DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais); Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1028/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 414/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 414/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - ETAPA FINAL - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1029/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 415/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 415/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1030/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 418/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 418/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: TREINAMENTO DE JOVENS DE PARABADMINTON 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 26/10/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1037/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 419/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 419/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AVALIAÇÃO FÍSICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1038/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 420/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 420/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE JOGO FOMENTO NAS ESCOLINHAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS-2023 - FOMENTO II; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 26/10/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 1039/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 423/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 423/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO BASE I - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 7.552,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 27/10/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 27/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1042/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 332/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO AO PROJETO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GOALBALL SÉRIE B - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); Vigência: 18/10/2023 a 28/11/2023; Data da Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0835/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO Convênio - TC Nº 390/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO UNIFORMES E VISTOS PARA A COPA DO MUNDO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - FEMININO (FOMENTO II). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 3.618,00 (três mil e seiscentos e dezoito reais); Vigência: 16/10/2023 a 19/11/2023; Data da Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0966/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 406/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° ADITIVO DA V SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 23/10/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 23/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0995/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 416/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º ADITIVO MAN U T E N Ç ÃO ADMINISTRATIVA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/18; Ordem de pagamento: 02 (duas) parcelas; Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo nº: 1081/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 417/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º ADITIVO MAN U T E N Ç ÃO TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 (duas) parcelas; Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo nº: 1082/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 448/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 4º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1114/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 4º ADITIVO A MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais); Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1112/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 5º ADITIVO A MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor total: R$ 92.950,00 (noventa e dois mil e novecentos e cinquenta reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 23/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1112/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 075/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total Prestação de Serviço para Fornecimento Contínuo de Kit Lanche. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/10/2023. Data da sessão: 14/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transição Nº 14/2023 Celebrado em 26/09/2023, entre a COMPANHIA DOCAS DE SANTANA, Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana, inscrita no CNPJ 04.756.826/0001-36 e a empresa COMPANHIA NORTE DE NAVEGAÇÃO E PORTOS - CIANPORT, inscrita no CNPJ 14.789.807/0001-60, assinam o CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 14/2023, processo nº 50300.000244/2012-28-ANTAQ. Objeto: O arrendamento transitório pela CDSA à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA da instalação portuária dentro da área do Porto Organizado de Santana/AP, correspondendo a 4.945,20m² de área. O prazo do presente Instrumento é de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 a) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares Red Hat Enterprise Linux, pelo período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados e condições e especificações descritas neste Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 8/11/2023 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 27 de outubro de 2023. JÚLIO CESAR DE QUEIROZ Comissão Permanente de Licitação