DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: UG: 0002; Unidade Orçamentária: 39.101; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000, 3.3.90.47.000 e 4.4.90.39.000; Ação: 7148; Destinação: 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 §2º. Salvador. Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230133 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230133 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Termômetros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15492023, até o dia 14/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231152 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231152, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11522023, até o dia 14/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231193 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231193 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11932023, até o dia 14/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231266 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231266 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12662023, até o dia 14/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231405 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231405 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14052023, até o dia 14/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231465 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231465, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14652023, até o dia 14/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231528 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231528 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15282023, até o dia 14/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, através da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO COSTA DOURADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, assunto do processo administrativo nº 2022-5L3WV, Id CidadES TCE/ES 2023.500E0600015.01.0008. O valor estimado para a contratação é de R$3.265.440,61 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Recebimento dos envelopes: até às 14h20min do dia 14 de novembro de 2023. Abertura dos envelopes: às 14h30min do dia 14 de novembro de 2023. A sessão pública acontecerá na sede da SEDURB, situada à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, 20º e 21º andar, Ed. Ames, Centro - Vitória/ES, local onde o edital poderá ser retirado, de posse de mídia digital ou através dos endereços eletrônicos www.compras.es.gov.br e www.sedurb.es.gov.br/Licitacoes. Contato: (27) 3636-5009 ou pelo e-mail: [email protected] Vitória, 27 de outubro de 2023. NETTIÊ ALVES PAULO DE MORAES Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 16/2022, celebrado em 03/06/2022, decorrente da Tomada de Preços nº03/2022- Goiás Turismo, contrato que tem por objeto realização de obras e serviços de engenharia e sinalização para a construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre no Parque Estadual da Serra de Jaraguá, objeto do Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA. Data da assinatura:23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022, para promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº40/2022 por mais 402 (quatrocentos e dois) dias corridos, passando a vigência contratual para 02 de dezembro de 2.024, contrato que tem por objeto realização de obras e serviços de engenharia para a Construção do Centro de Produção Associada ao Turismo em Caiapônia-Go, objeto do contrato de repasse 897887/2020/MDR/CAIXA. Data da Assinatura: 26/10/2023. Assinaturas: Pela Contratante: FABRÍCIO BORGES AMARAL Presidente da Goiás Turismo. Pela Contratada: FERNANDO ARAÚJO MARINCEK. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 17/11/2023, às 10:00 h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 172/2023 - DGAP publicada no D.O.E. de 31 de maio de 2023, reabertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE-PARA DISPUTA GERAL COM COTA RESERVADA E LOTE EXCLUSIVO PARA ME e EPP, relativo ao Processo nº 202216448079161 visando a Aquisição de equipamentos para a estruturação da Comunicação Setorial, Corregedoria Setorial, Escola Superior da Polícia Penal, Gerência de Inteligência e Observatório e Gerência de Tecnologia da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, com recursos oriundos do Convênios 937216/2022, 936470/2022, Fundo a Fundo (FUNPEN) ano 2021, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar 117/2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor Geral de Administração Penitenciária