DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000205 205 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mariana - MG, visando auxiliar no controle e combate de incêndio, pelos bombeiros atuantes da Unidade SESI de Segurança e Saúde no Trabalho. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do dia 09/11/2023. Nova data de início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 09/11/2023. Edital e suas alterações / retificações estão disponíveis para consulta pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SRP Nº 9186.2023.NLI.PE.0203.SISTEMA FIEMG Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de equipamentos de Segurança e Saúde do Trabalho (acelerômetro, audiodosímetro, bomba de amostragem pessoal, calibrador acústico, calibrador de vazão digital, decibelímetro, detector de gás múltiplo, medidor de níveis de pressão sonora, termômetro de globo digital, termo-higro-anemômetro digital), exclusivamente conforme eventual demanda. Empresas Vencedoras: ITEM 1: Four Gases Instrumentos de Medição e Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.511.548/0001-12, Valor Global: R$368.160,00. ITENS 2, 4 e 9: Instrubrás Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 22.234.759/0001-71, Valor Global Item 2: R$188.185,00, Valor Global Item 4: R$11.200,00, Valor Global Item 9: R$95.000,00. ITENS 3 e 5: Cem do Brasil Instrumentos Tecnológicos Ltda, CNPJ: 09.038.942/0001-33, Valor Global Item 3: R$367.237,00, Valor Global Item 5: R$172.200,00, ITEM 7: LEL Ambiental Ltda, CNPJ: 21.332.917/0001-63, Valor Global: R$72.828,00, ITEM 8: PS Controles Industriais Ltda, CNPJ: 05.146.650/0001-63, Valor Global: R$8.175,00. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA RP EDITAL Nº 78/2023 Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas das Unidades Operacionais do SESI e do SENAI, na Capital e no interior do estado do Maranhão, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís - Maranhão, no dia 16 de novembro de 2023, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 29 de outubro de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Presidente da CILIC SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 005/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para Locação de Caçambas para o Sest Senat -Unidade B 057- Uberaba/MG, em favor da empresa GFJ Transportes Ltda. - CNPJ: 23.842.071/0001-37 no valor total de R$34.160,00 no dia 26/10/2023. GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em instalação de 26 aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da unidade A-014. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/11/2023, às 09h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A-014, situada à Rua Dinorah Figueiredo Drumond, nº 01, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações (31) 3408-1504/1505/1513/1515. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Serviço Social do Transporte-SEST, através de sua Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação aquisição de pasta suspensa pendular para arquivo deslizante, de acordo com as especificações deste Termo de Referência., no dia 14/11/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Membro da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de compressores odontológicos completos para o SEST SENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/11/2023, das 09h às 09h10min. para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Av. Prefeito Omar O'Grady, 8695, Pitimbu, Natal/RN. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de máquina lavadora e secadora de pisos, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 16/11/2023 às 15H00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C101 - Via. Vereador Lydio Martins Correa, 1600 - Guarujá - SP ou através do e-mail: [email protected]. ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 67.983.734/0001-09. Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Estado de São Paulo do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 08 de novembro de 2023, no formato virtual, às 8:30 horas, em primeira convocação, ou às 9:00 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Continuação das discussões sobre a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo, bem como com os seus Sindicatos filiados, Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo: no Estado de São Paulo, da Região do Grande ABC; Campinas e Região; Presidente Prudente e Região; São José do Rio Preto; São José dos Campos VP e Região; Ribeirão Preto; Santos e Região. A data base da categoria é 1º de setembro. A proposta levada a efeito pelo SINDILUB ao Sindicato Profissional na data de 04/10/2023 foi a seguinte: concessão da correção dos Pisos Salariais, Salários e Vale Refeição com base no INPC acumulado no período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto 2023 (4,05%). A categoria profissional não aceitou a proposta do SINDILUB e pleiteou o reajuste de 5,5% sobre os Pisos Salariais, Salários e Vale Refeição. Insistiu a categoria Profissional na concessão de Cesta Básica alegando que este pleito já tem sido negado pela Entidade Patronal há mais de 8 (oito) anos. Diante do pleito dos Trabalhadores a assembleia geral extraordinária servirá para discutir o pleito, decidir pelo índice de correção monetária a ser adotada, bem como sobre a possível inclusão do benefício de cesta básica aos trabalhadores, para atendimento dos requisitos formais previstos no Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e publicidade de Convenção Coletiva de Trabalho. A assembleia será realizada por videoconferência através do link: https://meet.google.com/xgs-mtxf-bec?hs=224. São Paulo, 27 de outubro de 2023. ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino (ATENS Sindicato Nacional), no uso de suas atribuições, conforme portaria de designação disponível no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br, convoca os senhores sindicalizados para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal, em conformidade com os artigos 52 a 58 do Estatuto do ATENS Sindicato Nacional e de acordo com as seguintes instruções: 1 - Realização das Eleições: de 05/12/2023 a 07/12/2023, no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br (ou outro endereço que, oportunamente, venha a ser divulgado por questões técnicas). 1.1 - A votação terá início às 9 horas do dia 05 de dezembro de 2023 e será encerrada às 17 horas do dia 07 de dezembro de 2023. 1.2 - A votação será por meio direto e escrutínio secreto, no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br (ou outro endereço que, oportunamente, venha a ser divulgado por questões técnicas). 2 - Prazo para Registro de Chapas: a partir de 08 de novembro de 2023 até o dia 14 de novembro de 2023. 2.1 - Para inscrição da chapa de Diretoria, o candidato ao cargo de Diretor Presidente deverá preencher e assinar a ficha de inscrição que estará disponível no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br (ou outro endereço que, oportunamente, venha a ser divulgado por questões técnicas), a partir de 08 de novembro de 2023. Esta ficha deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até o dia 14 de novembro de 2023, conforme item 3.2 do Regimento Eleitoral, disponível no endereço eletrônico do ATENS Sindicato Nacional, www.atens-sn.org.br. 2.2 - A inscrição para o Conselho Fiscal é individual. O candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição que estará disponível no endereço www.atens- sn.org.br (ou outro endereço que, oportunamente, venha a ser divulgado por questões técnicas), a partir de 08 de novembro de 2023. Esta ficha deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até o dia 14 de novembro de 2023, conforme item 3.4 do Regimento Eleitoral, disponível no endereço eletrônico do ATENS Sindicato Nacional, www.atens-sn.org.br. 3 - Todos os procedimentos relativos ao processo eleitoral estão previstos no Estatuto e Regimento Eleitoral do ATENS Sindicato Nacional, disponível no endereço eletrônico www.atens-sn.org.br. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2023 JEICE DE SOUZA IGNÁCIO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IPIXUNA/AM EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipixuna/AM, CNPJ 16.945.540/0001-88, através de sua Presidente que este subscreve, a Srª Saranna Freitas da Cruz, brasileira, solteira, agricultora Familiar, portador RG nº 3190153-0 SSP/AM, CPF nº 029.252.252-50, NIT: 1.664.501.408-3, End. Comunidade Ramal do Porto Rico s/n, Igarapé, Bairro Zona rural CEP: 69.890.000,Ipixuna-AM; Convoca todos da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a até dois modulo rurais, nos termos do Decreto Lei1166/1971, ativos e aposentados, no município de Ipixuna/AM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Localizado Avenida Moacyr Barroso s/nº Centro - CEP: 69.980.000, Município de Ipixuna do Estado do Amazonas, para discutir e deliberar sobre a