DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de proteção eletrônica na sede do CRP-03, com manutenção preventiva através de sistema de tele monitoramento integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para monitoramento remoto, gerenciamento, gravação e disponibilização de imagens, visando o acompanhamento permanente de violações, intrusões e outras ocorrências; Espécie: Dispensa de Licitação N°.26/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.009 (Serviços de Segurança Predial e Preventiva); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 09 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade de Licitação N° 03/2023. Contrato Nº. 36.2023. Fundamento Legal: art. 74, caput, da lei nº. 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03/BA. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Dotação orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da lei nº. 14.133/2021. Justificativa em 05/10/2023. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos- Presidente do CRP-03. Salvador, 06 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0044/2023 - Concorrência nº 0001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicidade e propaganda, de caráter contínuo e permanente, para o CRP/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame, com julgamento do tipo melhor técnica e preço, será realizado em 14/12/2023, às 14h, no auditório da Sede do CRPRS, localizada na Av. Protásio Alves, 2854/301, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Edital e informações: https://transparencia.cfp.org.br/crp07/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-06/2023 Processo Administrativo nº CRP-09-1.959/2023. Pregão Eletrônico nº CRP-09-06/2023. O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública para o item 1 do Pregão Eletrônico nº CRP-09-06/2023, destinado à contratação dos serviços de fornecimento de equipamentos e softwares de informática para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido Pregão Eletrônico e Ata da Sessão Pública realizada nos dias 29.09.2023, 09.10.2023 e 10.10.2023 constantes do processo, considerando o julgamento improcedente do recurso apresentado pela empresa Azuldata Tecnologias Ltda para o item 1 do referido edital e observados os preceitos legais, em especial dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002, ADJUDICA o objeto do item 1 da licitação à empresa Fator X Tecnologia Digital Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.216.370/0001-94, com sede na Avenida Cem, S/N Sala B25, Quadra 005, Lote M01, Terminal Intermodal da Serra, Serra-ES, CEP. 29.161-384, pelo valor total de R$ 43.960,00 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais), e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório para todos os efeitos. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 19.2 e 20.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado. Goiânia, 27 de outubro de 2023. WADSON ARANTES GAMA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - UASG 926609 O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) torna público o NOVO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), na forma das disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e da Resolução Normativa nº 279, de 14 de dezembro de 2018 do Conselho Federal de Química. O Edital e seus anexos estão disponíveis site do CRQ-III - Licitações - Chamamentos - Abertos (https://crq3.org.br/portal-da- transparencia/aberto) - Que teve seu prazo de resultado final postergado para 16/11/2023. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 16/2023. Contrato: 24/2023. Tomada de Preços Nº. 02/2023. Base legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e nas Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de Construção de reforma e ampliação da Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2023 (Processo nº 000032.004.019.2022.001) - Contratação de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da Lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CNPJ 02.812.468/0001-06 - Valor Global: R$ 901.284,32 (novecentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. Em 27 de outubro de 2023. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2023 resumo de contrato - Processo administrativo 035/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo "split inverter", novos, por meio de fornecimento e serviço de Instalação/Desinstalação e transporte de novos e já existentes no CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LS REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo CNPJ: 31.669.124/0001-98. Valor do contrato: 49.898,99. Vigência: Pronta Entrega. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Jerônimo Andrade - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 094/2023. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região PR/SC (CRT-04), por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa RG CONTADORES ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 83.713.123/0001-05, com a proposta apresentada no valor global de R$ 173.808,84 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). A íntegra do aviso de homologação encontra-se disponibilizada para consulta no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 139/2023. Objeto: Registro de preços para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Microsoft 365 Business Standard, subscrição por usuário, para um período de 36 meses, na modalidade MPSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 927487-00773-2023NE001143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 137/2023. Objeto: Contratação de Estudo de Viabilidade Socioeconômica para instalação dos novos escritórios descentralizados em Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Chapecó, Criciúma e Lages, com estudo de viabilidade socioeconômica no âmbito do CRT-04.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 927487-00773-2023NE001143 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO CONTRATADA: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$ 2.141.766,96 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Assina pelo contratado: Davi Pinheiro Moreira. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Assina pelo contratante: Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior. Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Dotação orçamentária: Obras e instalações em andamento, elemento de despesas nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001. Data de assinatura do contrato: 27 de outubro de 2023. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Presidente do Core-CE