outubro de 2023. AURI BRANDT KOCHHANN Presidente do CRESU DIAMANTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. AVISOS DE LICENÇA A Diamante Geração de Energia Ltda., com CNPJ 27.093.977/0002- 38, torna público que requereu em 18/09/2022, com FCEI nº 653147, ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), a Renovação da Licença Ambiental de Operação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda C - UTLC - Nº 202/2018, com capacidade instalada de 363MW, cujo empreendimento está localizado na Av. Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC A Diamante Geração de Energia Ltda., com CNPJ 27.093.977/0002- 38, torna público que requereu em 08/05/2023, com FCEI nº 652329, ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), a Autorização de Corte Isolado, com volume de lenha estimado em 27.73 m³ na Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, cujo empreendimento está localizado na Av. Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC.