DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000206 206 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipixuna- AM II - Alteração e Aprovação Estatutária. III -Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2023 a 2027. Ipixuna/AM, 20 de outubro de 2023. SARANNA FREITAS DA CRUZ CPF 029.252.252-50 - NIT: 1.664.501.408-3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPITÃO DE CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capitão de Campos (CNPJ nº 05.237.276/0001-01), com sede à Rua Francisco Fernandes, n° 83, Centro, em Capitão de Campos - PI - CEP: 64.270-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Manoel Tadeus da Silva, com CPF: 275.119.283-15, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Capitão de Campos - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de Capitão de Campos-PI para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 25 de novembro de 2023, na sede do Sindicato, endereço acima, com início à 09:00h, em primeira convocação, e em segunda convocação, trinta minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Capitão de Campos - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Capitão de Campos/PI, 27 de outubro de 2023. MANOEL TADEUS DA SILVA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2342023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002342023DR: Aquisição de Taqueômetro (Estação Total Eletrônica) Para O Instituto Senai de Inovação Em Sistemas de Sensoriamento. Data e hora de encerramento das propostas: 07/11/2023 10h00min. O PE002342023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. OTÁVIO SILVEIRA BASTOS Pregoeiro SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda; CNPJ 32.728.800/0001-10. Mantida: Centro Universitário de Maceió. Para fins do disposto no art. 21 da Lei nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados trinta e três diplomas de 26/09/2023 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 81 - registros 1 - 33; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fits.edu.br/registrosdediplomas/. Maceió/AL, 28 de setembro de 2023. LUCAS MANOEL DOS SANTOS EUGENIO Assessor Administrativo SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba. Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense - CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 159 (CENTO E CINQUENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2023 a 20/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2998, 2999, 3000, 3001] / DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 10, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 11, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 12, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 13, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 14, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 15, 16, 17, 18, 19, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 3, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 4, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 5, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 6, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 7, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 8, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 9, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/. Uberaba/MG, 24 de outubro de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 diplomas no período de 27/03/2023 a 19/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricos: Livro UNICAP 2023: Administração Bacharelado - 01 diploma - Nº 208. Administração de Empresas Bacharelado - 03 diplomas - Nº 210, 251 e 259. Ciência da Computação Bacharelado - 06 diplomas - Nº 99, 209, 212, 213, 226 e 265. Ciências Biológicas Licenciatura - 02 diplomas - Nº 224 e 266. Ciências Contábeis Bacharelado - 04 diplomas - Nº 201, 202, 204 e 206. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 01 diploma - Nº 207. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 03 diplomas - Nº 216, 217 e 225. Direito Bacharelado - 28 diplomas - Nº 200, 229 a 249, 260 a 264 e 267. Engenharia Civil Bacharelado - 01 diploma - Nº 215. Estudos Sociais Educação Moral e Cívica Licenciatura - 01 diploma - Nº 219. Física Licenciatura - 01 diploma - Nº 222. Fo n o a u d i o l o g i a Bacharelado - 02 diplomas - Nº 205 e 211. Jogos Digitais Tecnológico - 01 diploma - Nº 203. Jornalismo Bacharelado - 02 diplomas - Nº 227 e 228. Letras Português Licenciatura - 01 diploma - Nº 220. Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 221. Pedagogia Licenciatura - 08 diplomas - Nº 250, 252 a 258. Serviço Social Bacharelado - 01 diploma - Nº 214. Turismo Bacharelado - 02 diplomas - Nº 218 e 223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br. ACADEMIA BRASILEIRA DE BIOMEDICINA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO A Academia Brasileira de Biomedicina-ABB dá publicidade quanto ao pleito eleitoral da Academia Brasileira de Biomedicina - ABB, quadriênio 2023/2027, e de acordo com o Edital de Eleição publicado no Diário Oficial da União, em 31 de agosto de 2023, sendo a eleição realizada em 02 de outubro de 2023, em conformidade com o Estatuto da Academia Brasileira de Biomedicina - ABB, e conforme a Ata da Assembleia Geral Ordinária, a eleição e posse ocorreu no dia 02 de outubro de 2023, foram eleitos para as funções da Diretoria da Academia Brasileira de Biomedicina - ABB, os biomédicos participantes da chapa " Biomédicos Líderes", sendo Presidente Dr. Silvio José Cecchi (CRBM-1ª Região); Vice Presidente Dr. Renato Pedreiro Miguel (CRBM-3ª Região); Tesoureiro Dr. Cláudio Lôbo Mecenas (CRBM -3ª Região) e Secretário Dr. Maurício Gomes Meirelles (CRBM - 1ª Região), todos eleitos e empossados na seção de escrutínio, em conformidade como os termos contidos nos autos eleitorais nº 001/2023, que encontram-se arquivado na entidade Autárquica, sem recurso ou impugnação. SILVIO JOSÉ CECCHI Presidente INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO VEICULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Deliberação sobre a dissolução da Associação. O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Veicular - IBPV , na forma do art. 22 do Estatuto Social, convoca todos os associados e interessados Assembleia Geral Extraordinária da Associação, que se realizará no dia 13 de outubro de 2023, a ser realizada no Átrio Térreo do Edifício onde funcionou a sede da Entidade, na Avenida Prefeito Severino Cabral, nº 907, Empresarial Heron Marinho, Bairro Vila Cabral, Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, CEP 58.408-000, conforme art. 17 do Estatuto: será instalada no dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min em 1ª convocação se presentes 2/3 (dois terços) dos associados; em 2ª convocação meia hora após com a presença de no mínimo 1/5 (um quinto) dos associados; e em 3ª convocação meia hora após a segunda com qualquer número de associados; tendo como objeto, deliberar sobre a dissolução da Associação nos termos do art. 15, inciso III do Estatuto. Campina Grande/PB, 27 de outubro de 2023. MARCELO ANTONIO DA SILVA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, para a 2ª (segunda) Assentada da 47ª (quadragésima sétima) Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na Sede da Empresa, no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito Federal, no dia 27 de novembro de 2023, às 15 horas, a fim de deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2019; e II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 003/2023- SSPDF, nos Termos do Padrão Nº 13/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00007029/2021-79. SIGGO nº 048683. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 00.394.718/0001-00, denominada Contratante, e a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.768.702/0001-70, denominada Contratada. Do Objeto: reajustar o valor do Contrato de Execução de Obras Nº 003/2023- SSPDF, de acordo com o Índice da Construção Civil de Brasília - ICC-B, acumulado no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, de acordo com o percentual de 9,899220541%, perfazendo o acréscimo de R$1.486.202,56 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da cláusula 19.2.1 e 19.2.2 do referido contrato, e em consonância com Ofício nº 03/2023 da empresa Engemil, índice de Reajuste ICC-B e Memorando Nº 05/2023- SSP/SEGI/SUAG/COENG/DIEFO. Do Valor Total: R$ 16.510.178,56 (dezesseis milhões, quinhentos e dez mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Do Prazo de Vigência: a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 11/10/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela Contratada: MATHEUS ANTÔNIO MILITÃO DE MENEZES, Representante Legal. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00050403/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 1 (um) aparelho de Raios-X fixo, full digital, com monitor, software e nobreak, para o Setor de Radiologia da Policlínica Médica do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 13/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 27 de outubro de 2023. 1º Ten. Qobm/Comb VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES Pregoeiro