DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00017/FUNSEP/2023. Objeto: Contratação de empresa com expertise em saúde, visando atendimentos médicos e especializados, exames laboratoriais, fisioterapia e odontologia aos servidores do Órgão Polícia Civil do Estado do Amapá-PCAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 167/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2022. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CAF Grupo 2, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00002/SEED/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento às demandas das escolas da rede estadual de ensino, etapa Ensino Médio, através da Secretaria de Estado da Educação - SEED, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00044/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2023. Objeto: Contratação regular de empresa especializada na manutenção preventiva, com análise corretiva, nos geradores elétricos de Energia instalados nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado do Amapá - SESA, com fornecimento de mão de obra qualificada para execução dos serviços, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 164/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00091/PGE/2021. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Insumos Hospitalares do grupo 1, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2022. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00016/PGE/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Drenos e Válvulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 168/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 27 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEED/GEA/AP O Governo do Estado do Amapá, Através da Secretaria de Estado da Educação - SEED/AP torna público a 1ª Retificação do Edital de Chamada Pública. Onde se lê: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEED/GEA/AP. Leia-se: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023-SEED/GEA/AP. Alteração: No item 03 Açaí vinho (tipo A) constante na tabela 1 - Especificações e Quantitativos e No Anexo I - das Especificações e Quantitativos, Divididos Por Lote, os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 13. Onde se lê: O produto deverá ter registro no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Leia-se: O produto deverá ter registro no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou Selo de Qualidade previsto na Lei nº 1.914/2015 ou Selo de Inspeção Municipal. Macapá/AP, 27 de outubro de 2023. MARIA IRACI SILVA DA CRUZ Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 39/2023 - IMPRENSA NACIONALPROCESSO: 093.1715.2023.0003532-72; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00; OBJETO: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CO N T R AT A N T E . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.927,95 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 39.101; Unidade Gestora: 0001; P/A/OE: 08.122.502.2000/08.122.502.2020; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação: 2.500.0.300.000000/1.500.0.100.000000; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: artigo 25 da Lei nº 8.666. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 18 de outubro de 2023 FABYA DOS REIS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 Processo: 093.17385.2023.0004301-13. Espécie Termo Aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO, CNPJ nº 02.048.020/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, com início em 01/01/2024 e termo final em 14/06/2024. Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000/3.3.90.47.000/4.4.90.39.000; Ação: 7148 ; Destinação: 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº. 424, Lei Estadual nº. 9.433/05 Decreto Estadual nº. 9.266/04 Lei Federal nº. 12.873/2013, Decreto nº. 9.606/2018, Portaria nº. 22/2020 e da Instrução Normativa SEISP nº 02/2021. Salvador. Fabya dos Reis Santos - Secretária.