DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj. Qobm/Comb ELISEU DE SOUZA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00178281/2023-49 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de bolsas e pochetes de primeiros socorros e bolsas de medicamentos para acomodação dos materiais de atendimento pré hospitalar (APH) para o CBM D F, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: Sigiloso; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 13/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 24 de outubro de 2023. Cap. QOBM/Comb. DÉBOEA FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00225224/2022-85- CBMDF- OBJETO: Aquisição de Câmeras Termográficas para Combate a Incêndios Urbanos (CTCIU's) para o CBM D F, conforme Edital e anexos. O Diretor de Contratações e Aquisições no uso das atribuições que lhe confere o Art. 49 da Lei 8.666/93; o Art. 13, inc. IV c/c Art. 50 do Decreto Federal nº 10.024/2019 e o Art. 212 do Regimento Interno do CBMDF publicado BG nº 223 de 1º de dezembro de 2020 e evocando as Súmulas 277-TCU[1] ; 346 - STF[2] e 473- STF[3], em sede de decisão de recurso , resolve: Revogar o PE nº 14/2023- CBMDF pelas razões expostas no Relatório de Recurso da Pregoeira quanto aos vícios insanáveis para o certame, conforme consubstanciado nos autos. . Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 25 de outubro de 2023. Cel. QOBM/Comb. Hélio Pereira Lima Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JUGLAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 00052-00028527/2022-80. OBJETO: Aquisição de Scanners, Leitores de Código de Barras/QR Code e Equipamentos Multimídia. TIPO: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005- 15, para os itens 1, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 745.236,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais); HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.729.347/0001-06, para o item 2, no valor total de R$ 24.959,90 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); ULISSES GUIMARAES A N AC L E T O LOJA DE VARIEDADES, CNPJ 34.290.686/0001-14, para o item 13, no valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.319.408/0001-69, para os itens 10, 11 e 12, no valor total de R$ 195.205,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais). O item 9 restou deserto e os itens 7 e 8 fracassados. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 27 de outubro de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PCDF A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas na Concorrência nº 01/2023, Processo SEI nº 00052-00025550/2022-12, tendo como objeto a contratação de empresa para executar a reforma da 10ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal situada no SHIS Trecho 04, Lote C - Lago Sul - Brasília/DF, conforme o projeto básico e seus anexos, que são partes integrantes do edital, e após exercício do direito de preferência, previsto no item 7.3 do Ato Convocatório (artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006), sagrou-se vencedora do certame a GM Engenharia Construções e Comércio Ltda (EPP), CNPJ nº 01.000.050/0001- 31, no valor total de R$ 4.848.409,74 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e nove reais e setenta e quatro centavos), por ter apresentado o menor preço global para a execução da construção e por atender a todas as exigências do Edital. A íntegra da Ata de Julgamento se encontra no site da PCDF www.pcdf.df.gov.br, link licitações, Demais Modalidades. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelos fones: 3207- 4071/4046. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados. Brasília, 27 de outubro de 2023 LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo n.º 19.05.0367.0000031/2023-75. (Diretoria de Comunicação - MPAC ; Convênio nº 936965/2022-MJ relativo ao Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV; Convênio nº 936446/2022-MJ relativo ao Projeto Amparador; Emenda parlamentar nº 389200011-A). Objeto Registro de preço para futura aquisição de Smartphones, sob demanda, conforme descrições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC na execução de suas atividades administrativas e dos convênios: Convênio n.º 936965/2022-MJ relativo ao Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV e Convênio n.º 936446-MJ relativo ao Projeto Amparador. Abertura: 14 de novembro de 2023 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.UASG: 925899 Rio Branco - AC, 27 de outubro de 2023 KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira do MPAC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 16/2023/SEE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de Apoio Operacional - Agente de Portaria Diurno e Noturno para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no Estado do Acre (nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), para providências. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ABERSON CARVALHO DE SOUSA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - SANEACRE - SRP SEI Nº 0040.011886.00103/2023–32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TRANSFORMADORES TRIFÁSICO A ÓLEO, para atender a rede de distribuição primária e secundária de energia elétrica do Serviço de Água e Esgoto do Acre –S A N EAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/10/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimento e/ou impugnação pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 26 de Outubro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136 Unidades Habitacionais; Lote 02 - Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Contendo 119 Unidades Habitacionais, no Município de Rio Branco - Acre. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/10/2023 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, a pedido do órgão demandante (SEHURB) em razão de haver pedido de esclarecimento e/ou impugnação pendentes de resposta. Rio Branco-AC, 26 de Outubro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SEOP Proc. SEI Nº 4010.012297.00056/2022-84. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção do Arquivo Geral do Estado, no Município de Rio Branco - AC. A CPL julgou e Classificou as licitantes: 1) E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 2) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 3) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 4) R.M. CONSTRUÇÕES LTDA, 5) CONSÓRCIO NP E GMB I, 6) EURO CONSTRUÇÕES LTDA, 7) TL ENGENHARIA LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 6.439.854,96 Rio Branco/AC, 27 de outubro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre. Fonte: 1.500.0100 e 1.700.0200. Retirada do edital: 30/10/2023 a 29/11/2023, Através do e-mail [email protected] ou no site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data da Abertura: 01/12/2023 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP - situada Via Chico Mendes, nº. 805, - Bairro Vila do DNER, Rio Branco/AC, CEP: 69906-150 Rio Branco-AC, 27 de outubro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 27 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira