DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 25 de outubro 2023. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um diploma no dia 25/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registro 3941. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 26 de outubro de 2023. MARCOS JAMES CHAVES BESSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 09/11/2023 às 15:00h (quinze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Informes do Presidente: 2 - Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para o exercício de 2024; 3 - Ações na Câmara Técnica SICRO; 4 - Lei Orçamentária Anual 2024; 5 - Assentir a alteração do estatuto e; demais deliberações. Referida Assembleia será instalada na sede da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, SBS - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta, através do link que será divulgado até o dia 08/11/2023. Brasília, 25 de outubro de 2023. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AV I S O S CONVOCAÇÃO GERAL Nº 6/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies com robôs autônomos e fornecimento de equipe de auxiliares de higiene para todas as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. COLETA DE PREÇOS Nº 49/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de 1 (um) Sistema de Transferência de Pacientes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas do Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 667 (seiscentos e sessenta e sete) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G2023: Registros n.º 359, n.º 705 a 706, n.º 782, n.º 898, n.º 1117, n.º 1158 a n.º 1175, n.º 1177 a n.º 1182, n.º 1184 a n.º 1190, n.º 1192 a n.º 1241, n.º 1243 a n.º 1293, n.º 1296, n.º 1298 a n.º 1304, n.º 1306 a n.º 1319, n.º 1323 a n.º 1343, n.º 1345, n.º 1347, n.º 1349, n.º 1351, n.º 1353 a n.º 1360, n.º 1362 a n.º 1412, n.º 1414 a 1415, n.º 1417 a 1427, n.º 1429 a 1440, n.º 1442 a 1447, n.º 1449, n.º 1451 a 1489, n.º 1491 a 1529, n.º 1531 a 1553, n.º 1555 a 1568, n.º 1570, n.º 1572 a 1578, n.º 1581 a 1582, n.º 1584 a 1595, n.º 1597 a 1641, n.º 1644 a 1645, n.º 1647 a 1685, n.º 1687 a 1695, n.º 1698 a 1713, n.º 1715 a 1730, n.º 1732 a 1738, n.º 1740 a 1744, n.º 1746 a 1750, n.º 1753 a 1757, n.º 1759 a 1763, n.º 1781 a 1783, n.º 1785 a 1802, n.º 1804 a 1813, n.º 1815 a 1821, n.º 1823 a 1828, n.º 1830 a 1831, n.º 1834 a 1838, n.º 1841, n.º 1843 a 1866. Livro G26: Registros n.º 2075 a 2099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de- diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV, Reitor ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL Nº 1/2023 Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos: https://abelesportes.com.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 30 de outubro de 2023. Encerramento do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 10 de novembro de 2023. Abertura das propostas: às 10h05 do dia 10 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14h00 do dia 10 de novembro de 2023. LOCAL: https://novobbmnet.com.br/ Brusque/SC, 27 de outubro de 2023. SUSANE VELASQUES Pregoeira CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEAR AV I S O REGISTRO DOS DIPLOMAS O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 716 (Setecentos e dezeseis) diplomas no período de 02/02/2023 a 24/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD - 0 1 nº 382 a 1.098. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço http://www.unifacear.edu.br Araucária, 25 de outubro de 2023. JOSE CORSINO Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Rev. 02 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DO NOVO SITE DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão retirar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras a partir das 9h do dia 30/10/2023. A sessão pública será realizada a partir das 15h do dia 13/11/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email: [email protected] COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 421/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 421/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 86.890,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e noventa reais); Vigência: 26/10/2023 a 07/12/2023; Data da Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 1040/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 422/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 422/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: INTERCAMBIO DA SEL EÇ ÃO BRASILEIRA MASCULINA COM A SELEÇÃO ALEMÃ EM KIENBAUM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais); Vigência: 26/10/2023 a 07/12/2023; Data da Assinatura: 26/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 1041/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 410/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 410/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANO SANTIAGO 2023 - TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 23/10/2023 a 26/12/2023; Data da Assinatura: 23/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1002/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 411/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 411/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BRASÍLIA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 23/10/2023 a 29/11/2023; Data da Assinatura: 23/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1004/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 412/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 412/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 24/10/2023 a 19/12/2023; Data da Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1015/23.